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18 de dezembro de 2017
Hely Lopes Meirelles na sua Obra Direito Administrativo Brasileiro Editar Foto
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Hely Lopes Meirelles na sua Obra Direito Administrativo Brasileiro

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Andamento do Processo n. 9025201-80.2017.8.21.0001 - 19/09/2017 do TJRS

9025201-80.2017.8.21.0001(CNJ) - CARLOS CESAR MENEZES LUCCAS (ANDREA FERRI 102008/RS, JÚLIA FERRI POLESE 108216/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS

Andamento do Processo n. 9010692-47.2017.8.21.0001 - 13/07/2017 do TJRS

9010692-47.2017.8.21.0001(CNJ) - ADEMIR ROSA CARVALHO (ANDREA FERRI 102008/RS, NEREU VARGAS DE CASTRO 96499/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO, COM BASE NOS ARTIGOS

Andamento do Processo n. 9012692-20.2017.8.21.0001 - 11/07/2017 do TJRS

REFERIDO NESTE ARTIGO (INCLUÍDO PELA LCP Nº 104, DE 2001) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO... ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 67, DE 22.12.2010, SÃO PAULO: MALHEIROS EDITORES..., MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO (GRIFOU-SE).NESTA LINHA, NÃO REPRESENTA...

Andamento do Processo n. 9010706-31.2017.8.21.0001 - 22/06/2017 do TJRS

).OUTROSSIM, HELY LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ A EMENDA... A GRATIFICAÇÃO MERA FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE DIREITO OU COMPENSAÇÃO POR PERDA, QUE A EQUIPARARIA A UMA ESPÉCIE... AS EXIGÊNCIAS PARAAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. A PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE É OPÇÃO QUE NÃO ...

Andamento do Processo n. 9008446-78.2017.8.21.0001 - 20/06/2017 do TJRS

) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ... REPRESENTANDO A GRATIFICAÇÃO MERA FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE DIREITO OU COMPENSAÇÃO POR PERDA, QUE A EQUIPARARIA... COMPLETADO AS EXIGÊNCIAS PARAAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. A PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE É O...

Andamento do Processo n. 9015833-47.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

(INCLUÍDO PELA LCP Nº 104, DE 2001) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO... BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 67, DE 22.12.2010, SÃO PAULO: MALHEIROS EDITORES LTDA., 2011, P... DE REMUNERAÇÃO (GRIFOU-SE).NESTA LINHA, NÃO REPRESENTANDO A GRATIFICAÇÃO M...

Andamento do Processo n. 9008415-58.2017.8.21.0001 - 19/06/2017 do TJRS

MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 67... FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO REFERIDO NESTE ARTIGO (INCLUÍDO PELA LCP Nº 104, DE 2001) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY LOPES... FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE DIREITO OU COMPENSAÇÃO POR PERDA, QUE A EQUIPARARIA A UMA...

Andamento do Processo n. 9019249-23.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 67..., PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO REFERIDO NESTE ARTIGO (INCLUÍDO PELA LCP Nº 104, DE 2001) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY... MERA FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE DIREITO OU COMPENSAÇÃO POR PERDA, QUE A EQUIPA...

Andamento do Processo n. 9008258-85.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

104, DE 2001) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO... LINHA, NÃO REPRESENTANDO A GRATIFICAÇÃO MERA FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE DIREITO OU COMPENSAÇÃO POR PERDA... SUPRESSÃO DE DIREITO OU VANTAGEM DO SERVIDOR E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO DÁ ENSEJO A QUALQUER ...

Andamento do Processo n. 9008274-39.2017.8.21.0001 - 02/06/2017 do TJRS

DO IMPOSTO REFERIDO NESTE ARTIGO (INCLUÍDO PELA LCP Nº 104, DE 2001) (GRIFOUSE).OUTROSSIM, HELY LOPES MEIRELLES NA SUA OBRA... NA SUA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 67, DE 22.12.2010, SÃO... DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 37ª EDIÇÃO ATUALIZADAATÉ A EMEND...

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