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Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Aborto

Aborto Notícias

(183)
Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

Gabriel Bonifácio

Gabriel Bonifácio -

A descriminalização do aborto.

A descriminalização do aborto. Nos dias 3 e 6 de agosto ocorre a polemica audiência pública para instruir o processo... que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. De acordo com a relação de habilitados para... sobre a descriminalização do aborto. Confira a decisão de habilitados. A descriminal...

examedaoab.com

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Irlanda decidirá em referendo se acaba com restrições ao aborto

Irlanda decidirá em referendo se acaba com restrições ao aborto Os irlandeses votarão na quinta-feira (24...) em um referendo que definirá se o país acaba com uma das legislações mais restritivas da Europa contra o aborto, em um país onde... constitucional de aborto em (com exceção de risco para a vida da mãe). As pesq...

STF: Descriminalização do Aborto volta a ser discutida

STF: Descriminalização do Aborto volta a ser discutida Novamente os arts. 124 e 126 do Código Penal, que instituem... a criminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), retomam o centro das atenções no Poder Judiciário... a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A audiência deve ser rea...

Jerry Althyern

Jerry Althyern -

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência... pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A discussão foi proposta em virtude... em razão do aborto voluntário realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez. ...

examedaoab.com

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STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência... pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A discussão foi proposta em virtude... em razão do aborto voluntário realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez. ...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência... pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A discussão foi proposta em virtude... em razão do aborto voluntário realizado nas primeiras 12 semanas de gravidez. ...

examedaoab.com

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Mulher que fez aborto não será julgada porque médica violou sigilo, decide justiça

Mulher que fez aborto não será julgada porque médica violou sigilo, decide justiça O Tribunal de Justiça de São Paulo... (TJ-SP) decidiu trancar uma ação contra uma mulher de 21 anos acusada de ter cometido um aborto . A situação foi relatada... [do aborto] na guia. Em verdade só pode ser para que a acusada fosse proce...

É ilícita prova de aborto obtida por denúncia de médico, diz TJ-SP

É ilícita prova de aborto obtida por denúncia de médico, diz TJ-SP São ilícitas as provas obtidas mediante violação... de sigilo médico, por profissional que denuncia caso de aborto. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 15ª Câmara... provocar aborto. Quando passou mal, ela foi levada ao hospital por uma tia,...

Jota Info

Jota Info -

Justiça baiana permite aborto de feto sem chance de sobrevivência

Justiça baiana permite aborto de feto sem chance de sobrevivência O juiz José Brandão Netto, da Vara Criminal... de Esplanada, na Bahia, entendeu ser legal o aborto de um feto que não possui chances de sobrevivência fora do útero. A ação... que constataram que o feto possuía a síndrome de patau com cariótipo fetal, o q...

[DEBATE] Você é a favor ou contra o acesso ao Aborto Seguro?

[DEBATE] Você é a favor ou contra o acesso ao Aborto Seguro? Segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (04/12...), efetuada pelo Instituto Locomotiva e a Agência Patrícia Galvão, o tema aborto ainda gera imensa discussão... entre os cidadãos. A principal indagação feita aos entrevistados era: Você conhece algu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira (28) um recurso do estado de Indiana, que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... estaduais e do Medicaid, que é financiado pelos ...

G1 - Globo.com - 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

das mães ainda vivos. O advogado de Gosnell disse que os bebês já estariam mortos, porque antes de fazer o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

G1 - Globo.com - 14/05/2013

O aborto que se avizinha

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior , promotor de justiça aposentado, advogado e reitor da Unorp. O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... e sim intermultidisciplinar, onde várias vozes ...

Espaço Vital - 24/10/2012

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