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Jusbrasil - Tópicos
23 de agosto de 2017
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

Contra decisão do STF sobre aborto, deputado estabelece que 'vida começa na concepção'

que o aborto não deveria ser considerado crime no primeiro trimestre da gravidez. A decisão tratava da revogação...Contra decisão do STF sobre aborto, deputado estabelece que 'vida começa na concepção' Por Marcella Fernandes... o colegiado quer tornar mais restritiva a legislação sobre o aborto. O relator da Proposta ...

Aborto até o terceiro mês de gestação

Aborto até o terceiro mês de gestação Cinco médicos do Rio de Janeiro que haviam praticado aborto com o consentimento... da gestante tiveram sua prisão preventiva revogada pela Primeira Turma do STF, que considerou a criminalização do aborto... da não incidência do tipo penal imputado aos pacientes e corréus à interrup...

Brasil. "Economicamente afetadas", descendentes de famílias escravagistas devem ser indenizadas

, (...) foi mencionado que ele é ativista de extrema­ direita, contrário à legalização do aborto e à união homoafetiva... outros tipos de responsabilidades, especialmente em casos de discursos especialmente protegidos, que só podem implicar... – que se recorra a responsabilidades civis proporcionais HISTÓRIA HUMANA O t...

Aborto Legal: Obstáculos enfrentados pelas mulheres vítimas de estupro

Aborto Legal: Obstáculos enfrentados pelas mulheres vítimas de estupro Mesmo o aborto sendo considerado crime no Brasil... que legalmente, o crime seja reconhecido como tal, o seu direito ao abortamento em caso de gravidez resultado de estupro... somente a gestante, em tal caso, responderá criminalmente pelo crime de a...

A importância da criminalização do aborto

. Mas que também esse crime pode ser configurado na modalidade omissiva. Por outro lado, na conduta abortiva, quanto à...A importância da criminalização do aborto Natan Sousa Vieira [1] Matheus Bezerra Cruz [2] Davi Araújo de Castro Santana...] Coautor. Graduando da Faculdade Paraíso do Ceará. Resumo: A presente pesqui...

O caso da menina de 10 anos que foi estuprada por parente, engravidou e teve aborto negado

O caso da menina de 10 anos que foi estuprada por parente, engravidou e teve aborto negado Uma menina de dez anos... que está grávida e teve um aborto negado pela Justiça está no centro de um debate nacional na Índia. "Já vimos muitos casos.... Mas, em 28 de julho, a Suprema Corte da Índia rejeitou a petição feita em s...

Pseudo Jurista

Pseudo Jurista -

Aborto até o terceiro mês de gestação e prisão após condenação em segunda instância

até agora, não crê-se que a manutenção de um tipo penal como único bastião contra o aborto seja o ideal...Aborto até o terceiro mês de gestação e prisão após condenação em segunda instância CONSIDERAÇÕES GERAIS Há algum tempo... o clássico e complexo embate entre a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionalista, acerca ...

O Brasil deve descriminalizar o aborto?

oficializou o aborto como crime contra a vida e fixou penas: até três anos de prisão para as mulheres. A interrupção só era... o aborto é um procedimento que você pode fazer, mas que o Estado impede porque existe uma lei que diz que é crime... de decidir pelo aborto, mas sem medo de morrer nem de praticar um crime. Ra...

MM

Marielli Morais -

Conceito e histórico do aborto

criminoso tipificado pelo Código Penal de 1940 como crime, permitindo somente, duas exceções quais sejam o aborto.... Atualmente, o aborto recebe tratamento de um crime contra a vida pelo Código Penal de 1940 em seus artigos 124 ao 127...Conceito e histórico do aborto Conceito A palavra aborto origina-se do latim abor...

Modelo de Petição Criminal

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________ (___). processo-crime n...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

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