Direitos do Cidadão Prodedic

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Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 08/05/2019 do TJAM

ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/ AM), ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/03/2019 do TJAM

ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: GAMAL...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/02/2019 do TJAM

ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/ AM), ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/ AM), ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: JOÃO...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 26/02/2019 do TJAM

ADV: DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (OAB 1273A/ AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/AM),...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - 14/06/2018 do TJAM

ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM), ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV:...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - 26/05/2017 do TJAM

ADV:ANTONIOACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB10383/ AM), AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM), ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM), DAISY FEITOSA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos do Cidadão Prodedic"
PGJ cria nova regulamentação para as Prodedics
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Carlos Fábio Braga Monteiro publicou no Diário Eletrônico Oficial do Ministério Público (Dompe) na manhã de quarta feira, dia 6, a regulamentação da distribuição dos serviços das Promotorias Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Cidadão – Prodedic.
MP-AM resgata pacientes de unidade
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Cláudia Câmara, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão (Prodedic) e Alberto Nascimento, da Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAÓ-Crim), realizaram, na manhã de hoje, uma inspeção no Centro de Tratamento em Adicções em Álcool e Drogas (Centrad) “Resgatando Vidas” e resgataram, do local, seis pacientes que viviam em condições subumanas.
MP-AM quer reforma do Dr. Thomas e ampliação de serviços para idosos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Cidadão (Prodedic) entrou com uma Ação Civil Pública, na Justiça do Amazonas, contra a Prefeitura Municipal de Manaus e a Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), solicitando que seja tomada uma série de medidas visando melhorar as condições da unidade no atendimento de idosos.
Ação conjunta do MP-AM resgata idosa em situação de risco
A casa de onde a idosa foi resgatada fica no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus. O local, conforme a Promotora de Justiça da 58 Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Cidadão (Prodedic), Liani Rodrigues da Cunha, oferece vários riscos para a aposentada e para a família dela. “A casa é coberta de mato, cheia de lixo, havia um cachorro doente transitando pelo local, tinha comida estragada, roupas sujas, entulhos por toda a parte e a senhora não se alimentava bem e ...
Transporte coletivo: MP-AM entra com Ação Civil Pública
Nesta terça-feira, 11 de outubro de 2011, o Ministério Público Estadual, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON) e da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Direitos do Cidadão (PRODEDIC), ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Manaus e a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para que suspendam os efeitos do decreto municipal n. º 1282 que determinou o aumento da tarifa ...
DJAM 11/05/2017 - Pág. 34 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/05/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o item I da Resolução nº 027/96, do Egrégio Tribunal de Justiça, que delega a esta Corregedoria a competência para exercer a atribuição prevista no inciso XVI do art. 28, da Lei nº 1.503 /81, relativa as licenças para celebração de casamento, nas hipóteses dos arts. 1.511 e seguintes, do Código Civil Brasileiro; CONSIDERANDO o item I do Provimento nº 134/2007, de 19.01.2007, publicado no D.O.E. de 25.01.2007; CONSIDERANDO os termos do Provimento
DJAM 26/05/2017 - Pág. 109 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/05/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: VITOR FABIAN SOARES CIPRIANO (OAB 6019/AM), STEPHANNY KATHERINNY FONSECA MOTTA (OAB 8114/AM), OLDENEY SÁ VALENTE (OAB 970/AM), MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ALOYSIO NOGUEIRA DE MELO FILHO (OAB 9143/AM) - Processo 0612359-83.2016.8.04.0001 - Ação Popular -Violação aos Princípios Administrativos - REQUERENTE: Giberto Abreu dos Santos - INTSSADO: Adauto Lucio Maues Nazareth - Carlos Alberto Alencar de Andrade - Paulo Roberto Sobral Martins - Orlando Dário Góis do Amaral - Tamera Maciel
DOM-MANAUS 27/05/2015 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais27/05/2015Diário Oficial do Município de Manaus
composta pelos servidores JOSE EDSON DOS SANTOS JUNIOR (Presidente), ALICE BATISTA DA COSTA (Membro) e FRANKLIN ROSA BRANDÃO (Membro) , destinada a apurar a conduta dos servidores, responsáveis pelos danos materiais causados na caminhonete da marca Chevrolet, modelo S-10, de cor preta, placa OAJ-9963, bem como responsabilizá-los administrativamente por sua conduta perante a Administração Pública Municipal; II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos realizados pel
DOM-MANAUS 09/03/2015 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais09/03/2015Diário Oficial do Município de Manaus
SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PORTARIA Nº. 036/2015 – GS/SEMPAB O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMPAB , no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS . CONSIDERANDO a política de valorização do servidor público municipal que tem sido implantada no município com o aval do Senhor Prefeito de Manaus nas mais diversas categorias laborais; CONSIDERANDO a necessida
DOM-MANAUS 27/05/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais27/05/2015Diário Oficial do Município de Manaus
busca da solução de conflitos, sendo que no caso concreto sob análise, mediante juízo de ponderação entre os princípios informadores da administração pública e a boa-fé dos feirantes da cidade de Manaus, que ocupam espaços públicos mediante uma relação jurídica imprópria por muitos anos e, por isso, bastante peculiar a merecer atenção extraordinária de todos, em especial do Ministério Público Estadual; CONSIDERANDO que o início do cadastramento realizado pela Administração Municipal constatou um
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