Decreto 9054/17

Decreto nº 9.054 de 17 de Maio de 2017

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova...: Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1o …

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova...: Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1o …

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova... : Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1 …

DECRETO Nº 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

do Presidente da República a que se refere o art. 3º, caput, inciso III, do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017...DECRETO 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura …

DECRETO Nº 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

do Presidente da República a que se refere o art. 3º, caput, inciso III, do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017...DECRETO 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura …

DECRETO Nº 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

de Janeiro do Presidente da República a que se refere o art. 3º, caput , inciso III, do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17...DECRETO 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental …

DECRETO Nº 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas... TOTAL 14 29,85 ” (NR) Anexo IV (Anexo III ao Decreto 9.054, de 17 de maio

DECRETO Nº 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas..., de 17 de maio de 2017 , passa a vigorar com as alterações constantes do …

DECRETO Nº 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura... em vigor. Art. 5º O Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, passa a …

DECRETO Nº 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura... em vigor. Art. 5º O Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017 , passa a …
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