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25 de fevereiro de 2018
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Andamento do Processo n. 46-52.2016.6.09.0139 - Recurso Eleitoral - 23/02/2018 do TRE-GO

da demonstração clara do prejuízo a que se submeteu a parte, em atenção ao princípio do pas de nullté sans grief, de aplicação... na propaganda eleitoral (fls. 94-vº). Não há que se cogitar litigância de má-fé quando busca a parte ver suas pretensões... a comprovação do dolo da parte, ou seja, da intenção de obstrução...

Andamento do Processo n. 00228280320178140301 - 23/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00228280320178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 22/02/2018 AUTOR:K. V. B.

Andamento do Processo n. 1964-02.2014.6.04.0000 - Representação - 22/02/2018 do TRE-AM

DESPACHO N. 015/2018 CRIP/SEMAN Representação n. 1964-02.2014.6.04.0000 Classe 42. Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência (PMDB, PP, PDT, PTB, PPS, PRB, PSDC, PPL, PC do B.

Andamento do Processo n. 44-88.2017.6.25.0011 - Representação - 22/02/2018 do TRE-SE

promovida pela Coligação" Junte-se a Nós ", integrada pelos partidos DEM e PSD, em desfavor de Coligação" Carmópolis, Uma Nova... História ", integrada pelos partidos PMDB, PSB, PSD e PC do B) e Luiz Guimarães Silva, candidato a prefeito. Alega...

Andamento do Processo n. 43-06.2017.6.25.0011 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 22/02/2018 do TRE-SE

, substituir os advogados das partes, que não puderem comparecer por motivo justificado. Intimem-se as partes...

Andamento do Processo n. 51-80.2017.6.25.0011 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 22/02/2018 do TRE-SE

à referida audiência com a finalidade de, se necessário, substituir os advogados das partes, que não puderem comparecer... por motivo justificado. Intimem-se as partes e o Ministério Público Eleitoral para audiência supradesignada...

Andamento do Processo n. 42-21.2017.6.25.0011 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - 22/02/2018 do TRE-SE

audiência com a finalidade de, se necessário, substituir os advogados das partes, que não puderem comparecer por motivo... justificado. Intimem-se as partes e o Ministério Público Eleitoral para audiência supradesignada, com a recomendação...

Andamento do Processo n. 10-64.2017.6.02.0008 - Recurso Eleitoral - 22/02/2018 do TRE-AL

. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES. RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICPAL.... RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - 2016. Decisão: Acordam os Desembargadores... do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, à unanimidade de votos, em desaprovar a...

Andamento do Processo n. 286-73.2012.6.19.0113 - Recurso Eleitoral - 22/02/2018 do TRE-RJ

trânsito a recurso especial, nos termos da legislação brasileira. 07. De fato, inexiste dúvida objetiva... o recurso incorreto, não seria possível à parte, ainda que dentro do prazo, apresentar aquele previsto pela lei, porquanto...

Andamento do Processo n. 0641490-69.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - 22/02/2018 do TJAM

de Serviços - REQUERENTE: Josefa Nazaré Braga Dias - REQUERIDA: Vanessa Grazziotin - Partido Comunista Brasileiro...

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