Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

EBRADI

EBRADI -

[DEBATE] Você é a favor ou contra o acesso ao Aborto Seguro?

[DEBATE] Você é a favor ou contra o acesso ao Aborto Seguro? Segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (04/12...), efetuada pelo Instituto Locomotiva e a Agência Patrícia Galvão, o tema aborto ainda gera imensa discussão... entre os cidadãos. A principal indagação feita aos entrevistados era: Você conhece algu...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Para 50% dos brasileiros, mulher que aborta deve ser presa, diz pesquisa

Para 50% dos brasileiros, mulher que aborta deve ser presa, diz pesquisa Cinco em cada dez participantes da pesquisa... deve concluir a votação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que, na prática, pode proibir totalmente o aborto no... mil pessoas de mais de 16 anos. Chama atenção a tendência popular de criminaliza...

Wil Colares

Wil Colares -

A Descriminalização do aborto passa por um plebiscito.

recepcionados pela atual Constituição . Em primeira analise cumpre salientar que o fato do crime de aborto, previsto no Código... se manifestar e escolher de acordo com a sua moral, se a conduta abortiva deve continuar sendo crime. E a saída para isso passa por um plebiscito. A Descriminalização do aborto passa por um...

O que é a PEC 181 e por que ela causa tanta polêmica

Código Penal Brasileiro. Conforme o artigo 28 do Código Penal Brasileiro , o aborto é crime, salvo por duas exceções... autorizam serviços de aborto legal no Brasil. Esta proposta de Emenda Constitucional gera polêmica porque traz um retrocesso... maternidade para mães de bebês prematuros. O texto da PEC 181 coloca em...

Pedido de Autorização Judicial para Realização de procedimento Abortivo decorrente de Estupro com Tutela Provisória de Urgência

DA INCIDÊNCIA DO TIPO PENAL DO ABORTO NO CASO DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE. ORDEM CONCEDIDA...Pedido de Autorização Judicial para Realização de procedimento Abortivo decorrente de Estupro com Tutela Provisória... de Autorização Judicial para Realização de procedimento Abortivo decorrente...

Entendendo o Aborto

.netsaber.com.br/resumo_artigo_12924/artigo_sobre_o-crime-de-abortoesuas-principais-caracteristicas ). TIPOS DE ABORTO O aborto pode.... SUJEITOS DO CRIME O crime de aborto tem a presença do sujeito ativo e passivo, diferenciando-se em cada tipo penal... ou por seu consentimento. O aborto pode ser do tipo involuntário ...

Matheus de Lorenci

Matheus de Lorenci -

O direito à vida desde a concepção na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a contracepção de emergência nos casos de violência sexual

mais severa diante dos reiterados delitos desta natureza, mas também por meio de medidas de proteção e assistência à mulher... podem ser ignorados. 2. OS EFEITOS POTENCIALMENTE ABORTIVOS DA CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA Vejamos de que definição se vale... abortivos na administração da dita" pílula do dia seguinte ": "18....

Aborto

pelo tipo penal”; 2º) ainda que se considerasse a antecipação terapêutica como aborto, ela não seria punível... ser abarcada pelo Direito Penal. DISTINÇÃO ENTRE INFANTICÍDIO E ABORTO O crime de infanticídio, conforme conceito dado...Aborto Kelly Rodrigues da Silva Vilela Acadêmica de Direito da Faculdade Pitágoras Gei...

LN

Layla Novaes -

Ativismo judicial e o aborto: uma reflexão sobre o aborto e a separação de poderes em relação ao ativismo judicial

ou que o aborto não é considerado crime. O máximo que foi feito foi dizer que o feto anencéfalo sequer seria considerado... aborto em razão de não ser considerado vida, o que extirparia a objetividade do tipo penal. Por tudo isso, em razão...Ativismo judicial e o aborto: uma reflexão sobre o aborto e a separação de po...

Jessica Freire

Jessica Freire -

PEC 181/2015

humana. Há quem diga que tal inclusão parece ser inofensiva, mas no fundo é uma forma sorrateira de fazer com que abortos... já legalizados, em especial o aborto em caso de estupro, sejam proibidos com base na garantia constitucional do direito... agora um como o todo e o todo como um. 1. Não há que se falar em revoga...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

×