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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

A falácia do aborto

A falácia do aborto O movimento abortista vem desfraldando falsidades e bordões a fim de abrandar a iniquidade.... Portanto, sucumbe-se flagrantemente a tentativa de se legitimar o aborto pela subtração da condição humana à vida... intrauterina. Resta à ideologia abortista assumir o verdadeiro pressuposto moral do movi...

Janaina Paschoal é contra o aborto. E você? Deixe a sua opinião.

Janaina Paschoal é contra aborto O direito das mulheres sobre seus próprios corpos justifica impedir outras mulheres... , na qual partido questiona no STF artigos do Código Penal que criminalizam aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.... Destaca que é equivocado o entendimento de que a proibição do aborto estaria...

Primeira mulher a exercer advocacia no Brasil defendia o aborto

Primeira mulher a exercer advocacia no Brasil defendia o aborto Em 1915, Myrthes Campos, primeira mulher a exercer... a advocacia no Brasil, defendia "O direito ao aborto" em artigo publicado no Jornal O Paiz. Em uma época em que a mulher... todos os direitos da mulher, impondo-lhe as consequências de uma maternidade i...

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

pode configurar "participação" (artigo 29 c/c artigo 30, CP), no crime de aborto previsto no artigo 124, CP (no... qual, por ser crime próprio, não se admite coautoria, mas sim participação). Por fim, realizar o aborto provocado...ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como ...

Infanticídio e suas peculiaridades

-se também, através deste trabalho, esclarecer e distinguir o crime em estudo (infanticídio), do crime de aborto e do homicídio... do crime em estudo; tem como tipo subjetivo o dolo; a vontade e a consciência devem abranger a ação da mãe. Após descrever... Tribunal do Júri, por ser um crime contra a vida. 2.3.Aborto O ...

Justiça, o lado moral da internet — Parte XI. Aborto, direito à propriedade versus direito à vida

Justiça, o lado moral da internet — Parte XI. Aborto, direito à propriedade versus direito à vida Duas propriedades...? A prática de aborto tem causado inúmeras discussões nas redes sociais. Uns contra, outros não. As justificativas são... o aborto, em qualquer fase, embrião ou feto. O corpo feminino é uma propriedade ...

A quem pertence a vida no útero materno?

intrauterina por meio do tipo penal do aborto, que segundo a doutrina majoritária, tem como termo inicial a nidação... a figura típica do aborto na sua integralidade). Em Portugal, por exemplo, não é crime a interrupção voluntária... as hipóteses em que a interrupção voluntária da gravidez não constitui crime, bem com...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Com 55% de gestações não planejadas, Brasil falha na oferta de contracepção eficaz

abortos clandestinos são realizados todos os anos no Brasil, como resultado de gestações indesejadas, de acordo... com a Pesquisa Nacional do Aborto. "A gente se apoia, no Brasil, em pílula e camisinha, que são métodos que dependem muito.... E esse número não inclui escola e abrigo, caso a mãe abandone a criança, nem ...

A descriminalização do aborto é realmente apenas uma questão de gênero?

da gravidez de um feto anencéfalo configura crime de aborto pelo fato de não existir qualquer dispositivo legal... ainda mantém o aborto como crime. As autoras Martins e Goulart (2016) em texto voltado primordialmente para análise...A descriminalização do aborto é realmente apenas uma questão de gênero? Por Daniel Lim...

Gabriel Domingos

Gabriel Domingos -

Aborto a luz do Direito Brasileiro.

de tudo, um crime doloso, pois a partir do momento em que a pessoa tem a a vontade de fazer o aborto, é nesse momento, que gera...Aborto a luz do Direito Brasileiro. A muito tempo, vem se falando sobre o tema “legalização do aborto”, porém vamos... da pessoa, como no exemplo do nosso Código Penal , ao classificar o ho...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

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