Lei nº 3.272 de 24 de Julho de 2007 do Munícipio de Campo Alegre

Lei nº 3.272 de 24 de Julho de 2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0083847-78.2018.1.00.0000 ES - ESPÍRITO SANTO 0083847-78.2018.1.00.0000

A SENTENÇA. 1. A gratificação de função especializada foi instituída pela Lei Municipal 3.272/85 e estendida... previsto pela lei municipal" (fl. 5, doc. 1). Assinala que "a lei 3.272 /8, …

Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM-FOR) de 29 de Janeiro de 2014

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de novembro de 2013. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE…
Nota Dez
há 9 anos

MPSP - Ministério Público obtém condenação de ex-presidente da Câmara de Itanhaém por pagamento ilegal de pensão

A Justiça julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público e condenou por improbidade administrativa um vereador e três ex-vereadores de Itanhaém que receberam irregularmente…

MP obtém condenação de ex-presidente da Câmara de Itanhaém por pagamento ilegal de pensão

A Justiça julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público e condenou por improbidade administrativa um vereador e três ex-vereadores de Itanhaém que receberam irregularmente…

Lei nº 3272 de 24 de julho de 2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto nº 4813 de 24 de julho de 2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Termo ou Assunto relacionado