Dourados (Ms) em Artigos

167 resultados
Ordenar Por
  • Multa de trânsito da Agetran em Campo Grande e Dourados MS.

    Artigos25/01/2019Transitto Recursos de Multa
    : protocolo@agetran.capital.ms.gov.br Em Dourados/MS: Rua Coronel Ponciano, 1700 — Bairro Parque do Jequitibas — Dourados/MS — Cep. 79830–220 Tel: (67) 3428 2776 / 3411–7122 Horário de atendimento: de... Multa de trânsito da Agetran em Campo Grande e Dourados MS. O que é um recurso contra multa de trânsito... Se você não morar em Campo Grande/MS e Dourados/MS, basta enviar duas cópias do recurso assinadas com todas as documentações exigidas em uma carta registrada e com AR
  • Gestão ambiental e o “dourado” no Mato Grosso do Sul

    Artigos29/06/2017Maurício Fernandes
    Em votação apertada e desempatada por um voto, a Assembleia Legislativa do MS, decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 237/2016, o qual tinha intenção de fazer a gestão ambiental do peixe “Dourado... de 2005 aponta uma quantidade total entre pesca profissional e esportiva, de 26.402,6 quilos do Dourado, enquanto em 2010 totalizou 13.251,2 quilos, uma queda de metade da quantidade de Dourado nos rios... Dois relatórios encontrados em pesquisas nos endereços eletrônicos da Embrapa, divulgam o documento chamado “Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul – SCPESCA/MS”, de maneira que o relatório
  • Portal de Transparência: análise qualitativa das prerrogativas da Lei Complementar 131/2009 nos municípios do Mato Grosso do Sul

    Artigos11/08/2023Thais Alencar
    Portal de Transparência: análise qualitativa das prerrogativas da Lei Complementar 131 /2009 nos municípios do Mato Grosso do Sul Thais D'Karla Santos Alencar Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD... Disponível em: < http://www.ms.gov.br/a-historia-de-ms/> ;, acesso em: Julho de 2016... ) thaisksalencar@gmail.com Cristiane Mallmann Huppes Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) cristianehuppes@ufgd.edu.brl Glenda de Almeida Soprane Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Para juiz do MS, chamar guarda municipal de "bosta" não configura desacato

    Artigos20/01/2020Canal Ciências Criminais
    No entendimento o juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), chamar guarda municipal de "bosta" não configura desacato... Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público em Mato Grosso do Sul (MS), em outubro de 2019 o homem resistiu a uma autuação de trânsito por irregularidades e usou o adjetivo "bosta" para ofender
  • A aplicação da Lei Complementar nº 123/06 estatuto da micro e pequena empresa nas aquisições e contratações da Prefeitura Municipal de Dourados-MS

    Artigos27/09/2018Jorge Pessoa
    Métodos: Para a obtenção e análise das informações do presente trabalho,foi realizada a pesquisa de campo na Prefeitura Municipal de Dourados... Resultados: Após a pesquisa e análise dos editais de licitação da Prefeitura Municipal de Dourados, verificou-se em todas as modalidades de licitação, que existe reservada às Microempresas e Empresas de... objetivo do presente trabalho é identificar os benefícios aplicáveis decorrentes do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Dourados
  • Cuidados básicos na compra e venda de imóveis que advogado e corretor devem saber

    Artigos03/06/2022Nathalia Moura Heleno
    Qual a porcentagem que normalmente se cobra: “Em torno de 5% em Dourados/MS. As imobiliárias geralmente são 6%." Quem normalmente paga a corretagem... Para isso, esse texto foi escrito com a participação da corretora Mara Marques de Dourados/MS, em que me relatou a seguinte situação que aconteceu com ela: “ Importante fazer o contrato de intermediação... Corretora Mara Marques Formação: Contadora, Corretora de imóveis, Avaliador e Perita Imobiliária Desde setembro /2020 até fevereiro /2022 trabalhei na SFT Imobiliária em Dourados/MS e atualmente é corretora
  • Apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o procedimento dos Embargos de Terceiro

    Artigos15/03/2024Ricardo Morais
    TJMS. Apelação Cível n. 0801976-27.2022.8.12.0002 , Dourados, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Fernando Paes de Campos, j: 21/08/2023, p: 23/08/2023... TJMS. Embargos de Declaração Cível n. 0805987-02.2022.8.12.0002 , Dourados, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. João Maria Lós, j: 04/09/2023, p: 12/09/2023... TJMS. Apelação Cível n. 0806934-90.2021.8.12.0002 , Dourados, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 23/08/2023, p: 25/08/2023
  • Bafômetro na empresa? Isso pode causar demissão justa causa?

    Artigos21/03/2022Leandro Cesar Pinho
    Na decisão da 1ª Vara do Trabalho de Dourados (MS), a empresa que submeteu o funcionário ao bafômetro descumpriu a LGPD ao não comunicar de maneira explícita a finalidade e a necessidade de realizar o... A distribuidora recorreu ao TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), mas a contestação ainda não foi julgada... Vamos falar de uma polêmica que ocorreu no Mato Grosso do Sul
  • Cartilha orienta indígenas de Mato Grosso do Sul sobre violência doméstica

    Artigos31/10/2016Advogado Atualizado
    Mas só neste ano, foram registrados três casos de mortes de mulheres nas aldeias de Dourados, Teapuru e Amanbai... A distribuição ocorrerá nas maiores aldeias do estado, como as de Dourados, Amambai, Caarapo, Itacuru, Niuaki, Japurã, Paranhos e Dois Irmãos do Buriti... Em parceria com o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul, que fez a tradução da publicação, o Tribunal de Justiça do estado (TJMS) deve distribuir
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo