Remessa de Mídia

Gostaria de acompanhar Remessa de Mídia?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 1002292-70.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/09/2019 do TJSP

230-6) ( X ) PORTE REMESSA E RETORNO R$ 43,00 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R...

Andamento do Processo n. 1001665-66.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/08/2019 do TJSP

(Guia DARE, Código 230-6) ( X ) PORTE REMESSA E RETORNO R$ 43,00 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA...

Andamento do Processo n. 1001720-17.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/08/2019 do TJSP

) PORTE REMESSA E RETORNO R$ 43,00 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 22,17 (Guia...

Andamento do Processo n. 1005120-73.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/08/2019 do TJSP

(Guia FEDTJ - Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 22,17 (Guia DARE - Código 304-9) O recolhimento... recolhidas as seguintes taxas: ( X ) PREPARO - R$ 265,30 (Guia DARE, …

Andamento do Processo n. 1001343-80.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/07/2019 do TJSP

) PORTE REMESSA E RETORNO - R$ 40,30 (Guia FEDTJ - Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO - R$ 22,17...

Andamento do Processo n. 1000098-97.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/06/2019 do TJSP

-6) (X) PORTE REMESSA E RETORNO R$ 40,30 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA (X) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 22,17...

Andamento do Processo n. 1002471-38.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/04/2019 do TJSP

) PORTE REMESSA E RETORNO R$ 40,30 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 22,17 (Guia...

Andamento do Processo n. 1004601-98.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/03/2019 do TJSP

REMESSA E RETORNO R$ 40,30 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 22,17 (Guia DARE...

Andamento do Processo n. 1003858-88.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2019 do TJSP

) ( X ) PORTE REMESSA E RETORNO R$ 40,30 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 21,52...

Andamento do Processo n. 1003817-24.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/02/2019 do TJSP

$ 40,30 (Guia FEDTJ Código 110-4) - REMESSA DE MÍDIA ( X ) TAXA DE PROCURAÇÃO R$ 21,52 (Guia DARE Código 304-9..., deverão ser recolhidas as seguintes taxas: ( X ) PREPARO R$ 332,65 (Guia DARE, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Remessa de Mídia"
Habeas Corpus HC 20140371957 SC 2014.037195-7 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência25/06/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. INCIDENTE DE APURAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ACURADA DE PROVA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. CONTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. VIA PROCEDIMENTAL INADEQUADA. PEDIDO DE REMESSA DE MÍDIA À DEFENSORIA PÚBLICA. INVOCAÇÃO DA PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. MATÉRIA NÃO RELACIONADA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIA INADEQUADA. O habeas corpus, em regra, não se presta à discussão de matérias afetas ao juízo da execução penal, haja vista a existência de via processual própria para esse fim, permitindo-se a sua utilização apenas quando a ilegalidade puder ser constatada de plano. Não se conhece de habeas corpus que não busca a cessação de constrangimento ilegal à liberdade ou o trancamento da ação penal. ORDEM NÃO CONHECIDA.
Apelação APL 00115126720118260010 SP 0011512-67.2011.8.26.0010 (TJ-SP)
Jurisprudência25/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Apelação Cível. Ação indenizatória por danos materiais fundada em acidente de trânsito. Sentença de improcedência. Preliminar de cerceamento do direito de produção de provas acolhida. Autor que postulou oportunamente pela expedição de ofício à concessionária, solicitando a remessa de mídia contendo imagens da câmera de monitoramento da rodovia. Possibilidade da juntada de documentos na fase recursal em complemento àqueles já juntados aos autos. Precedentes do STJ. Admissão desses documentos neste julgamento. Narrativa dos fatos constante da denúncia oferecida pelo Ministério Público que coincidem com a versão da inicial. Sentença afastada. Prosseguimento do feito. Apelação parcialmente provida.
DJGO 30/03/2016 - Pág. 1177 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais30/03/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONIS SANTANA PEREIRA WALLYSE MOURA DA CUNHA VITIMA : ANTONIO ROBERTO RODRIGUES ARAUJO ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES 24934 GO - ANELUCIA MORAIS VIANA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO WALLYSE MOURA DA CUNHA PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 66718-93.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AURENILDO DA CONCEICAO PAULO VITOR PEREIRA DAM
DJGO 20/02/2015 - Pág. 510 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
PRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/02/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NE TO JUIZ DE DIREITO TA NR. PROTOCOLO : 357884-46.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3982 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : RODRIGO ANDRADE DE SA VITIMA : JUAREZ VIEIRA DE FREITAS DARCI RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE DESPACHO : AUTOS N 201103578841 DESPACHO OFICIE-SE O JUIZADO DA INFANCIA E J UVENTUDE DESTA COMARCA, SOLICITANDO A REMESSA DA MIDIA DIGITAL CO NTENDO O DEPOIMENTO DO ADOLESCENTE WHERIK ELIAS DA SIL
DJGO 28/08/2015 - Pág. 733 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/08/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMI NISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24/08/2015. ROBE RTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 434729-40.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CESAR AUGUSTO MACHUCA MOREIRA DAVID DE FREITAS PEREIRA JEAN HENRIQUE DA SILVA MARCIO FREITAS E CASTILHO KETLY LUCAS REZENDE SA ADV ACUS : 29229 G
DJGO 22/09/2014 - Pág. 417 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais22/09/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
CARGO, ABAIXO NOMINADA, PRESENTE AINDA O DR . CáSSIO ROBERTO TERU EL ZARZUR , PROMOTOR DE JUSTIçA. AUSENTE O ACUSADO LUCAS MORAIS D OS SANTOS , O QUAL NãO FOI CONDUZIDO, POIS ESTá RECOLHIDO NA POG. AUSENTE O DEFENSOR CONSTITUíDO DR. ROGéRIO PAZ LIMA OAB N° 18.57 5. PRESENTE O DEFENSOR CONSTITUíDO DR. WELLINTON GONçALVES BARROS , OAB N° 38.356, O QUAL SOLICITOU PRAZO PARA JUNTAR O SUBSTABELEC IMENTO. AUSENTE O ACUSADO ANDERSON DE ALMEIDA FRANCO (REVEL). PRE SENTE SEU DEFENSOR NOMEADO DR. JOSé DON
DJGO 05/03/2015 - Pág. 610 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
SOB PENA DA AUTORIDADE RESPONSAVEL RESPONDER POR CRIME DE DESOBED IENCIA, ALEM DAS SANCOES ADMINISTRATIVAS CABIVEIS. DEVERA O CARTO RIO VERIFICAR ANTES OS NOMES COMPLETOS DOS GERENTES PARA QUE OS O FICIOS JA SEJAM ENDERECADOS A ELES. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISI TANDO A REMESSA A ESTE JUÍZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA FOL HA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. EXTRAI-SE COPIAS DAS FLS . 18/20 DOS AUTOS DO FLAGRANTE, JUNTAND
DJGO 28/04/2016 - Pág. 883 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/04/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
ARCA, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO GLEBSON AMORIN XAVIER, NA PESSOA DO DR. RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/GO N 31.252 . OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR NOTICIANDO A AUSENC IA INJUSTIFICADA DO POLICIAL MENCIONADO, QUE EMBORA REGULARMENTE REQUISITADO, NAO COMPARECEU E NEM JUSTIFICOU SUA AUSENCIA, INSTRU INDO O OFICIO COM COPIAS DE FLS. 177 E DESTA ATA. OFICIE-SE CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ESTANDO ENCERRADA A INSTRUCAO, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES
DJGO 19/06/2015 - Pág. 27 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/06/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
FLS. 30, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 13/14, PARA OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA. ENTREGUE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO, EM O BSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUC AO PENAL. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A EXECUCAO ESTA EM ORD EM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU INCIDENTE EM EXECUCAO. AC REUNA, 10 DE JUNHO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 36077-25.2013.8.09.
DJGO 19/06/2015 - Pág. 28 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/06/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ICIO COM A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 561. APOS A DEVOLU CAÓ DA CARTA PRECATORIA E A REMESSA DA MIDIA DIGITAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NA FASE DO ART. 402, DO CÓDIGO DE PRO CESSO PENAL. ATO CONTINUO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENCIA S, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AP RESENTEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO AR TIGO 403 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . ACREUNA, 08 DE JUNHO DE 20 15. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN J UIZ D
Buscar mais 123.157 resultados sobre "Remessa de Mídia" na busca Jusbrasil