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18 de agosto de 2018
Alínea "a" do Inciso IV do Artigo 14 do Decreto nº 9.031 de 12 de Abril de 2017

Art. 14, inc. IV, "a" do Decreto 9031/17

Decreto nº 9.031 de 12 de Abril de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Art. 14. À Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional compete:

IV - realizar o acompanhamento de assuntos pertinentes a:

a) segurança de infraestruturas críticas, com prioridade aos que se referem à avaliação de riscos; e

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