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23 de outubro de 2017
Crime de assalto Editar Foto
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Hitalo Rocha

Hitalo Rocha -

Por Dentro do Crime

O crime normalmente não é fruto do acaso como a maioria das pessoas acha. Antes de agir o criminoso costuma observar sua vítima, avaliando e estudando os riscos da investida criminosa, o que só não

Rafael Lima

Rafael Lima -

Carteiro promete 'adotar bandido' após ter celular roubado por menor
Carteiro promete 'adotar bandido' após ter celular roubado por menor

Depois de ter o celular roubado por um adolescente pela janela do ônibus, Deivid Domênico correu atrás do infrator, o protegeu de um linchamento, acompanhou o menor até a delegacia...

A ousadia dos criminosos frente a uma população desarmada e com medo.

Recentemente, um vídeo postado no facebook, w ww. Facebook. Com/Pr. DaviMorgado/videos/vb.178817505617948/840182006148158/? Type=2&theater , mostrou o quão ousado é um bandido, quando este é

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de assalto"

TJ-MA - HABEAS CORPUS HC 422009 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 07/04/2009

Ementa: HABEAS CORPUS - CRIME DE ASSALTO - ARGÜIÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONDENAÇÃO - RESPONDEU O FEITO EM LIBERDADE - DECRETAÇÃO DA PRISÃO - OBSTRUÇÃO PARA APELAR EM LIBERDADE - FATO NOVO E MOTIVAÇÃO - AUDÊNCIAS - CERCEAMENTO NO STATUS LIBERTATIS - CARACTERIZAÇÃO - ORDEM CONCEDIDA I - Comprovado nos autos que o paciente respondeu o feito em liberdade e na sentença o magistrado injustificadamente, sem a ocorrência de qualquer fato novo decreta a sua prisão, caracterizado resta o constrangimento ilegal, portanto a ordem deve ser concedida para oportunizar o condenado a aguardar o resultado do recurso em liberdade. - Ordem concedia.

TJ-MA - HABEAS CORPUS HC 287422008 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 07/04/2009

Ementa: HABEAS CORPUS - CRIME DE ASSALTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - ARGÜIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FASE DE FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - FEITO COMPLEXO - VÁRIOS RÉUS - EXCESSO RAZOÁVEL - TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA - EXCESSO NÃO IMPUTÁVEL AO JUIZ PRESIDENTE DO FEITO - CONTRIBUIÇÃO DA ELASTICIDADE DO PRAZO INSTRUTÓRIO PELA DEFESA - ORDEM DENEGADA. I - Comprovado nos autos que a alegação é de excesso de prazo na fase de formação da culpa, porém a maquina judiciária não tenha contribuído para o excesso, a ordem deve ser denegada, principalmente quando impera no caso concreto a razoabilidade pela complexidade do feito envolvendo vários réus e que qualquer deles contribuiu para o atraso da instrução, não apresentando defesa no prazo de lei e arrolando testemunhas a serem ouvidas por carta precatória em outra comarca. - Ordem denegada.

TJ-MA - HABEAS CORPUS HC 220732007 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 20/02/2008

Ementa: HABEAS CORPUS - CRIMES DE ASSALTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - ALEGAÇÃO DE COSNTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NA FASE DE CONCLUSÃO DO SUMÁRIO DE CULPA - IMPROPRIEDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - INSTRUÇÃO DEFINITIVAMENTE CONCLUÍDA. Em sendo nos autos verificado através das informações prestadas pela autoridade impetrada que a instrução processual encontra-se devidamente encerrada, outro caminho não deve ser trilhado senão o da denegação da ordem impetrada, por ausência do constrangimento alegado. - Ordem denegada.

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