Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

aos contribuintes em sede de repercussão geral (RE 574.706)é de ciência de uma grande parcela da advocacia... processual pelo RE 574.706. Faça a leitura atenta do inteiro teor do acórdão que julgou …

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

de advocacia e por profissionais especializados na área de recuperação de créditos tributários. O RE 574.706 ainda não... uma posição definida pelo Supremo no julgamento do RE 574.706. Nesse …

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do Pis e da Cofins"

se pode esquecer que o tema está definido em sede de repercussão geral. Por certo, seguindo a ideia firmada no RE 574.706, é... no RE 574.706 . Ora, como eu já disse em outras diversas …

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

. Mas, em 15/03/2017 o Supremo Tribunal Federal - STF - no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com …

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

corpo no Supremo Tribunal Federal como reflexo da tese firmada no julgamento conceitual do RE 574.706. Bem, pouco …

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do Pis e Cofins. E agora?

de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Trata-se de matéria julgada em sede de repercussão geral pelo Supremo (RE... 574.706), tendo sido definida a tese de que “O ICMS não compõe a …

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS

574.706. Mas, existe um caminho que eu recomendo a ser seguido. Vamos entendê-lo. Quando do julgamento do RE 574.706... fixe essa tese. O prognóstico de acolhimento da argumentação da Fazenda nos …

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

, pois o RE 574.706, em sede de repercussão geral, julgou ser indevido o recolhimento de ICMS sobre as contribuições... de Contribuintes. Referências: BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Recurso …

Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do Pis/Cofins?

de Mercadorias e Serviços (ICMS) do PIS/COFINS. Com o julgamento conceitual do RE 574.706 o STF definiu que o ICMS não... utilizado para defender a exclusão do ISSQN do PIS/COFINS. A tese segue …

Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?

chegou ao Supremo, que em sede de repercussão geral, ao julgar o RE 574.706, fixou a tese de que o ICMS não compõe a …