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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2018
Aborto

Aborto Notícias

(198)
Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

Jota Info

Jota Info -

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. Conhecido pelo perfil conciliador, Toffoli afirmou... debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, completo...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP Aconteceu em São Paulo, recentemente... de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em análise no STF, que trata da descriminalização do aborto no Brasil... de Estudos de Gênero – Pagu). Ela destacou que o aborto clandestino é um p...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro Seguradora deverá pagar indenização securitária no... valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível... também no princípio da dignidade da pessoa humana." Processo: 5020082-65.2017....

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro Seguradora deverá pagar indenização securitária no... valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível... também no princípio da dignidade da pessoa humana." Processo: 5020082-65.2017....

[Notícias] Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG

Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG A professora...), afirmou que a criminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação é discriminatório e desproporcional, violando... argumentou que a criminalização do aborto é inadequada dentro dos princ...

Jota Info

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Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF

Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF Em dois dias de audiência pública realizada... a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, três argumentações foram ouvidas com maior frequência..., ou não, dos números existentes sobre o aborto no Brasil. Convocada pela ministra ...

Jota Info

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“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442

realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, a ministra Rosa Weber... de pesquisa e associações que defendem, ou rechaçam, a descriminalização do aborto. Debate jurídico Um dos expositores... o argumento de que o Brasil, sendo signatário do Pacto de São José da Cos...

Jota Info

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Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial Durante o segundo dia... da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana... que a Corte decida sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gesta...

O Destino Do Aborto

O Destino Do Aborto. Nesta segunda (06/08/18), o Supremo Tribunal Federal encerrou o segundo e último dia de audiência... pública para debater a ação que pede a descriminalização do aborto, desde que realizado até a décima segunda semana... da ação) a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas ...

Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico

, em virtude do Princípio da Legalidade, o aborto é considerado crime no Brasil. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL...Descriminalização do aborto: STF julgará esse tema polêmico A descriminalização da interrupção proposital da gravidez..., conhecido como aborto, será próximo tema polêmico a entrar na pauta de delib...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (28) um recurso do estado de Indiana, que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... estaduais e do Medicaid, que é financiado pelos ...

G1 - Globo.com - 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

das mães ainda vivos. O advogado de Gosnell disse que os bebês já estariam mortos, porque antes de fazer o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

G1 - Globo.com - 14/05/2013

O aborto que se avizinha

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior , promotor de justiça aposentado, advogado e reitor da Unorp. O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... e sim intermultidisciplinar, onde várias vozes ...

Espaço Vital - 24/10/2012

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