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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

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O aborto numa abordagem de direito civil

de posicionamentos do STF em julgamento do crime de aborto e a partir de ADPF movida por um partido político...O aborto numa abordagem de direito civil. QUESTÕES CÍVEIS RELEVANTES A RESPEITO DO ABORTO QUE ESTÃO PASSANDO A LATERE... EM DIREITO PRIVADO PELA USP Muito se tem discutido no país, a questão do aborto, sob a ...

Uma perspectiva jus-racionalista do aborto

Uma perspectiva jus-racionalista do aborto Para uma boa introdução é importante que se inicie com uma definição daquilo... que será tratado ao longo deste artigo. Entendemos, por aborto, a interrupção da gravidez em uma das fases da gestação... ou da ação de abortar, i.e., o aborto provocado por consentimento da gestan...

Descriminalização do crime de aborto

Descriminalização do crime de aborto Este tema tem sido muito discutido e não só no mundo jurídico, tendo em vista... pelo STF autorizando o aborto até o terceiro mês, mas a questão não foi pacificada, continua sendo crime o aborto... provocado (com suas exceções), mas como o direito acompanha as mudanças sociais resta...

Jota Info

Jota Info -

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. Conhecido pelo perfil conciliador, Toffoli afirmou... debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, completo...

A quem cabe decidir sobre a legalização do aborto? É o Presidente da República?

A quem cabe decidir sobre a legalização do aborto? É o Presidente da República?   Ao assistir à corrida a Presidência... da República o assunto mais delicado é a posição do candidato sobre a legalização do aborto. Mas na verdade, do ponto... estão procurando os candidatos à Presidência da República para saber sua opini...

Jessica Assuncao

Jessica Assuncao -

Salário Maternidade em casos de Aborto

Salário Maternidade em casos de Aborto I - O que é? O Salário Maternidade ou Auxílio Maternidade, é um benefício pago... as mães no nascimento de um filho, ou em casos de adoção de criança até 12 anos. II - E se ocorrer um Aborto? Primeiramente..., em ocorrências de aborto, este deve ser espontâneo, de forma natural, n...

Porque a descriminalização do aborto é necessária?

não é crime. Afirma pois: (...) a proibição ao aborto é clara no Código Penal brasileiro, mas deve ser relativizada... a nenhum tipo de sofrimento durante o procedimento abortivo. Portanto, aqueles anti-aborto tão preocupados com as dores... sem se importar com o tipo de vida que ela terá não é ser pró-vida, é ser pró...

Os abortos legais/permitidos por lei

que outrem o provoque (Crime de Autoaborto). Sabe-se, também, que quem faz o aborto na gestante com o consentimento...Os abortos legais/permitidos por lei Sabe-se que na Lei Penal Brasileira o Aborto é ilegal/proibido, com fulcro no art... Corporal Grave ou pela morte, mesmo tendo consentido com o aborto, também será ...

Mulher resolve abortar. Justiça ou não?

e autopossessão, é a mulher capaz de decidir por interrupção ou não da gravidez. Por motivos religiosos, aborto é crime...Mulher resolve abortar. Justiça ou não? No Brasil, o aborto é permitido em caso de risco para a mulher, feto anencéfalo... e estupro. Há calorosas discussões sobre aborto, sem qualquer restrição po...

Felipe Reis

Felipe Reis -

A Personalidade Jurídica Dos Fetos Anencéfalos

do aborto, de modo que não se discuta sobre a condição do nascimento do feto, diminuindo a extensão do debate. Como se sabe... como o da dignidade da pessoa humana por exemplo. Com efeito, ainda sabemos que, a conjuntura do aborto não se confunde... com a condição do neonato anencéfalo, existindo justificativas hábeis...

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