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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2018
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

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Aborto a luz do Direito Brasileiro.

de tudo, um crime doloso, pois a partir do momento em que a pessoa tem a a vontade de fazer o aborto, é nesse momento, que gera...Aborto a luz do Direito Brasileiro. A muito tempo, vem se falando sobre o tema “legalização do aborto”, porém vamos... da pessoa, como no exemplo do nosso Código Penal , ao classificar o ho...

Descriminalização do aborto: Uma leitura crítica a partir da hermenêutica.

avassalador e os tipos de mulheres que mais praticam aborto. Além disso, apresentar a visão do SUS (Sistema Único de Saúde... o delito de aborto, quer dizer desde o inicio da concepção ate o inicio do parto. Quem diverge essa idéia é Mirabette (2011, p... do aborto legalizado aumentou, mas há uma forte oposição organi...

A Descriminalização Do Aborto.O Tabu Social, Religioso E/Ou Criminoso.

, salienta em relação aos tipos de aborto e suas consequências e punições contra práticas ilegais ou mesmo legais.... Do ponto de vista jurídico e legal, o aborto é definido no Código Penal no título de crimes contra a pessoa e contra a vida... em que o índice de aborto é avassalador e os tipos de mulheres que mais pra...

É permitido aborto em fetos com microcefalia?

. Como regra geral, temos que a interrupção da vida intrauterina é considerada crime de aborto. Até mesmo o aborto eugênico...É permitido aborto em fetos com microcefalia? Por Lana Weruska Silva Castro Para responder essa pergunta, mister... entender a dinâmica trazida no Código Penal acerca do aborto em conjunto com o...

Gabriel Bonifácio

Gabriel Bonifácio -

A descriminalização do aborto.

A descriminalização do aborto. Nos dias 3 e 6 de agosto ocorre a polemica audiência pública para instruir o processo... que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. De acordo com a relação de habilitados para... sobre a descriminalização do aborto. Confira a decisão de habilitados. A descriminal...

O Aborto anencefálico autorizado pelo Supremo Tribunal Federal - STF

Aurélio, relator, Votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo: Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida... que expressam não caber anencefalia no conceito de aborto. O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida... votou a favor da liberação do aborto de feto anencéfalo: O crime de aborto pressu...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Irlanda decidirá em referendo se acaba com restrições ao aborto

Irlanda decidirá em referendo se acaba com restrições ao aborto Os irlandeses votarão na quinta-feira (24...) em um referendo que definirá se o país acaba com uma das legislações mais restritivas da Europa contra o aborto, em um país onde... constitucional de aborto em (com exceção de risco para a vida da mãe). As pesq...

Comentários e reflexões à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54

. Segundo o ministro não a o crime de aborto e sim a antecipação terapêutica do parto, entendendo que o feto... de diferenciar a antecipação terapêutica do parto com o aborto a inicial tem fundamentação com este pressuposto: De fato... pelo representante da Sociedade de Medicina Fetal, Dr. Heverton Neves Pettersen, ond...

"Só tenha os filhos que puder criar"! Campanha de município propõe, explicitamente, dica de controle de natalidade

, SENDO ASSIM, SUPOMOS QUE VOCÊ SEJA FAVORÁVEL AO ABORTO - CERTO? R: Sim; NO ENTANTO, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Aqui..., engravidar - sou favorável ao aborto em todas as suas formas, MAS desde que ainda esteja em tempo hábil (preferencialmente até.... Uma lástima, já que em muitos países "civilizados" o...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

STF, aborto e autocontenção

STF, aborto e autocontenção A Ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos... “descriminalize” o aborto praticado nas primeiras semanas de gravidez. A questão do aborto pode ser emblemática para a discussão... de Direito. É sabido que por duas vezes, em ações de controle abs...

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