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Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2019
Aborto

Aborto

Aborto fetal

O praticado depois do quarto mês de gravidez.

Instinto materno, infantícidio e útero artificial

, e a necessidade de novas definições de vida, ser humano e crime de aborto. Instinto materno Identidade da mulher... e equilíbrio parental. Discussões sobre o aborto e início da vida são feitas ao arrepio, e sem atender verdadeiramente... e prática do crime de infanticídio, que serão abordados na derradeira produção. ...

Descriminalização do aborto

nos artigos 124 a 128 do Código Penal. Trata-se de um crime contra a vida. Os tipos de abortamento são: 1. Autoaborto (art. 124...Descriminalização do aborto Por Antonio Sergio Neves de Azevedo A descriminalização do aborto é assunto polêmico, atual..., primeira parte); 2. Aborto consentido (art. 124, segunda parte e ...

Aborto

provocado é crime no Brasil👨‍⚖️ • Mulheres abortam📊 O crime de Aborto está tipificado no Código Penal, no Título I... que a tipificação penal tem efetivamente impedido o crime? 📍Ressalto que os dados sobre o Aborto são frágeis, pois na maioria...! Apenas a tipificação penal do Aborto não é suficiente para inibir o ...

A Problemática do Aborto Frente aos Direitos Fundamentais

o crime de aborto, sua tipificação no Código Penal Brasileiro, e as possibilidades em que o autorizam de forma lícita. No... das consequências de praticar o crime de aborto, como assim é tipificado: “Aborto provocado pela gestante... da gravidez e a morte do feto, desnecessária a existência da expulsão fetal. Do ponto...

Descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação

entendimento das regulamentações e conceitos existente. 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE ABORTO E INTRODUÇÃO NO BRASIL... de nosso país, sendo tratado como crimes contra a vida, o Aborto (Art. 124 ao 127 do CP). Antigamente, era entendido... o aborto ainda é considerado Crime e punido com rigidez, previsto na parte e...

Caroline Domingos

Caroline Domingos -

Aborto: Infanticídio antecipado

; cientes que para a justiça, aborto é um crime doloso praticado ocasionando a interrupção da gravidez, com perda fetal... etária – Nas pesquisas que observaram a idade das mulheres acusadas por crime de aborto a concentração está entre 15... com essa temática. Em essencial para que se considere que o aborto pode ser c...

A atual situação da descriminalização do aborto no Brasil e o desarquivamento do projeto que proíbe o aborto

A atual situação da descriminalização do aborto no Brasil e o desarquivamento do projeto que proíbe o aborto... que outra pessoa lhe provoque aborto.    Só é permitido aborto:    1) se não houver meio de salvar a vida da gestante;    2... em tramitação no STF uma ação que pede a descriminalização do aborto induzido até...

Ricardo Pires

Ricardo Pires -

Aborto x Direito
Aborto x Direito

, o Ministro Marco Aurélio de Mello, na ADPF 54 votou da seguinte maneira: Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida...Aborto x Direito Em época de extrema divergência, encontramos dois grupos: pró e contra aborto. Uns se amparam no.... Toda vez que um partido político entra no tema, principalmente o PSOL que sequ...

ABORT

de maneira mais objetiva precisamos conhecer o instituto do aborto em nosso sistema legiferativo. Vale trazer, que o Crime... por Interrupção da Gestação, legalmente conhecida como Crime do aborto, apareceu no Código Criminal do Império do Brazil...ABORT DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO GESTACIONAL Edmilson Souza da S...

Pai que auxilia a mulher a abortar poderá ter a pena majorada.

ao crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante, que atualmente resulta em pena de 3 a 10 anos de prisão para...Pai que auxilia a mulher a abortar poderá ter a pena majorada. O Projeto de Lei do senador Eduardo Girão do partido... Podemos-Ce, visa elevar a pena para quem auxiliar a gestante a abortar, a p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Aborto"

Corte dos EUA rejeita recurso contra verbas para abortos voluntários

que tentou impedir a aplicação de dinheiro público do seguro saúde para a realização de abortos... que praticam o aborto. O objetivo seria evitar o subsídio indireto à prática. No entanto, de acordo... que os abortos eram financiados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/05/2013

Médico pode ser condenado à pena de morte por fazer abortos nos EUA

o aborto, o médico injetava na barriga das mães um medicamento para parar o coração deles. O advogado

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

O aborto que se avizinha

O tema aborto vem frequentando as discussões e a conclusão é que sempre carrega muita polêmica,... ética e outras tantas falam ao mesmo tempo trazendo suas colaborações. O abortamento é permitido pela... por oito votos contra dois pela ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 24/10/2012

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