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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

O Aborto e a Microcefalia

A palavra aborto vem do latim abortus , que deriva do termo laborior, ou seja, "contrário à vida". Aborto é a interrupção do crescimento do feto durante a gravidez, podendo ocorrer de forma

Aborto legalizado para menores de 14 anos

Fazendo uma análise do crime de estupro de vulnerável 217-a CP e do próprio crime de aborto 128, II "Aborto no caso de gravidez resultante de estupro" cheguei a simples conclusão de que é permitido,

Thayna Santos

Thayna Santos -

Aborto e Constituição

Sumário: Introdução. 1. Origem história do aborto no direito brasileiro: ADPF 54; 1.a. A repercussão na sociedade; 2. O aborto a luz do ordenamento jurídico; 2 .a. Casos protegidos por lei; 2.a.i. No

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto

No dia 28 de setembro é celebrado o Dia Internacional pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. A frequente polêmica em torno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres,

O que é ser feminista em tempos de polarizações e discussões?

Definir feminismo não é tarefa fácil diante de várias comunidades ditas feministas na sociedade brasileira. O feminismo é um movimento, uma ideia, uma potência de vontade das mulheres. Posso dizer

STF e o aborto

INTRODUÇÃO O quadro de ativismo judicial no Brasil é evidente. Os magistrados rogam a si o conhecimento completo sobre todos os âmbitos da vida e sobrepujam os demais poderes da República. O presente

Marcus Lima

Marcus Lima -

O aborto na visão do STF

Recentemente o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão polêmica referente a possibilidade de aborto não contemplada pela legislação vigente. Sobre o tema muitos se manifestaram contra e aqueles

Pedro Corrêa

Pedro Corrêa -

O Aborto e os Direitos Fundamentais

Pedro Chaves Corrêa Neto Turma: 4ºB – Direito Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP - Cruzeiro do Sul Resumo: O artigo demonstra de forma sintética, os fatores históricos e os

Camila Vaz

Camila Vaz -

Contra decisão do STF sobre aborto, deputado estabelece que 'vida começa na concepção'

Por Marcella Fernandes Oficialmente, a comissão da Câmara dos Deputados trata da licença-maternidade em casos de bebês prematuros, mas na prática o colegiado quer tornar mais restritiva a legislação

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

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