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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Aborto

Aborto Notícias

(200)
Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

RF

Reis Friede -

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto Enquanto cerca de 800.000 mulheres interrompem a gravidez todos os anos... de um país insuflado de contradições chamado Brasil. Ao criminalizar ambas as práticas, o aborto e a adoção direta... em internações no SUS por conta de complicações médicas decorrentes de abortos cland...

RF

Reis Friede -

A Hipocrisia da Criminalização do Aborto

que a prática do aborto, até o terceiro mês de gestação, não é crime, a exemplo de praticamente todas as legislações dos países...A Hipocrisia da Criminalização do Aborto Enquanto cerca de 800.000 mulheres interrompem a gravidez todos os anos... o retrato de um país insuflado de contradições chamado Brasil. Ao crimina...

Jota Info

Jota Info -

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros O presidente do Supremo Tribunal... a descriminalização das drogas e aborto – questões que foram apresentadas ao STF. Conhecido pelo perfil conciliador, Toffoli afirmou... debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança”, completo...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP Aconteceu em São Paulo, recentemente... de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em análise no STF, que trata da descriminalização do aborto no Brasil... de Estudos de Gênero – Pagu). Ela destacou que o aborto clandestino é um p...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro Seguradora deverá pagar indenização securitária no... valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível... também no princípio da dignidade da pessoa humana." Processo: 5020082-65.2017....

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro Seguradora deverá pagar indenização securitária no... valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível... também no princípio da dignidade da pessoa humana." Processo: 5020082-65.2017....

[Notícias] Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG

A professora Camila Silva Nicácio, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que a criminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de

Jota Info

Jota Info -

Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF

Em dois dias de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª

Jota Info

Jota Info -

“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442

No primeiro dia da audiência púbica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, a ministra Rosa Weber – relatora da ADPF 442, proposta pelo

Jota Info

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Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

Durante o segundo dia da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana, a Corte foi acusada de usurpar a competência de

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (28) um recurso do estado de Indiana, que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... estaduais e do Medicaid, que é financiado pelos ...

G1 - Globo.com - 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

das mães ainda vivos. O advogado de Gosnell disse que os bebês já estariam mortos, porque antes de fazer o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

G1 - Globo.com - 14/05/2013

O aborto que se avizinha

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior , promotor de justiça aposentado, advogado e reitor da Unorp. O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... e sim intermultidisciplinar, onde várias vozes ...

Espaço Vital - 24/10/2012

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