Artigo 9 Lc nº 21 de 30 de Junho de 2006 do Munícipio de Contagem

Lc nº 21 de 30 de Junho de 2006

CRIA O QUADRO SETORIAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 9º As nomenclaturas das categorias abaixo especificadas, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, ficam alteradas nas formas constantes do Anexo I, da Lei nº 3.984, de 9 de março de 2006.

Página 91 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Agosto de 2020

do Município. CONSIDERANDO: A disposição do § 3º do artigo 9º da Lei Complementar 021/2006, que permite a recondução... dos membros da Jari. CONSIDERANDO: o inciso II, do artigo 9º da Lei …

Página 95 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Dezembro de 2019

comprovação de todos os requisitos e apresentação dos seguintes documentos: I – Cópia de documentos pessoais e de documento que comprove a posse e/ ou a propriedade do imóvel em nome do requerente;…

Página 119 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Dezembro de 2019

Rondônia , 13 de Dezembro de 2019 • Diário Oficial d Art. 1º Aplicar a penalidade prevista no Art. 195 inciso II, ADVERTÊNCIA, à servidora LEILA DOS SANTOS SILVA , Diretora do Laboratório Municipal,…

Lei Complementar nº 31 de 20 de dezembro de 2006

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC E DÁ OUTRAS…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Reex Necessário : AC 4272347-21.2008.8.13.0079 Contagem

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇAO ORDINÁRIA - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E EXTRA PETITA - AFASTADAS - SERVIDORES PÚBLICOS DA AREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE…

Termo ou Assunto relacionado