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Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Aborto

Aborto Notícias

(172)
Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

Camila Vaz

Camila Vaz -

Ministro Barroso diz que mulher não é 'útero a serviço da sociedade'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou hoje (6) que a interrupção da gravidez, nos três primeiros meses de gestação, está relacionada à autonomia da mulher e à

Camila Vaz

Camila Vaz -

PEC 'Cavalo de Troia': Deputados dão 1º passo para criminalizar aborto em todos os casos no Brasil

Movimentos feministas protestam contra violência contra mulher. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da licença-maternidade em casos de bebês prematuros aprovou nesta quarta-feira

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto No dia 28 de setembro é celebrado o Dia Internacional pela... Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. A frequente polêmica em torno dos direitos sexuais e reprodutivos... e ao aborto legal, representa uma tentativa de controle institucional dos cor...

Aborto até o terceiro mês de gestação

Aborto até o terceiro mês de gestação Cinco médicos do Rio de Janeiro que haviam praticado aborto com o consentimento... da gestante tiveram sua prisão preventiva revogada pela Primeira Turma do STF, que considerou a criminalização do aborto... da não incidência do tipo penal imputado aos pacientes e corréus à interrup...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de fetos às vítimas de estupro
Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de fetos às vítimas de estupro

o crime à polícia para que seja feito o procedimento. Segundo a norma técnica da Atenção Humanizada ao Abortamento, a mulher... sobre "os riscos e as consequências do aborto às ge...

TJ mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente
TJ mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente

TJ mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente A Primeira Câmara Cível do Tribunal..., que abortou em decorrência do sinistro. Conforme a decisão do pri...

Mariana Bravo

Mariana Bravo -

Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto
Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto

, trata-se de um grande atentado ao Estado de direito. O aborto é um crime abominável porque ceifa a vida de um inocente...Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legaliz...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Mantida condenação penal de médico gaúcho que prescreveu abortivo

Mantida condenação penal de médico gaúcho que prescreveu abortivo O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento... abortivo a uma gestante, visando à aceleração do parto, realizado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre... de antecipar o parto - em virtude de suas férias já agendadas - prescreveu medicamento com...

Márcia de Melo

Márcia de Melo -

STF dá 5 dias para Temer e Congresso se posicionarem sobre aborto
STF dá 5 dias para Temer e Congresso se posicionarem sobre aborto

BRASÍLIA - Relatora da ação ajuizada pelo PSOL que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (28) um recurso do estado de Indiana, que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... estaduais e do Medicaid, que é financiado pelos ...

G1 - Globo.com - 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

das mães ainda vivos. O advogado de Gosnell disse que os bebês já estariam mortos, porque antes de fazer o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

G1 - Globo.com - 14/05/2013

O aborto que se avizinha

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior , promotor de justiça aposentado, advogado e reitor da Unorp. O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... e sim intermultidisciplinar, onde várias vozes ...

Espaço Vital - 24/10/2012

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