Lei nº 13.288 de 10 de Abril de 2008 do Munícipio de Campinas

Lei nº 13.288 de 10 de Abril de 2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 27 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 7 de Novembro de 2018

Direitos Humanos - SMASDH. Art. 3º - Integra esta Resolução o Anexo Único - Termo de Referência para a Implantação de Parques Lineares. Art. 4º - Eventuais omissões desta resolução serão solucionadas…

Página 11 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 6 de Novembro de 2018

vação Permanente); IV.Atender a Resolução SMA n° 72 de 18 de julho de 2017; V.Estruturas de esporte, lazer e espaços de brincar adequados às demandas sociais existentes no local (Sistema de Lazer);…

Página 30 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 5 de Novembro de 2018

VIII.Mobiliário Urbano. Todos os itens de infraestrutura e arquitetura devem seguir as normas técnicas de acessibilidade ABNT-NBR 9050/15,inclusive itens comunicacionais como placas em Braille e…

Página 1 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 19 de Agosto de 2016

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES DECRETO Nº 19.142, DE 23 DE MAIO DE 2016 REGULAMENTA O TÍTULO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993 DE 29 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A…

Página 2 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 8 de Junho de 2016

parâmetros: I - área em bloco único de, no mínimo, 5.000m² (cinco mil metros quadrados); II - testada maior que 30,00m (trinta) metros, devendo o terreno situado nesta testada respeitar uma diferença…

Página 1 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 24 de Maio de 2016

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19.142 DE 23 DE MAIO DE 2016 REGULAMENTA O TÍTULO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993 DE 29 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE ÁREAS E CONDIÇÕES GERAIS O…

Página 40 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 30 de Março de 2015

EMPRESA WABCO (SUMARÉ) 26 - R$ 102,00 ESCOLA DE CADETES - ESPCEX 22 R$ 69,00 R$ 87,00 ESTAÇÃO DA FEPASA 19 R$ 60,00 R$ 76,00 ESTÁDIO BRINCO DE OURO DA PRINCESA 21 R$ 66,00 R$ 84,00 ESTÁDIO MOISÉS…

Lei nº 13288 de 10 de abril de 2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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