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21 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 196-56.2016.6.10.0087 - Representação - 21/01/2019 do TRE-MA

Malaquias de Macedo e Partido Comunista Brasileiro (PC do B, diretório de Olho d'Água das Cunhãs Advogado: Celso Araujo Lima... de GLAUBER AZEVEDO, ANTONIO JOSÉ DE BARROS, RAIMUNDO MALAQUIAS DE MACEDO E PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PC DO B, DIRETÓRIO..., tendo os requeridos cumprido tempestivamente até a 15ª parcela....

Andamento do Processo n. 0601306-13.2018.6.11.0000 - Prestação de Contas - 21/01/2019 do TRE-MT

REFERÊNCIA TRE-MT: PETIÇÃO nº 0600203-68.2018.6.11.0000 REQUERENTE: PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - DIRETÓRIO... das informações prestadas pela unidade técnica, consta no cadastro eleitoral da parte requerente o lançamento consistente... de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...

Andamento do Processo n. 89-95.2018.6.05.0114 - Prestação de Contas - 18/01/2019 do TRE-BA

-95.2018.6.05.0114 Partido: PC do B Município: Riachão do Jacuípe S E N T E N Ç A Trata-se de autos informando que o PC do B... de contas no prazo de 72 horas e cientificado o presidente, o partido permaneceu omisso. Aberta vista ao Ministério Publico.... Da análise dos autos, verifica-se que o partido acima identifica...

Edital n. 002/2019 - 18/01/2019 do TRE-BA

FINANCEIRA, referentes aos exercícios financeiros de 2016, dos seguintes partidos: PARTIDO: PT CIDADE: TANQUE NOVO-Ba...(Tesoureiro) PARTIDO: PV CIDADE: TANQUE NOVO-Ba DATA DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO:29/08/2018 RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO... FERNANDES DE SOUZA SOARES(Presidente) ADEMAR FERREIRA CARNEIRO (Tesoureiro) PAR...

Andamento do Processo n. 0601070-17.2018.6.27.0000 - 18/01/2019 do TRE-TO

PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) - Processo nº 0601070-17.2018.6.27.0000 - Palmas - TOCANTINS RELATOR: Ministro ANGELA ISSA HAONAT REQUERENTE: PC DO B, NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, DORINEIDE DOS

Andamento do Processo n. 0007543-48.2018.814.0005 - Despacho Vistos - 09 de janeiro de 2019 do TJPA

Rogério Sanches Cunha. Manual de Direito Penal: parte especial. 8 ed. ver.amp.atual.- Salvador: JuSPoDIVM, 2016. Endereço: Av..., às fls. 2. Após, vistas às partes para apresentação de memoriais, aos moldes do art. 403, § 3° do CPP. P.R.I. Altamira... DA SILVA LIMA, brasileiro, filho de Moisés de Sousa Lima e Ivaneide...

Andamento do Processo n. 0729414-03.2018.8.07.0001 - Cumprimento de Sentença - 16/01/2019 do TJDF

SOARES FIGUEIREDO ALVES, DF25157 - GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR. R: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO-PCB. Adv(s).: Nao Consta... E POPULAR CONLUTAS, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO-PCB... - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRA...

Andamento do Processo n. 33-76.2018.6.19.0048 - Prestação de Contas - 14/01/2019 do TRE-RJ

-61.2018.6.19.0048 Requerente: Partido Comunista do Brasil – PC do B, comissão provisória de Paty do Alferes Requerente... do Partido Comunista do Brasil - PCdoB/Paty do Alferes, referentes ao exercício de 2017, nos precisos termos dispostos... Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, comissão provisória de Pa...

Andamento do Processo n. 5002429.62.2019.8.09.0000 - 14/01/2019 do TJGO

- CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS PARTE INTIMADA : PCB ADVG. PARTE : 16492 GO - CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS... : Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) POLO ATIVO : WRM POLO PASSIVO : CGPMEG SEGREDO JUSTIÇA : SIM PARTE INTIMADA... : WRM ADVG. PARTE : 16492 GO - CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS PARTE ...

Andamento do Processo n. 0641490-69.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum / Prestação de Serviços - 14/01/2019 do TJAM

de Serviços - REQUERENTE: Josefa Nazaré Braga Dias - REQUERIDA: Vanessa Grazziotin - Partido Comunista Brasileiro - A fim...

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