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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

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O Aborto em torno das clínicas clandestinas.

O Aborto em torno das clínicas clandestinas. A interrupção da gravidez é chamada de aborto. Quando essa interrupção é... do aborto era comum entre as civilizações, desde que não acarretasse em complicação ou morte da gestante. Desde os primórdios... da humanidade o aborto vem sendo praticado por quem que não almeja dar...

Abortamento Nos Casos de Microcefalia

Abortamento Nos Casos de Microcefalia Francisco Alisson de Oliveira Costa Resumo: O presente artigo tem por finalidade... analisar a possiblidade do abortamento de fetos acometidos por microcefalia, levando em conta o ordenamento jurídico..., comparando com o abortamento de anencefálicos, além das partes mais conservad...

O carnaval do referendo.

, quando sequer a escala penal de seis a dez anos para o tipo penal do estupro tem sido capaz de inibir o crime? Aliás, há... nas clínicas clandestinas de aborto. Nos últimos anos, o carnaval vem renovando o seu repertório. Chegaram a conclusão...

"Contra o aborto e a favor da pena de morte; Adoro Direito penal, mas bandido bom é bandido morto"!

"Contra o aborto e a favor da pena de morte; Adoro Direito penal, mas bandido bom é bandido morto"! A primeira máxima..." não faz dele menos bandido! Contra o aborto e a favor da pena de morte! Quanto ao aborto e a pena de morte, o que impera..., em nosso entendimento é a hipocrisia! Como pode alguém ser contra o abort...

Aborto

natural, não existindo nenhum nexo causal para ser caracterizado como crime. O aborto acidental ocorre por causas... e estupro. Já o que nos interessa é o aborto provocado, pois neste se encontra conceito analítico de crime..., o código penal adotou a teoria pluralista no caso de aborto, no qual cada agente responderá...

Hewdy Lobo

Hewdy Lobo -

Como o código penal aborda a violência sexual?

, conheçam as formas de denúncia e de acesso aos cuidados às consequências deste tipo de agressão. Ao tornar público o tema..., o início do trabalho de prevenção também se tornou possível.  Está claro para profissionais da saúde que qualquer tipo...: Assédio sexual : importante frisar que este crime está caracterizado ...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Para 50% dos brasileiros, mulher que aborta deve ser presa, diz pesquisa

Para 50% dos brasileiros, mulher que aborta deve ser presa, diz pesquisa Cinco em cada dez participantes da pesquisa... deve concluir a votação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que, na prática, pode proibir totalmente o aborto no... mil pessoas de mais de 16 anos. Chama atenção a tendência popular de criminaliza...

EBRADI

EBRADI -

[DEBATE] Você é a favor ou contra o acesso ao Aborto Seguro?

[DEBATE] Você é a favor ou contra o acesso ao Aborto Seguro? Segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (04/12...), efetuada pelo Instituto Locomotiva e a Agência Patrícia Galvão, o tema aborto ainda gera imensa discussão... entre os cidadãos. A principal indagação feita aos entrevistados era: Você conhece algu...

Wil Colares

Wil Colares -

A Descriminalização do aborto passa por um plebiscito.

recepcionados pela atual Constituição . Em primeira analise cumpre salientar que o fato do crime de aborto, previsto no Código... se manifestar e escolher de acordo com a sua moral, se a conduta abortiva deve continuar sendo crime. E a saída para isso passa por um plebiscito. A Descriminalização do aborto passa por um...

O que é a PEC 181 e por que ela causa tanta polêmica

Código Penal Brasileiro. Conforme o artigo 28 do Código Penal Brasileiro , o aborto é crime, salvo por duas exceções... autorizam serviços de aborto legal no Brasil. Esta proposta de Emenda Constitucional gera polêmica porque traz um retrocesso... maternidade para mães de bebês prematuros. O texto da PEC 181 coloca em...

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