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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

TJ mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente
TJ mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente

TJ mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente A Primeira Câmara Cível do Tribunal..., que abortou em decorrência do sinistro. Conforme a decisão do pri...

[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto?
[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto?

[Enquete] Você é a favor ou contra a legalização do aborto? A pena de morte é um dos temas mais debatidos na esfera... vocês, da  maior comunidade jurídica do mundo , a opinar sobr...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Vítimas de estupro podem ter direito de aborto negado em caso de 'dúvida', diz GDF
Vítimas de estupro podem ter direito de aborto negado em caso de 'dúvida', diz GDF

referência ao tipo de tratamento que as mulheres que buscam o SUS para fazer um aborto legal recebem das equipes médicas...Vítimas de estupro podem ter direito de aborto negado em...

Mariana Bravo

Mariana Bravo -

Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto
Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto

, trata-se de um grande atentado ao Estado de direito. O aborto é um crime abominável porque ceifa a vida de um inocente...Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legaliz...

Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior: considerações sobre o aborto

pelo STF vai acabar implicando em outras ações de incorporação do aborto no âmbito do SUS. Se o aborto não é crime...Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior: considerações sobre o aborto Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pegou... todo mundo de surpresa, na terça-feira passada, ao pautar o caso de uma clínica méd...

Aborto:

, capítulo I, trata dos crimes contra a vida, incriminando em seus artigos 124, 125 e 126 a prática do aborto (BRASIL, 1940..., o PSOL alega que os tipos penais que punem a prática do aborto não foram recepcionados pela Constituição Federal de 88... que o aborto até o terceiro mês não é crime: o que isso significa. Épo...

Argumentos contrários a legalização do aborto no Brasil

comete crime, mesmo se tratando da própria vítima, no caso o auto aborto. Só existe a possibilidade de não ser punido... de maneira direta, praticando a manobra abortiva como autor ou coautor do crime será punido dentro do artigo 126 do código... da gestante é inaceitável. A vida é um bem maior, e deve estar acima de ...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Mantida condenação penal de médico gaúcho que prescreveu abortivo

Mantida condenação penal de médico gaúcho que prescreveu abortivo O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento... abortivo a uma gestante, visando à aceleração do parto, realizado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre... de antecipar o parto - em virtude de suas férias já agendadas - prescreveu medicamento com...

Possibilidade de aborto consentido pelos pais da gestante

, que em sua grande maioria ocorre informalmente, sendo tal prática considerada crime na legislação brasileira. O aborto... )), os quais não são considerados crimes. Vejamos: a) quando não há outro meio de salvar a vida da gestante (aborto necessário); b...Possibilidade de abordo consentido pelos pais da gestante No Br...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

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