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15 de dezembro de 2017
Proventos de Qualquer Natureza tem como Fato Gerador a Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica Editar Foto
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Proventos de Qualquer Natureza tem como Fato Gerador a Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica

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Andamento do Processo n. 9032635-23.2017.8.21.0001 - 03/11/2017 do TJRS

9032635-23.2017.8.21.0001(CNJ) - PAULO ROBERTO CAMPOS (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9010692-47.2017.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

9010692-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR ROSA CARVALHO (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS

Andamento do Processo n. 9012692-20.2017.8.21.0001 - 11/07/2017 do TJRS

E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA... SERVIÇO ATIVO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 14.385/13) 3.º O ABONO DE QUE TRATA O 2.º DESTE ARTIGO TEM NATUREZA... DO FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA:ART. 43. ...

Andamento do Processo n. 9010706-31.2017.8.21.0001 - 22/06/2017 do TJRS

:ART. 43. O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO... DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO... DE PERMANÊNCIA POSSUI NATUREZA REMUNERATÓRIA POR CONFERIR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO...

Andamento do Processo n. 9008446-78.2017.8.21.0001 - 20/06/2017 do TJRS

GERADOR A AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO... DE RENDA:ART. 43. O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO... COMPLEMENTAR N. 14.385/13) 3.º O ABONO DE QUE TRATA O 2.º DESTE ARTIGO TE...

Andamento do Processo n. 9015833-47.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA... ATIVO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 14.385/13) 3.º O ABONO DE QUE TRATA O 2.º DESTE ARTIGO TEM NATUREZA... COMPLEMENTAR N. 14.385/13) (GRIFOU-SE).COM EFEITO, A PRETENSÃO TEM COMO PRESSUPOSTO NÃO SE...

Andamento do Processo n. 9008415-58.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO... DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINAÇÃO DE AMBOS;II... NATUREZA REMUNERATÓRIA POR CONFERIR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO BENEFICIÁRI...

Andamento do Processo n. 9019249-23.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO... DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL, DO TRABALHO OU DA COMBINAÇÃO DE AMBOS;II... POSSUI NATUREZA REMUNERATÓRIA POR CONFERIR ACRÉSCIMO PATRIMONIAL AO BENE...

Andamento do Processo n. 9008258-85.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA:I - DE RENDA, ASSIM ENTENDIDO O PRODUTO DO CAPITAL... DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA:ART. 43. O IMPOSTO, DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM... COMPLEMENTAR N. 14.385/13) 3.º O ABONO DE QUE TRATA O 2.º DES...

Andamento do Processo n. 9008274-39.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA... DA UNIÃO, SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA TEM COMO FATO GERADOR A AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA... DO CTN ACERCA DO FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE R...

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