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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

Gravidez e Aborto: três amigas, três histórias

Gravidez e Aborto: três amigas, três histórias As histórias que passarei a contar aconteceram de verdade; no entanto... de assumir, publicamente, que um dia fizeram aborto - mesmo que o procedimento tenha se passado há muitos anos e esteja..., criminalmente prescrito. Grande parte das que um dia realizaram aborto, hoje...

Ítalo Miqueias

Ítalo Miqueias -

Aborto segundo a concepção do ordenamento pátrio.

o Aborto como crime protegendo respectivamente a vida intrauterina, sendo previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal..., demais crimes em geral. O aborto, assim como todos os crimes, tem sua segunda maior causa na impunidade, a primeira é a degradação... de aborto por omissão.  Auto aborto ou aborto consentido som...

Samuel Guimares

Samuel Guimares -

A criminalização do aborto, viola o princípio da dignidade da pessoa humana?

expostos, é possível concluir que aborto no Brasil é crime. Porém, existem hipóteses em que a prática do núcleo dos tipos...). Assim, por força de interpretação jurisprudencial, realizar aborto de feto anencéfalo também não é crime. 4ª) Interrupção da gravidez...A criminalização do aborto, viola o princípio da dignida...

Licença Paternidade/Maternidade para militares das Forças Armadas

prematuros, conta-se à partir do nascimento do prematuro. Quando for o caso de natimorto e aborto, a licença maternidade... concedida será de 30 (trinta) dias corridos à partir do fato gerador - parto ou aborto. Ainda, para as militares adotantes...

O aborto numa abordagem de direito civil

de posicionamentos do STF em julgamento do crime de aborto e a partir de ADPF movida por um partido político...O aborto numa abordagem de direito civil. QUESTÕES CÍVEIS RELEVANTES A RESPEITO DO ABORTO QUE ESTÃO PASSANDO A LATERE... EM DIREITO PRIVADO PELA USP Muito se tem discutido no país, a questão do aborto, sob a ...

Gutierrez Menezes

Gutierrez Menezes -

Uma perspectiva jus-racionalista do aborto

Uma perspectiva jus-racionalista do aborto Para uma boa introdução é importante que se inicie com uma definição daquilo... que será tratado ao longo deste artigo. Entendemos, por aborto, a interrupção da gravidez em uma das fases da gestação... ou da ação de abortar, i.e., o aborto provocado por consentimento da gestan...

Talita Batista

Talita Batista -

Descriminalização do crime de aborto

Descriminalização do crime de aborto Este tema tem sido muito discutido e não só no mundo jurídico, tendo em vista... pelo STF autorizando o aborto até o terceiro mês, mas a questão não foi pacificada, continua sendo crime o aborto... provocado (com suas exceções), mas como o direito acompanha as mudanças sociais resta...

Jota Info

Jota Info -

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. Conhecido pelo perfil conciliador, Toffoli afirmou... debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, completo...

A quem cabe decidir sobre a legalização do aborto? É o Presidente da República?

A quem cabe decidir sobre a legalização do aborto? É o Presidente da República?   Ao assistir à corrida a Presidência... da República o assunto mais delicado é a posição do candidato sobre a legalização do aborto. Mas na verdade, do ponto... estão procurando os candidatos à Presidência da República para saber sua opini...

Salário Maternidade em casos de Aborto

Salário Maternidade em casos de Aborto I - O que é? O Salário Maternidade ou Auxílio Maternidade, é um benefício pago... as mães no nascimento de um filho, ou em casos de adoção de criança até 12 anos. II - E se ocorrer um Aborto? Primeiramente..., em ocorrências de aborto, este deve ser espontâneo, de forma natural, n...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

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