Jacson Souza, Estudante de Direito
há 29 minutos

O Valor do Dano Extrapatrimonial Sob a Ótica da Reforma Trabalhista.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ/SC NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA –…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Souza Cruz

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/09/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Salário por fora - Integração

EXMO(A). SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- 3° REGIÃO RITO SUMARÍSSIMO , recepcionista desempregada, brasileira, casada, inscrita sob CPF no…

Página 1732 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 2 de Dezembro de 2021

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06fee69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a integrar este…

Página 169 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Dezembro de 2021

Processo Nº Ag-E-Ag-ED-AIRR-0000237-54.2019.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante(s) COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado Dr. José Manoel da…

Página 171 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Dezembro de 2021

ao entendimento do excelso Supremo Tribunal Federal e à orientação cristalizada na Súmula nº 331, item I. 7. Precedente desta egrégia Subseção. 8. Recurso de embargos de que se conhece e ao qual se…

Página 202 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Dezembro de 2021

EMENTA : AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.437/2017. AGRAVO JULGADO IMPROCEDENTE PELA TURMA. MULTA…

Página 204 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Dezembro de 2021

Agravado(s) ROGERIO ROSARIO DE JESUS Advogado Dr. Adriana da Silva Martins Bueno(OAB: 148923-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO SCHAHIN - MASSA FALIDA DE - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS -…

Página 3893 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 2 de Dezembro de 2021

BELO HORIZONTE/MG, 02 de dezembro de 2021. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010334-31.2021.5.03.0105 AUTOR AMANDA RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO LIDIA DE…

Página 3898 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 2 de Dezembro de 2021

2.1. Direito Intertemporal. Lei 13.437/2017. A Lei 13.467/2017 passou a viger em 11/11/2017, nos termos do art. 8°, da Lei Complementar n. 95/1998, com a redação dada pela Lei Complementar n.

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