Execução de Título Extrajudical

lillyan ligia de oliveira campos
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Modelo de Execução de Título Extrajudicial

AO MM. JUÍZO DA 00 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000,…

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Claudia Divino, Advogado
ano passado

A execução de titulo extrajudicial

 A ação de execução de titulos extrajudiciais é o meio judicial que visa a satisfação de um dos títulos arrolados no artigo 784 do Código de Processo Civil de 2015. São títulos executivos…
Evelyn Ferreira, Estudante de Direito
ano passado

Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... ........................................ pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº…

Andamento do Processo n. 0026161-58.2012.8.13.0432 - 16/02/2018 do TJMG

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O DOUTOR ANGELO DE ALMEIDA, Meritíssimo Juiz de Direito e Diretor do Foro desta cidade e Comarca de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, República…

[Modelo] Execução de Alimentos Extrajudicial 2015

EXCELETÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAÍ MINAS GERAIS. Edson Silva luiz , brasileiro, solteiro, estudante menor impúbere, nascido em…
May Portilho, Advogado
há 3 anos

[Modelo] Execução de quantia certa de título executivo extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA XXXXXXXXXXX. AUTOR (qualificação), por meio de seu advogado subscrito, vem a presença de Vossa…

Meu cliente não me pagou. O que posso fazer?

1. Introdução Tem sido cada vez mais comum nos depararmos com a frase acima, onde o motivo do inadimplemento tem sido a tão mencionada “crise” que assola o país desde o segundo semestre do ano…

Andamento do Processo n. 1178/2001 - Ordinaria de Cobranca - 18/11/2015 do TJPR

11. ORDINARIA DE COBRANCA - 1178/2001 - VECTOR ENGENHARIA E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES e outro x BANCO ITAU S A - Desp. de fls. 1159/1162. .. 1. O credor peticionou nos autos indicando o imóvel…
Resultados da busca Jusbrasil para "Execução de Título Extrajudical"
Apelação APL 76349120098260047 SP 0007634-91.2009.8.26.0047 (TJ-SP)
Jurisprudência14/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL. ABANDONO DE CAUSA CARACTERIZADO. Ausência de manifestação do apelante mesmo após a realização de sua intimação pessoal, nos termos do artigo 267 , § 1º , do CPC . Desnecessidade de que a intimação ocorra por meio de oficial de justiça. Entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.*.
Apelação APL 92687920098260320 SP 0009268-79.2009.8.26.0320 (TJ-SP)
Jurisprudência12/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL EMBARGOS DO DEVEDOR JULGADOS IMPROCEDENTES - APELAÇÃO - Embargante que pretende a anulação da sentença pela ausência de realização de perícia judicial Impossibilidade Documentos dos autos suficientes para o julgamento dos embargos - Sentença mantida. Recurso não provido.
Agravo de Instrumento AI 70042732164 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/12/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Na hipótese a prova juntada no instrumento demonstra que os atos expropriatórios foram realizados em observância às normas legais, inexistindo qualquer adminículo probatório que sustente as alegações da agravante, no sentido de que as partes estariam em tratativa de acordo, e, em razão disso, teria deixado de comparecer à hasta pública. Ademais, não há falar em preço vil, uma vez que os bens alienados em hasta pública foram arrematados em segunda praça por valor superior a 50% da...
Apelação APL 90891720098260201 SP 0009089-17.2009.8.26.0201 (TJ-SP)
Jurisprudência06/07/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL - Extinção do processo sem exame de mérito - Inconformismo da autora - Manutenção da sentença - Título que não se presta a embasar a pretendida execução - Ausência dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade - Extinção mantida - Apelo desprovido.
Apelação APL 9035911862001826 SP 9035911-86.2001.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência13/06/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Fixação das verbas de sucumbência em 15% sobre o valor da execução. Valor Excessivo. Fixação, nos termos do art. 20 , § 4º , do CPC , em R$ 2.000,00. RECURSO PROVIDO.
Apelação APL 9136727372005826 SP 9136727-37.2005.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência11/07/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Condenação do exequente ao pagamento das verbas de sucumbência em 15% sobre o valor atualizado da causa. Valor Excessivo. Fixação, nos termos do art. 20 , § 4º , do CPC , em R$ 1.000,00. RECURSO PROVIDO.
Apelação APL 9189046402009826 SP 9189046-40.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência10/02/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICAL - Nota promissória - Prescrição intercorrente - Inocorrência de citação válida - Extinção declarada em primeiro grau - Descabimento - Demora na citação não se deu por conta da exequente - Contagem do prazo para a prescrição intercorrente que se inicia a partir do último ato processual sem providência do interessado - Recurso provido para anular a r. sentença de extinção.
Apelação APL 9208783632008826 SP 9208783-63.2008.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência12/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL JULGADOS IMPROCEDENTES - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - CAPITAL DE GIRO - APELAÇÃO - Capitalização mensal dos juros remuneratórios - Legitimidade - Contrato posterior à Medida Provisória 1.963 - 17/2000 Sentença mantida. - Juros remuneratórios - Limitação à taxa de 12% ao ano Inviabilidade Sentença mantida. - Comissão de permanência - Vedação de cumulação com quaisquer outros encargos - Limitação da comissão de permanência à taxa do contrato e exclusão dos juros remuneratórios, moratórios, correção monetária e da multa contratual - Aplicabilidade das Súmulas 30, 296 e 472 do STJ Sentença reformada.Recurso parcialmente provido.
8336350 PR 833635-0 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência07/03/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. MORTE DE UM DOS EXECUTADOS. ATOS POSTERIORES. NULIDADE. AUSÊNCIA. CASO CONCRETO. PREJUÍZOS. INEXISTÊNCIA. 1. A morte de um dos litigantes somente acarreta a nulidade dos atos processuais praticados após o óbito, quando verificado prejuízo à defesa, nos termos do art. 265 , inciso I e art. 250 , ambos do Código de Processo Civil . 2. Agravo de instrumento conhecido e provido.
9029241 PR 902924-1 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência25/07/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DESCABIMENTO. PAGAMENTO PARCIAL. INCLUSÃO NO CÁLCULO DA EXECUÇÃO. CREDOR. MALÍCIA. AUSÊNCIA. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. TAXAS CONTRATADAS. INADMISSIBILIDADE. 1. A imposição de penalidade em virtude da ausência de abatimento do pagamento parcial, realizado no curso do processo de execução, depende da comprovação da malícia do credor (art. 940 do CC ). 2. É incabível a incidência dos mesmos encargos previstos no contrato para atualização do saldo de restituição do indébito. 3. Apelação cível conhecida e não provida.
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