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16 de dezembro de 2017
Exceto se Ficar em Exercício na Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual Editar Foto
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Andamento do Processo n. 9030631-13.2017.8.21.0001 - 10/10/2017 do TJRS

9030631-13.2017.8.21.0001(CNJ) - VANDERLEI PINTANEL CARDOSO (LISIANE SALDANHA COUTINHO 41260/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS 27 DA LEI N.

Andamento do Processo n. 9000063-18.2017.8.21.0129 - 16/08/2017 do TJRS

NAS ALÍNEAS M E N DO INCISO III DO 1.º DO ART. 92 DESTA LEI COMPLEMENTAR, EXCETO SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU, AINDA, A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DE LICENÇA: (INCLUÍDA PELA LEI..., ENTRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E CONCESSÃO. LEI COMPLEMENTAR Nº 10.09...

Andamento do Processo n. 9010692-47.2017.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

9010692-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR ROSA CARVALHO (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS

Andamento do Processo n. 9012692-20.2017.8.21.0001 - 11/07/2017 do TJRS

DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU, AINDA, A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DE LICENÇA: (INCLUÍDA PELA LEI... NAS ALÍNEAS M E N DO INCISO III DO 1.º DO ART. 92 DESTA LEI COMPLEMENTAR, EXCETO SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO... POR CONTINUAR NA ATIVIDADE PODERÃO TER DEFERIDAS, POR ATO DA CHEFIA DO PO...

Andamento do Processo n. 9010706-31.2017.8.21.0001 - 22/06/2017 do TJRS

COMPLEMENTAR, EXCETO SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , OU, AINDA, A PARTIR... DO PODER EXECUTIVO, O ABONO DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO SERVIÇO ATIVO DE VALOR EQUIVALENTE À DIFERENÇA... EXECUTIVO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 14.385/13) 5.º FICA SUSPENSO ...

Andamento do Processo n. 9008446-78.2017.8.21.0001 - 20/06/2017 do TJRS

DESTA LEI COMPLEMENTAR, EXCETO SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL... DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 14.385/13) 5.º FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DO ABONO..., POR ATO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO, O ABONO DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO ...

Andamento do Processo n. 9015833-47.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

E N DO INCISO III DO 1.º DO ART. 92 DESTA LEI COMPLEMENTAR, EXCETO SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU, AINDA, A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DE LICENÇA: (INCLUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N... DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO. (REDAÇÃO DA...

Andamento do Processo n. 9008415-58.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU, AINDA, A PARTIR DA DATA... UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO(A) COMANDANTE IMEDIATO(A) E JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO. (REDAÇÃO... INDEVIDAMENTE RETIDOS.ASSIM, REZA O ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR ...

Andamento do Processo n. 9009911-25.2017.8.21.0001 - 07/06/2017 do TJRS

NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU, AINDA, A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO DE LICENÇA: (INCLUÍDA PELA... DO DISPOSTO NAS ALÍNEAS M E N DO INCISO III DO 1.º DO ART. 92 DESTA LEI COMPLEMENTAR, EXCETO SE FICAR EM EXERCÍCIO... POR CONTINUAR NA ATIVIDADE PODERÃO TER DEFERIDAS, POR ATO DA CHEF...

Andamento do Processo n. 9019249-23.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

SE FICAR EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU, AINDA, A PARTIR DA DATA... O SERVIÇO PÚBLICO MILITAR E QUE OPTARAM POR CONTINUAR NA ATIVIDADE PODERÃO TER DEFERIDAS, POR ATO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO... UMA, MEDIANTE INICIATIVA DO (A) COMANDANTE IMEDIATO (A) E JUÍZO DE CONV...

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