Andamento do Processo n. 0010606-34.2018.5.15.0125 - ROT - 26/03/2020 do TRT-15

ajuizada em 21/6/2018, ou seja, após a vigência da Lei n.º 13.437 /2017. Assim, ao contrário do que sustenta o reclamante, não... aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei

Andamento do Processo n. 1000618-86.2019.5.02.0613 - ATOrd - 20/03/2020 do TRT-2

(com a redação da Lei 13.437/2017), in verbis: Art. 4º. § 2o Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será.... Nesse sentido: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REFORMA …

Andamento do Processo n. 1000618-86.2019.5.02.0613 - ATOrd - 20/03/2020 do TRT-2

pelo legislador ao alterar o artigo 4º, § 2º, inciso VIII da CLT (com a redação da Lei 13.437/2017), in verbis: Art. 4º. § 2o... TRABALHISTA. AÇÃO AJUIZADA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. …

Andamento do Processo n. 0001089-24.2017.5.05.0511 - Atord - 19/03/2020 do TRT-5

a insanável incompatibilidade entre institutos da Lei Federal n. 13.437/17 e as ações ajuizadas antes de sua vigência...Andamento do Processo n. 0001089-24.2017.5.05.0511 - Atord - 19/03/2020 do …

Andamento do Processo n. 0001089-24.2017.5.05.0511 - Atord - 19/03/2020 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0001089-24.2017.5.05.0511 RECLAMANTE MARIO JOAO NETO BRITO DE MACEDO ADVOGADO JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR(OAB: 47153/BA) RECLAMADO MESAL MANUTENCAO E SERVICOS FLORESTAIS LTDA…

Andamento do Processo n. 0000577-41.2017.5.05.0511 - Atord - 19/03/2020 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000577-41.2017.5.05.0511 RECLAMANTE ERISVALDO SILVA QUEIROZ ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) RECLAMADO VERACEL CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:…

Andamento do Processo n. 0000577-41.2017.5.05.0511 - Atord - 19/03/2020 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000577-41.2017.5.05.0511 RECLAMANTE ERISVALDO SILVA QUEIROZ ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) RECLAMADO VERACEL CELULOSE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1641006720095010045

EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.437/2017. DECISAO DE MÉRITO. ANÁLISE... destrancar foi interposto sob a égide das normas do Código de Processo Civil …

Andamento do Processo n. 0002527-89.2017.5.22.0001 - ROT - 18/03/2020 do TRT-22

Processo Nº ROT-0002527-89.2017.5.22.0001 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ADVOGADO FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB:…

Andamento do Processo n. 0000792-06.2019.5.05.0201 - Atsum - 17/03/2020 do TRT-5

Processo Nº ATSum-0000792-06.2019.5.05.0201 RECLAMANTE MANOEL DA SILVA PEDREIRA ADVOGADO VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154/BA) ADVOGADO BRUNA SOARES LEMOS(OAB: 53809/BA) RECLAMADO CARLOS ROBERTO…
Termo/Assunto relacionado