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17 de agosto de 2018
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Andamento do Processo n. 5-29.2017.6.17.0039 - Embargos de Declaração / Embargos de Declaração / Recurso Eleitoral - 17/08/2018 do TRE-PE

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com EFEITOS INFRINGENTES no acórdão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos. EMBARGANTE (S): PARTIDO... TRABALHISTA BRASILEIRO - DIREÇÃO MUNICIPAL DE BONITO/PE ADVOGADOS: EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO E ÉLCIO VITAL DE MELO... RELATOR ORIGINAL: Alexandre Freire Pimentel RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS -...

Andamento do Processo n. 30-86.2016.6.03.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 17/08/2018 do TSE

Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá desaprovou a prestação de contas do Partido Comunista Brasileiro ( PCB... ELEITORAL Nº 30-86.2016.6.03.0000 MACAPÁ-AP RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO... Comunista Brasileiro ( PCB ), relativas ao exercício financeiro de ...

Andamento do Processo n. 378-12.2016.6.17.0034 - Embargos de Declaração / Recurso Eleitoral - 16/08/2018 do TRE-PE

imposta pela prática de conduta vedada deve ser aplicada individualmente a partidos, coligações e candidatos responsáveis... um a um a todos os argumentos da parte, sobretudo quando já tenha encontrado elementos bastantes à formação da própria convicção. 6...

Andamento do Processo n. 0600650-94.2018.6.06.0000 - Registro de Candidatura –drap –partido/coligação - 15/08/2018 do TRE-CE

Andamento do Processo n. 0600650-94.2018.6.06.0000 - Registro de Candidatura –drap –partido/coligação - 15/08/2018... de Candidatura –DRAP –Partido/Coligação Requerente: COLIGAÇÃO TRABALHO, DIGNIDADE E LUTA (PTB, PC do B) Certifico que nos autos..., faz saber aos interessados, que foram apresentados nesta Secretaria, p...

Andamento do Processo n. 19-25.2018.6.21.0117 - Pc - 14/08/2018 do TRE-RS

ELEITORAL: MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO PARTIDO(S) : PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (ADV(S) CLAIRTON SCHARDONG- AB... - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PROCEDÊNCIA: Não-Me-Toque JUIZ... de contas e a manifestação do MPE no mesmo sentido, com base no ar...

Andamento do Processo n. 1-10.2017.6.19.0112 - Recurso Eleitoral - 14/08/2018 do TRE-RJ

no próximo dia 15/08/2018 , a partir das 17 horas , ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos e os porventura adiados: SESSÃO DE JULGAMENTO :...

Andamento do Processo n. 39-98.2016.6.19.0001 - 14/08/2018 do TRE-RJ

REQUERENTE (S): Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro – PC do B Carlos Alberto Oliveira Lima – Presidente Igor... - Exercício 2015 REQUERENTE (S): Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro – PC do B Igor Bruno de Freitas... – OAB/RJ 88.706 DESPACHO: “Intime-se o diretório municipal do partido p...

Andamento do Processo n. 5003722-82.2016.8.13.0672 - 14/08/2018 do TJMG

visualizado apenas pelas partes e pelos seus respectivos procuradores no Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 387-87.2016.6.09.0036 - Recurso Eleitoral - 13/08/2018 do TRE-GO

2. RECURSO ELEITORAL Nº 387-87.2016.6.09.0036 PROTOCOLO Nº 124.469/2016 PROCEDÊNCIA: CRISTALINA-GO (36ª ZONA ELEITORAL) RELATOR: JUIZ JESUS CRISÓSTOMO DE ALMEIDA RECORRENTE(S): MAKS WILSON LOUZADA

Andamento do Processo n. 425-79.2016.6.18.0091 - 13/08/2018 do TRE-PI

apresentar manifestação escrita acerca das falhas detectadas, o partido não se manifestou (fl. 51). Efetuado o exame das contas... de documentos obrigatórios: • O partido-prestador não juntou comprovante de remessa da escrituração contábil digital...

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