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21 de julho de 2018
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Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Validação de Diploma na Itália Dichiarazione di valore

sobre como efetuar a regularização. APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VALOR A emissão...Emissão da declaração de valor "Dichiarazione di valore" Validação de Diploma na Itália Outras informações poderão ser... a este Consulado um pedido, juntamente com a necessária documentação. Caberá às Auto...

Resultados da busca Jusbrasil para "Emissão de Documentos Oficiais"

Projeto garante gratuidade na emissão de segunda via de documentos oficiais

do Projeto de Lei nº 76/2013 que determina a gratuidade de documentos oficiais em casos de furto e/ou... roubo. A população ficará isenta de cobrança de taxas em caso de segunda via de documentos emitidos... a população, já que, além ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 11/04/2013

ELEITOR QUE FALTOU ÀS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM ATÉ ABRIL PARA SE REGULARIZAR

de quitação eleitoral. Essa certidão é exigida para emissão de documentos oficiais, como passaporte,... o eleitor tem que comparecer pessoalmente a qualquer cartório eleitoral do país munido de documento... e também um dos ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 05/03/2013

Defensoria garante a transexuais e travestis direito de usarem nome social

utilizado para os atos que visem emissão de documentos oficiais, sempre acompanhando do nome social.

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Rio de Janeiro • 20/04/2012

MAIS DE 33 MIL ELEITORES TERÃO SEUS TÍTULOS CANCELADOS NO ES

público, caso o cidadão tenha sido aprovado em algum concurso, impede, ainda, a emissão de documentos... oficiais, como passaporte. A campanha que chamou o eleitor faltoso a se regularizar teve início em março

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 26/04/2013

ELEITOR QUE NÃO VOTOU NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM MENOS DE UM MÊS PARA SE REGULARIZAR

emissão de documentos oficiais, como passaporte, e também um dos documentos necessários para a assunção... do país munido de documento oficial com foto, título de eleitor (se tiver), comprovante de residência,... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 26/03/2013

ELEITOR QUE DEIXOU DE VOTAR NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM ATÉ QUINTA-FEIRA PARA SE REGULARIZAR

ainda, a emissão de documentos oficiais, como passaporte. Em todo o país, o Tribunal Superior... documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de residência, justificativa eleitoral... ou recolhimento de multas, ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 23/04/2013

PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO É SOMENTE PARA O ELEITOR QUE FALTOU NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES

de quitação eleitoral impede, ainda, a emissão de documentos oficiais, como passaporte. Em todo o país,... deve procurar qualquer cartório eleitoral do país, o mais rápido possível, portando documento... de multas, caso tenha ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 19/04/2013

ESTÁ ENCERRADO PRAZO PARA O ELEITOR FALTOSO SE REGULARIZAR

a emissão de documentos oficiais, como passaporte. Durante esta semana, os cartórios eleitorais do estado

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 25/04/2013

TJ deverá entregar carteira funcional aos servidores e magistrados em janeiro de 2010

feitas à emissão de documentos oficiais. Por Clélia Toscano

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 11/12/2009

Sistema de registro escolar do Paraná é referência para o país

a construção do histórico escolar, emissão de documentos oficiais e para a formação de banco de dados único... coletou informações que foram reunidas no documento “Gestão da Informação na Escola Pública Estadual

Notícia Jurídica • Governo do Estado do Paraná • 29/10/2008

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