Companhia Energética do Maranhão - Cemar e Maria de Jesus Pereira da Silva em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Companhia Energética do Maranhão - Cemar e Maria de Jesus Pereira da Silva

  • DJMA 16/07/2021 - Pág. 147 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 15/07/2021 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    RELATORA: GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA 63-RECURSO INOMINADO Nº: XXXXX-86.2020.8.10.0151 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR ADVOGADO... /AUTORIDADE DO (A) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA ADVOGADOS/AUTORIDADES DO (A) RECORRIDO: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A, SERY NADJA... MARIA SANTOS BARBOSA - MA14606-A RELATORA: GLAUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA 67-RECURSO INOMINADO Nº: XXXXX-53.2020.8.10.0151 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA

  • DJMA 16/10/2018 - Pág. 1344 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 15/10/2018 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    MARTINS COELHO -OAB: 7648-MA IRENALDE GONÇALVES DE SOUSA SILVA (REQUERENTE) MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA (REQUERENTE) Advogado (s): SANDREANY GOMES BARROS - OAB: 9983-MA MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA... FABIANA DOS SANTOS MIRANDA ARQUIVADO (REQUERIDO) TELEMAR MA (REQUERIDO) ARQUIVADO ANDREIA FERREIRA DA SILVA ARQUIVADO (REQUERIDO) COMPANHIA ENERGÉTICA DO ARQUIVADO MARANHÃO-CEMAR (REQUERIDO) COMPANHIA... LEITE DE OLIVEIRA ) ARQUIVADO (REQUERIDO) CASSI - MA (REQUERIDO) ARQUIVADO COMPANHIA ENERGÉTICA DO ARQUIVADO MARANHÃO-CEMAR (REQUERIDO) TELEMAR MA (REQUERIDO) ARQUIVADO TELEMAR MA (REQUERIDO) ARQUIVADO

  • DJMA 30/11/2018 - Pág. 829 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 29/11/2018 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    e Materiais proposta por MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA em desfavor da CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO, sustentando a parte autora que está sendo cobrada indevidamente em sua fatura mensal (... JOSE DA SILVA JÚNIOR OAB/MA nº 12.002-A e OUTROSPARTE RÉ : CEMAR â?"COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃOADVOGADO (A) : Dr... JOSE DA SILVA JÚNIOR OAB/MA nº 12.002-A e OUTROSPARTE RÉ : CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃOADVOGADO (A) : Dr

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Companhia Energética do Maranhão - Cemar e Maria de Jesus Pereira da Silva

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX MA 2013/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO EM MEDIDOR DE UNIDADE CONSUMIDORA. APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE. FALHA NA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO DO USUÁRIO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM. VALOR NÃO EXORBITANTE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 /STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que a ameaça de corte no fornecimento de energia pelo não pagamento de faturas reputadas indevidas causou danos aos agravados. A Corte a quo assentou que, à luz dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e levando-se em consideração as características do caso concreto, a quantia fixada de R$ 6.000,00 (seis mil reais) se mostra compatível com o dano sofrido. A revisão desse posicionamento implica reexame de fatos e provas, obstado pelo teor da Súmula 7 /STJ. 2. Agravo Regimental não provido.

  • TJ-MA - Embargos de Declaração: ED XXXXX MA XXXXX-21.2015.8.10.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. Os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame de causa já decidida. Ausentes os seus pressupostos, merece prestígio a decisão embargada. 2. Embargos de Declaração rejeitados.

  • TJ-MA - Apelação: APL XXXXX MA XXXXX-37.2014.8.10.0040

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÃO. APARELHOS DANIFICADOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO PARCIAL. DANO MORAL. VERIFICAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Tratando os autos de relação de consumo, plenamente possível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor quando presentes os requisitos legais exigíveis para o deferimento da medida. 2. Ainda que não se admitisse a validade da inversão probatória levada a efeito em sentença, a responsabilidade da apelante encontraria fundamento no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor , a dispor que o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, somente se admitindo que não seja responsabilizado quando provar: (I) que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; ou (II) a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. 3. Sentença que merece correção na parte em que deferiu pedido de indenização por dano material apenas parcialmente comprovado. 4. Apelação cível parcialmente provida.

Mais Jurisprudência (+103)

Peças Processuais que citam Companhia Energética do Maranhão - Cemar e Maria de Jesus Pereira da Silva

  • Petição - TJMA - Ação Direito de Imagem - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.10.0137 em 16/03/2020 • TJMA · Comarca · Tutóia, MA

    COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR CNPJ/MF: COMPANHIA ABERTA ESTATUTO SOCIAL CAPITULO 1 DENOMINAÇÃO, OBJETO, DURAÇÃO E SEDE Artiqo 1º - A Companhia é denominada COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR... Ref.: Processo n.º Recorrido: Recorrente: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, previamente qualificada nos autos da Reclamação Cível que lhe move CARVALHO... Recorrido: Recorrente: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR EGRÉGIA TURMA RECURSAL EXCELSOS JULGADORES A decisão monocrática merece reforma

    Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJMA - Ação Perdas e Danos - Recurso Inominado Cível - contra Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.10.0137 em 16/03/2020 • TJMA · Comarca · Tutóia, MA

    COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR CNPJ/MF: COMPANHIA ABERTA ESTATUTO SOCIAL CAPITULO 1 DENOMINAÇÃO, OBJETO, DURAÇÃO E SEDE Artiqo 1º - A Companhia é denominada COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO CEMAR... Ref.: Processo n.º Recorrido: Recorrente: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, previamente qualificada nos autos da Reclamação Cível que lhe move CARVALHO... Recorrido: Recorrente: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR EGRÉGIA TURMA RECURSAL EXCELSOS JULGADORES A decisão monocrática merece reforma

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil

  • Petição - TJMA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.10.0022 em 05/01/2023 • TJMA · Foro · Fórum da Comarca de Açailândia, MA

    AUTOS: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - XXXXX-13.2018.8.10.0026 APELANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MIRANDA Advogado do (a) APELANTE: - -A APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE... : COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados do (a) APELADO: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO - MA9273-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RELATOR: Gabinete Des... (OAB/MA 6100) e outros.; Apelado : Adão Pereira de Sousa.; Advogado : Francisco Marcelo Moreira Lima Silva (OAB/MA 10431).; Relatora : Desa

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Protesto Indevido De Título • Inscrição Indevida No Cadin • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

Mais Peças Processuais (+21)

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...