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20 de abril de 2019
Decreto nº 9.054 de 17 de Maio de 2017

Decreto 9054/17 Legislação

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DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova...: Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1o do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio... de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ...

DECRETO Nº 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova...: Art. 1º Ficam revogados o inciso VI do caput e o parágrafo único do art. 1o do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio... de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ...

DECRETO Nº 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

do Presidente da República a que se refere o art. 3º, caput, inciso III, do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017...DECRETO 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos... e os quantitativos previstos na Tabela “b” do Anexo II, conforme o disposto no...

DECRETO Nº 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

do Presidente da República a que se refere o art. 3º, caput, inciso III, do Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017...DECRETO 9.697, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos... e os quantitativos previstos na Tabela “b” do Anexo II, conforme o disposto no...

DECRETO Nº 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.696, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas... TOTAL 14 29,85 ” (NR) Anexo IV (Anexo III ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017... a vigorar com as alterações constantes do Anexo III a este Decreto. Art. 6º O Anexo III ao Decreto 9.054, de...

DECRETO Nº 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.671, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura... em vigor. Art. 5º O Anexo I ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º...) Art. 6º O Anexo II ao Decreto 9.054, de 17 de maio de 2017, passa a v...

DECRETO Nº 9.193, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da

DECRETO Nº 9.054, DE 17 DE MAIO DE 2017

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete

DECRETO Nº 9.054, DE 17 DE MAIO DE 2017

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete

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