Deyse Catharino Gordilho

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Andamento do Processo n. 0018731-78.2013.8.05.0000 - Recurso Especial na Ação Rescisória - 18/06/2019 do TJBA

RECURSO ESPECIAL NA Ação Rescisória Nº 0018731-78.2013.8.05.0000, DE Salvador RECORRENTE: Estado da Bahia PROCURADORES: BEL. DEYSE CATHARINO GORDILHO (OAB.BA 5.397) E OUTROS RECORRIDAS: Ameriza...

Andamento do Processo n. 0018731-78.2013.8.05.0000 - Recurso Extraordinário na Ação Rescisória - 18/06/2019 do TJBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA Ação Rescisória Nº 0018731-78.2013.8.05.0000, DE Salvador RECORRENTE: Estado da Bahia PROCURADORES: BELª. DEYSE CATHARINO GORDILHO (OAB.BA 5.397) E OUTROS RECORRIDAS:...

Andamento do Processo n. 0012069-30.2015.8.05.0000 - Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança - 12/07/2018 do TJBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO Mandado de Segurança Nº 0012069-30.2015.8.05.0000, DE Salvador RECORRENTE: Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia PROCURADORA GERAL: BELª. SARA...

Andamento do Processo n. 0109443-87.2008.8.05.0001 - de Salvador - 05/10/2017 do TJBA

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0109443-87.2008.8.05.0001 DE SALVADOR RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA PROCURADORES: BEL.ª DEYSE CATHARINO GORDILHO (OAB/BA 5397) RECORRIDO: CLAUDENICE CARVALHO SANTOS...

Andamento do Processo n. 0399190-25.2012.8.05.0001 - Apelação - 28/07/2017 do TJBA

0399190-25.2012.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Rosana Xavier de Oliveira Advogado: Juliana Fernandes de Araújo (OAB : 23114/BA) Apelado: Estado da Bahia Procurador do Estado: Deyse...

Andamento do Processo n. 0399190-25.2012.8.05.0001 - Apelação - 14/07/2017 do TJBA

132 - 0399190-25.2012.8.05.0001 Apelação Comarca : Salvador Apelante : Rosana Xavier de Oliveira Advogado : Juliana Fernandes de Araújo (OAB: 23114/BA) Apelado : Estado da Bahia Proc. Estado : Deyse...

Andamento do Processo n. 0010656-16.2014.8.05.0000 - Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança - 19/05/2017 do TJBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010656-16.2014.8.05.0000, DE SALVADOR REQUERENTE: GILMAR OLIVEIRA DIAS ADVOGADOS: BÉIS. EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHÃES (OAB/BA: 18624) E OUTROS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Deyse Catharino Gordilho"
DJBA 01/08/2014 - Pág. 105 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0116707-63.2005.8.05.0001, DE SALVADOR RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: BEL. DÁRIO LIMA EVANGELISTA E OUTROS RECORRIDO: DERVAL SANTANA DE BRAGA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001194-90.2010.8.05.0124, DE ITAPARICA RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: BELª. ROSELI BOA HORA LOBO E OUTROS RECORRIDO: OSMAR SANCHES CONCEIÇÃO ADVOGADOS: BEL. JOSÉ LÁZARO MARQUES DA FONSECA E
DJBA 18/09/2014 - Pág. 313 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS SECRETARIA ESPECIAL DE RECURSOS DECISÕES PROLATADAS PELA DESEMBARGADORA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA, 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: RECURSOS INADMITIDOS: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NAAPELAÇÃO Nº 0000461-42.2009.8.05.0001, DE SALVADOR RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: BEL. WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO E OUTROS RECORRIDO: IVAN SIMOES ADVOGADOS: BEL. FRANCISCO VINICIUS DE ALMEI
DJBA 30/10/2010 - Pág. 48 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/10/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
RECORRENTE: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: ARTUR FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0008008-05.2010.805.0000-0 DE VITÓRIA DA CONQUISTA RECORRENTE: FLORISVALDO OLIVEIRA TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: MANFREDO BRAGA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO PROCESSOS: APELAÇÃO Nº 0002102-77.2002.805.0141 -0 DE JEQUIÉ RECORRENTE: FRIJEL-FRIGORÍF
DJBA 03/11/2010 - Pág. 48 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais03/11/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
RECORRENTE: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: ARTUR FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0008008-05.2010.805.0000-0 DE VITÓRIA DA CONQUISTA RECORRENTE: FLORISVALDO OLIVEIRA TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: MANFREDO BRAGA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO PROCESSOS: APELAÇÃO Nº 0002102-77.2002.805.0141 -0 DE JEQUIÉ RECORRENTE: FRIJEL-FRIGORÍF
DJBA 15/09/2010 - Pág. 91 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/09/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
deveria tê-lo impugnado, até mesmo pela via mandamental, no prazo decadencial de 120 dias, previsto no art. 23 da Lei 12.016 /2009. O STJ já consagrou jurisprudência nesse sentido: O Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança começa a fluir da data da publicação do edital do concurso público quando o candidato se insurge contra as regras contidas em referido instrumento convocatório.(RMS 27673, Rel. Min. Arnaldo
DJBA 31/10/2011 - Pág. 91 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais31/10/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. Originário: 0107894-23.2000.805.0001 Execução Fiscal APELADO: ALBERTO RIBEIRO MIRANDA APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA RELATOR: Des (a). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL ________________________________________ APELAÇÃO 117 Processo: 0133073-46.2006.805.0001 - 0 Comarca: SALVADOR Vara: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. Originário: 0133073-46.2006.805.0001 Mandado de Segurança APELADO: ESTADO DA BAHIA APELANT
DJBA 29/10/2010 - Pág. 48 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/10/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
RECORRENTE: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: ARTUR FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0008008-05.2010.805.0000-0 DE VITÓRIA DA CONQUISTA RECORRENTE: FLORISVALDO OLIVEIRA TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: MANFREDO BRAGA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO PROCESSOS: APELAÇÃO Nº 0002102-77.2002.805.0141 -0 DE JEQUIÉ RECORRENTE: FRIJEL-FRIGORÍF
DJBA 31/10/2010 - Pág. 48 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais31/10/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
RECORRENTE: MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: ARTUR FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO RECURSO ORDINÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0008008-05.2010.805.0000-0 DE VITÓRIA DA CONQUISTA RECORRENTE: FLORISVALDO OLIVEIRA TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: MANFREDO BRAGA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: JOSÉ GOMES BRITO PROCESSOS: APELAÇÃO Nº 0002102-77.2002.805.0141 -0 DE JEQUIÉ RECORRENTE: FRIJEL-FRIGORÍF
DJBA 07/05/2012 - Pág. 111 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais07/05/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
RECORRIDO: OTACÍLIO MARTINHO SANTANA SILVA ADVOGADO: BEL VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS E OUTROS RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0101033-16.2003.805.0001-0 DE SALVADOR RECORRENTE: BANCO FORD S/A ADVOGADO: BEL ª ANA PAULA TORRES MUNIZ RECORRIDO: MANOMAR THEREZINHA DE ALBERNAZ MUNIZ ADVOGADO: BELª MARIA CHRISTINA MOREIRA MARTINS E OUTROS RECURSOS PREJUDICADOS: RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0008279-14.2010.805.0000 -0 DE SALVADOR RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA PROCURADOR: BEL. ROB
DJBA 19/05/2017 - Pág. 134 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/05/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
Especial, quando demonstrados pelo requerente, concomitantemente, a probabilidade do direito invocado e o perigo de lesão de difícil ou incerta reparação, nos termos do art. 300, do Código de Ritos de 2015. No presente caso, indemonstrado um dos requisitos autorizadores da suspensividade pretendida, qual seja a probabilidade do direito invocado. Com efeito, verifica-se da análise da petição de fls. 191-199, que os requerentes apenas afirmaram a existência da plausibilidade do direito invocado, s
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