Instrução Normativa Nº 1911/2019 – Regulamentação da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

aos auditores do órgão, podendo representar uma nova leva de ações. O julgamento dos Embargos de Declaração sobre o acórdão do RE... 574.706/PR está previsto para o dia 05 de dezembro, após é …

Instrução Normativa Nº 1911/2019 – Regulamentação da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

aos auditores do órgão, podendo representar uma nova leva de ações. O julgamento dos Embargos de Declaração sobre o acórdão do RE... 574.706/PR está previsto para o dia 05 de dezembro, após é …

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

aos contribuintes em sede de repercussão geral (RE 574.706)é de ciência de uma grande parcela da advocacia... processual pelo RE 574.706. Faça a leitura atenta do inteiro teor do acórdão que julgou …

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

de advocacia e por profissionais especializados na área de recuperação de créditos tributários. O RE 574.706 ainda não... uma posição definida pelo Supremo no julgamento do RE 574.706. Nesse …

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do Pis e da Cofins"

se pode esquecer que o tema está definido em sede de repercussão geral. Por certo, seguindo a ideia firmada no RE 574.706, é... no RE 574.706 . Ora, como eu já disse em outras diversas …

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

. Mas, em 15/03/2017 o Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com …

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

corpo no Supremo Tribunal Federal como reflexo da tese firmada no julgamento conceitual do RE 574.706. Bem, pouco …

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do Pis e Cofins. E agora?

de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Trata-se de matéria julgada em sede de repercussão geral pelo Supremo (RE... 574.706), tendo sido definida a tese de que “O ICMS não compõe a …

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS

574.706. Mas, existe um caminho que eu recomendo a ser seguido. Vamos entendê-lo. Quando do julgamento do RE 574.706... fixe essa tese. O prognóstico de acolhimento da argumentação da Fazenda nos …

Jornada AdvExpert: Recuperação de Pis/Cofins

Olá Jusbrasileiro! Queremos te convidar para participar da “Jornada AdvExpert: Recuperação de PIS/COFINS” , que acontecerá a partir do dia 23/04 (terça-feira), às 10h . Neste evento iremos debater a…