Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS

, vale destacar, foi firmada em sede de repercussão geral. no julgamento do RE 574.706 (datado de 15/03/2017). Fundamenta..., mas devido à pandemia o STF teve que reorganizar sua pauta de …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC : AC 08004038420174058205

-FED LEI- 5172 ANO-1966 ART- 170-A RE 574706 RG/PR (STF) REsp 1073846/SP (STJ) PJe 0800283-98.2018.4.05.8401 (TRF5... COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. RE 574.706. APLICAÇÃO IMEDIATA. REFORMA DA SENTENÇA. …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELREEX : Apelação 08011895120194058305

574706 RG/PR (STF) ARE 930647 AgR (STF) RE 330582 (STF) RE 352759 (STF) AGTAMS 78080 (TRF5) APELREEX 594 (TRF5... do RE 574.706/PR, sob o rito de repercussão geral, que firmou a seguinte tese: "O …
Ramon Prietos, Advogado
há 6 meses

Empresas obtêm na justiça redução da base de cálculo de contribuição previdenciária

A contribuição previdenciária patronal, é uma espécie de tributo, tendo como finalidade o financiamento da seguridade social, que nada mais é que “um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes…

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de compartilhar com vocês mais um capítulo da “novela” do julgamento…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5028584-76.2019.4.04.0000 5028584-76.2019.4.04.0000

DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706 - TEMA 69. O STF, ao julgar o RE 574.706 pela...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5041117-67.2019.4.04.0000 5041117-67.2019.4.04.0000

TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706 - TEMA 69. O STF, ao julgar o RE 574.706 pela sistemática da repercussão geral, decidiu que o …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5034837-80.2019.4.04.0000 5034837-80.2019.4.04.0000

DE INSTRUMENTO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706 - TEMA 69. O STF, ao julgar o RE 574.706 pela...

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

Prezados(as) colegas, muito bom dia! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia…

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Olá estimados colegas! Que alegria ter você me acompanhando aqui no Blog IbiJus! Na última quarta-feira, dia 30/10/2019, o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito…