Lei nº 1.012 de 13 de Setembro de 2007 do Munícipio de Bombinhas

Lei nº 1.012 de 13 de Setembro de 2007

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DA ESCOLA ESTADUAL PREFEITO LEOPOLDO JOSÉ GUERREIRO".

Página 3740 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

moldes do Provimento nº 1.768/2010, do CSM. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1003460-60.2021.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1027395-87.2020.8.26.0053 SP 1027395-87.2020.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000843442 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Andamento do Processo n. 0000488-24.2021.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 14/10/2021 do TJSP

Processo 0000488-24.2021.8.26.0129 (processo principal 0005773-76.2013.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitório Roque Canato -…

Página 2827 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2021

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0879/2021 Processo 0000023-15.2021.8.26.0129 (processo principal 0001074-47.2010.8.26.0129) - Cumprimento de…

Andamento do Processo n. 1061480-65.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - 13/10/2021 do TJSP

Processo 1061480-65.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maria Aparecida de Souza -VISTOS. Trata-se de Procedimento Comum Cível movida por Maria Aparecida de Souza em face…

Página 1816 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Outubro de 2021

ressaltar o entendimento do C. STJ consolidado na Súmula 340 que alega que a lei aplicável à concessão depensãoprevidenciáriapormorteé aquela vigente na data do óbito do segurado, fazendo com que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1005043-75.2021.8.26.0482 SP 1005043-75.2021.8.26.0482

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Presidente Prudente Fórum de Presidente Prudente - Av. Miguel Damha, 225, Parque Residencial Damha - CEP 19053--681, Presidente…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0018736-67.2011.8.26.0071 SP 0018736-67.2011.8.26.0071

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000827800 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0018736-67.2011.8.26.0071, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1033300-39.2021.8.26.0053 SP 1033300-39.2021.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000815839 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1033300-39.2021.8.26.0053, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000107-30.2021.8.26.0539 SP 1000107-30.2021.8.26.0539

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Ourinhos Ourinhos-SP Processo nº: 1000107-30.2021.8.26.0539 Registro: 2021.0000112708 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos…

Termo ou Assunto relacionado