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Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Validação de Diploma na Itália Dichiarazione di valore

Outras informações poderão ser obtidas escrevendo para contato@leciolivasconcelos.com. Dichiarazione di valore ou Declaração de Valor in Loco: Os estrangeiros e os italianos residentes no exterior

Resultados da busca Jusbrasil para "Emissão de Documentos Oficiais"

Projeto garante gratuidade na emissão de segunda via de documentos oficiais

do Projeto de Lei nº 76/2013 que determina a gratuidade de documentos oficiais em casos de furto e/ou... roubo. A população ficará isenta de cobrança de taxas em caso de segunda via de documentos emitidos... a população, já que, além ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 11/04/2013

ELEITOR QUE FALTOU ÀS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM ATÉ ABRIL PARA SE REGULARIZAR

de quitação eleitoral. Essa certidão é exigida para emissão de documentos oficiais, como passaporte,... o eleitor tem que comparecer pessoalmente a qualquer cartório eleitoral do país munido de documento... e também um dos ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 05/03/2013

Defensoria garante a transexuais e travestis direito de usarem nome social

utilizado para os atos que visem emissão de documentos oficiais, sempre acompanhando do nome social.

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Rio de Janeiro • 20/04/2012

MAIS DE 33 MIL ELEITORES TERÃO SEUS TÍTULOS CANCELADOS NO ES

público, caso o cidadão tenha sido aprovado em algum concurso, impede, ainda, a emissão de documentos... oficiais, como passaporte. A campanha que chamou o eleitor faltoso a se regularizar teve início em março

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 26/04/2013

ELEITOR QUE NÃO VOTOU NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM MENOS DE UM MÊS PARA SE REGULARIZAR

emissão de documentos oficiais, como passaporte, e também um dos documentos necessários para a assunção... do país munido de documento oficial com foto, título de eleitor (se tiver), comprovante de residência,... de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 26/03/2013

ELEITOR QUE DEIXOU DE VOTAR NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TEM ATÉ QUINTA-FEIRA PARA SE REGULARIZAR

ainda, a emissão de documentos oficiais, como passaporte. Em todo o país, o Tribunal Superior... documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de residência, justificativa eleitoral... ou recolhimento de multas, ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 23/04/2013

PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO É SOMENTE PARA O ELEITOR QUE FALTOU NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES

de quitação eleitoral impede, ainda, a emissão de documentos oficiais, como passaporte. Em todo o país,... deve procurar qualquer cartório eleitoral do país, o mais rápido possível, portando documento... de multas, caso tenha ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 19/04/2013

ESTÁ ENCERRADO PRAZO PARA O ELEITOR FALTOSO SE REGULARIZAR

a emissão de documentos oficiais, como passaporte. Durante esta semana, os cartórios eleitorais do estado

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo • 25/04/2013

TJ deverá entregar carteira funcional aos servidores e magistrados em janeiro de 2010

feitas à emissão de documentos oficiais. Por Clélia Toscano

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 11/12/2009

Sistema de registro escolar do Paraná é referência para o país

a construção do histórico escolar, emissão de documentos oficiais e para a formação de banco de dados único... coletou informações que foram reunidas no documento “Gestão da Informação na Escola Pública Estadual

Notícia Jurídica • Governo do Estado do Paraná • 29/10/2008

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