Redução de Jornada de Trabalho para Pais de Autistas e outras deficiências - Serviço Público.

de direitos das pessoas com deficiências, particularmente, o direito dos seus pais á redução de jornada de trabalho no... consonância com a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiê…

Livro digital gratuito ajuda Pessoas com Deficiência entenderem seus direitos

Com o Prefácio intitulado "(Ainda) não estamos preparados para lidar com as pessoas com deficiência", recentemente foi lançado o Livro Digital "Direitos das Pessoas com Deficiência" , a fim de…

Livro digital GRATUITO sobre direitos da Pessoa com Deficiência ♿

Sob o Prefácio: "(Ainda) não estamos preparados para lidar com as pessoas com deficiência, foi lançado o Livro Digital "Direitos das Pessoas com Deficiência", a fim de fomentar os estudos e pesquisas…

Todos pelo Miguel

Vitima de disparo acidental de arma de fogo em 2018, Miguel Costa Correia é exemplo de superação. O projétil que atravessou seu crânio. Morador de Itatiba/SP, Miguel é um garoto de sorriso fácil,…

Pessoas com deficiência só terão desconto de ICMS na compra de carros a cada 4 anos

O direito às isenções tributárias na compra de carros para pessoas com deficiência não exste por acaso. Assim como toda e qualquer norma jurídica existe uma fonte material que justifica o comando…

É possível o saque do FGTS para tratamento de dependente com autismo?

A Lei 8.036/90 em seu artigo 20 expressa diversos casos nos quais restará possível movimentar-se a conta do trabalhador no FGTS, incluindo-se algumas doenças graves, tanto do trabalhador, quanto de…

Pensando fora da caixa: a importância do acréscimo de 25% a todo necessitado (art. 45 da Lei nº. 8.213/1991)

Estamos vivendo tempos difíceis no Brasil. Diariamente somos bombardeados com notícias que dão conta de uma série de desvios e desmandos realizados por governantes e seus financiadores, o que…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos das Pessoas com Deficiência"
Conheça todos os direitos das pessoas com deficiência
Notícias03/12/2015Posocco
Hoje, dia 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma c...
O trabalho de quem batalha pelos direitos das pessoas com deficiência
No dia Nacional da luta das Pessoas com Deficiência, Defensoria Pública apresenta ações desenvolvidas em prol da autonomia de deficientes Nesta segunda-feira (21/09), é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. E a Defensoria Pública tem trabalhado incansavelmente para que os espaços públicos e privados do DF respeitem as normas de acessibilidade para deficientes e investido na qualificação dos seus defensores, servidores e estagiários para um melhor atendimento a população c...
CDDPD – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Notícias05/08/2015OAB - Seccional Pernambuco
CDDPD – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Presidente: Bruno César Machado Torres Galindo Vice-Presidente: Mateus Costa Pereira Secretário: Bruno Moury Fernandes Membro Colaborador: Paula Guerra Laranjeira Membros: Ana Cristina Moura da Rosa Borges Aristoteles José Ferreira Dias Marconi Antonio Praxedes Barreto Júnior Sérgio Diego de França Sílvio Romero Manso Diniz
Esmec sedia I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Notícias14/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
  A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nos dias 24 e 25 de setembro, o I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O desembargador Paulo Ponte, diretor da Escola, fará a abertura do evento, que também contará representantes de entidades da área e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo é debater o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas...
OAB promove fórum de direitos das pessoas com deficiência
Notícias02/07/2015OAB - Seccional Ceará
Teresina receberá em 17 de setembro o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no qual serão debatidas ações para garantir o total respeito a esses cidadãos. No dia seguinte será realizado o terceiro encontro dos presidentes de comissões de todo o Brasil que tratam do tema. O fórum reunirá lideranças ligada à área de direitos humanos. Os painéis abordarão a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, o Estatuto da Inclusão e outras legislações, a empregabilidade desses c...
OAB promove I Fórum dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasília – Teresina receberá no dia 18 de setembro o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no qual serão debatidas ações para garantir o respeito a esses cidadãos. O evento é uma parceria da OAB Nacional e a Seccional do Piauí. O fórum reunirá lideranças ligadas à área de direitos humanos. Os painéis abordarão a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, o Estatuto da Inclusão e outras legislações, a empregabilidade desses cidadãos, acessibilidade e mobilidade, entre...
Congresso de Direitos das Pessoas com Deficiência debate a Nova Lei de Inclusão
Notícias25/09/2015OAB - Seccional Ceará
Na abertura do I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência, na noite dessa quinta-feira (24), foi discutida a Nova Lei Brasileira de Inclusão, com a palestra proferida pelo vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, Joaquim Santana Neto. O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou do evento, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Valdetário Monteiro destacou o trabalho da Comiss...
OAB Ceará promove I Congresso dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Notícias21/09/2015OAB - Seccional Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), o I Congresso Cearense de Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento terá início às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O congresso contará com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, do diretor da Esmec, desembargador Paulo Banhos Ponte, do diretor da Escola Superior da Advocacia (Esa), Vanilo de Carvalho, do governador do Ceará, ...
Publicações com direitos das pessoas com deficiência são lançadas em Brasília
Notícias03/12/2014Âmbito Jurídico
Uma cartilha com informações sobre educação inclusiva e a versão comentada da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiências foram lançadas hoje (3), em Brasília, nas comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. As publicações foram produzidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência de República (SDH), que também apresentou um livro com resultados do Programa Viver sem Limite. A cartilha Escola para Todos , feita pela SD...
Fala, Defensor do domingo de Carnaval debate os direitos das pessoas com deficiência
Notícias04/02/2016Defensoria Pública do Rio de Janeiro
No episódio do “Fala, Defensor” deste domingo de Carnaval (07/02) será debatido o tema “Direitos Humanos das pessoas com deficiência”. Participam deste programa o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Fábio Amado, e o defensor público Valmery Jardim Guimarães. O programa é exibido na TV Justiça às 16h30, e reapresentado na quinta-feira às 5h, e no sábado, às 6h. As edições anteriores poderão ser acessadas no canal da Defensoria Pública no youtube (clique...
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