To0004498a - Igor de Queiróz

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Andamento do Processo n. 0007262-17.2012.4.01.4300 - Apelação Cível - 26/09/2019 do TRF-1

-17.2012.4.01.4300/TO : GILSON LUIS WISNIEWSKI APELANTE ADVOGADO : TO0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ E OUTROS(AS) APELADO...

Andamento do Processo n. 0007648-10.2013.4.01.4301 - Apelação Cível - 03/09/2019 do TRF-1

0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ E OUTRO(A) APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS...-10.2013.4.01.4301/TO : DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO RELATOR …

Andamento do Processo n. 0016414-94.2009.4.01.4300 - Apelação Cível - 18/07/2019 do TRF-1

: KATIA REGINA DE ABREU ADVOGADO : TO0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ E OUTROS(AS) APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...-94.2009.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL N. 2009.43.00.007856-6/TO : DESEMBARGADOR …

Andamento do Processo n. 0007262-17.2012.4.01.4300 - Apelação Cível - 27/06/2019 do TRF-1

-17.2012.4.01.4300/TO : GILSON LUIS WISNIEWSKI APELANTE ADVOGADO : TO0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ E OUTROS (AS) APELADO...

Andamento do Processo n. 0040338-55.2017.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 04/04/2019 do TRF-1

0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ ADVOGADO : GO00023483 - ELIZA MATEUS BORGES DECISÃO Com vistas na sentença proferida nos autos... : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO : VILA BELA SA AGRO …

Andamento do Processo n. 2655-82.2017.4.01.4300 - Execução Fiscal - 25/03/2019 do TRF-1

ADVOGADO : TO0003981B - HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADO : TO00007203 - ROMINA SILVA AZEVEDO ADVOGADO : TO0004498A... NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA PROCUR : TO00014698 - MARISTELA MENEZES …

Andamento do Processo n. 2697-28.2017.4.01.4302 - Execução da Pena - 13/02/2019 do TRF-1

SITUAÇÃO : EXTINTA A PUNIBILIDADE ADVOGADO : TO0003981A - HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADO : TO0004498A - IGOR... DE QUEIROZ ADVOGADO : TO00003507 - KATIUSCIA DE OLIVEIRA DIAS O Exmo. Sr. …

Andamento do Processo n. 0007262-17.2012.4.01.4300 - Apelação Cível - 07/02/2019 do TRF-1

: TO0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ E OUTROS(AS) APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS...-17.2012.4.01.4300/TO : DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO RELATOR COSTA …

Andamento do Processo n. 0027742-15.2012.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 21/01/2019 do TRF-1

- HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADO : TO0004498A - IGOR DE QUEIRÓZ ADVOGADO : GO00023483 - ELIZA MATEUS BORGES... RELATOR RELATORA : JUÍZA FEDERAL MARA ELISA ANDRADE CONVOCADA AGRAVANTE : …

Andamento do Processo n. 7398-74.2013.4.01.4301 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 19/12/2018 do TRF-1

: LEDO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO : TO0003981A - HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADO : TO0004498A - IGOR... DE QUEIROZ EXCDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS …
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TRF-1 02/02/2016 - Pág. 10 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais02/02/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
REU  :  CARLOS ANTONIO GONCALVES  ADVOGADO  :  TO0004498A - IGOR DE QUEIROZ  ADVOGADO  :  TO00005222 - ROGERIO RODRIGUES MACHADO  O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...)Ante o exposto, determino a juntada e baixa da referida Carta Precatória, bem como a intimação do advogado de CARLOS ANTONIO GONÇALVES para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço pormenorizado do acusado ou informar seu comparecimento independentemente de intimação perante este Juízo Federal.
TRF-1 05/08/2015 - Pág. 12 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais05/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 6699-18.2015.4.01.4300 6699-18.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR  :  LUIZ GOMES DE CAMPOS  ADVOGADO  :  TO0004498B - IGOR DE QUEIROZ  REU  :  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA  A Exma. Sra. Juiza exarou : O pedido de provimento liminar será apreciado após o decurso do prazo para apresentação de resposta. Cite-se o requerido dos termos desta ação para, querendo, respondê-la no prazo legal. Cumpra-se com urgência. Intime (m)-se.
TRF-1 14/04/2016 - Pág. 13 - Caderno Judicial - SJGO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais14/04/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCUR  :  - MARCO TULIO DE OLIVEIRA E SILVA  REU  :  RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ  REU  :  PEDRO FERREIRA GOULART  REU  :  SYD DE OLIVEIRA REIS  ADVOGADO  :  TO0006044A - ELIZA MATEUS BORGES  ADVOGADO  :  TO00005270 - LORRANA GARDES CAVALCANTE  ADVOGADO  :  GO00010293 - SYD DE OLIVEIRA REIS  ADVOGADO  :  TO0003981B - HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS  ADVOGADO  :  GO00014153 - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS  ADVOGADO  :  GO00029256 - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS  ADVOGADO  :  TO0004498B - IGOR DE QUEIROZ  O
TRF-1 26/01/2016 - Pág. 8 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais26/01/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS-1ª VARA FEDERAL Juiza Titular  :  DRA. DENISE DIAS DUTRA DRUMOND  Dir. Secret.  :  CLENYS REGES ROSÁRIO PEREIRA DE CASTRO  EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2016 Atos da Exma. : DRA. DENISE DIAS DUTRA DRUMOND AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 6176-06.2015.4.01.4300 6176-06.2015.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR  :  CLAUDIO FERNANDO DA CUNHA  ADVOG
TRF-1 29/09/2015 - Pág. 130 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/09/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI-VARA ÚNICA DE GURUPI Juiz Titular  :  DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA  Dir. Secret.  :  FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO  EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) Numeração única: 1439-22.2013.4.01.4302 1439-22.2013.4.01.4302 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR  :  CLAUDEONICE LEONI DE AGUIAR  ADVO
TRF-1 12/05/2015 - Pág. 19 - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais12/05/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juiz Titular : DR. PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Dir. Secret. : ANDREA LEÃO TAVARES EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AUTOS COM DESPACHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 7587-21.2014.4.01.4300 7587-21.2014.4.01.4300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCUR : - JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ REU : JOAO BENJAMIN GOMES SITUAÇÃO : EXTINTA A PUNIBILIDADE REU : M&M CARVOARIA LTD
TRF-1 15/02/2016 - Pág. 12 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais15/02/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
R$116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) como sendo o valor da causa relativa os autos n. 3161-63.2014.4.01.4300 (art. 261, in fine, CPC). Traslade-se cópia desta decisão aos autos principais. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. Numeração única: 8389-87.2012.4.01.4300 8389-87.2012.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE  :  UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)  PROCUR  :  - AILTON LABOISSIERE VILLELA  EXCDO  :  SIND. DOS MOT. TRAB. TRANSP. ROD. OP. MAQ. DO EST.DO TOCANTINS  EX
TRF-1 29/03/2016 - Pág. 25 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/03/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADVOGADO  :  TO0003981B - HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS  ADVOGADO  :  TO0004498B - IGOR DE QUEIROZ  REU  :  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NAT. RENOVAVEIS - IBAMA  O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto decido dar provimento aos presentes embargos de declaração apenas para suprir a omissão da fundamentação quanto à admissibilidadedo recurso (...) Intimar as partes e remeter os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (...) Numeração única: 4226-59.2015.4.01.
TRF-1 07/04/2016 - Pág. 18 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais07/04/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
EXQTE  :  UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)  PROCUR  :  - AILTON LABOISIERE VILLELA  EXCDO  :  C JOSE LOURENCO - ME  EXCDO  :  CRAUDISON JOSE LOURENCO  O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80. (...) (...) Numeração única: 1971-94.2016.4.01.4300 1971-94.2016.4.01.4300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR  :  ANTONIO DA LUZ PARENTE  ADVOGADO  :  TO0006044A - ELIZA MATEUS BORGES  ADVOGADO  :  TO00005270 - L
TRF-1 03/12/2015 - Pág. 34 - Caderno Judicial - SJTO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais03/12/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 269, I) das questões submetidas da seguinte forma: (a) acolho o pedido do autor de declaração da inexigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, prevista no art. 25, I e II, da Lei nº 8.212/91, alterado pela Lei nº 8.540/92; (b) rejeito o pedido do autor de condenação da União a restituir o respectivo indébito tributário. Sem custas porque a parte venci
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