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18 de novembro de 2018
Natureza Contratual e Extracontratual na Relação Médico-paciente Editar Foto
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Leticia Aime

Leticia Aime -

Responsabilidade Civil no Erro Médico

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO Prof. Ms Luciano Silva Alves Arthur dos Santos Feitosa, Carlina Beatriz da Silva, Elivelton Rodrigues Barbosa, Erik Alves Silva, Letícia Aimê da Silva e Silva.

Resultados da busca Jusbrasil para "Natureza Contratual e Extracontratual na Relação Médico-paciente"

Responsabilidade Civil no Erro Médico

e extracontratual na relação médico-paciente Na regra a responsabilidade civil do médico é contratual... responsabilidade sobre a classe médica, na relação médico-paciente. 1.4 Natureza ...

Artigo • Leticia • 26/05/2017

TJ-MG - 100240428783630011 MG 1.0024.04.287836-3/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 21/05/2008

Ementa: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. ATENDIMENTO MÉDICO ANTERIOR. NEGLIÊNCIA. NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE PROVA. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária a prova da culpa do profissional, caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência, aliada ao dano e ao nexo causal entre este e aquela conduta, 'ex vi' do disposto no Artigo 1545 , do Código Civil de 1916 . À parte autora cabe o ônus da prova dos fatos constitutivos de seus direitos conforme disposto no Artigo 333 , inciso I , do CPC . Preliminar rejeitada e apelação não provida.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10118110014206001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 02/12/2016

Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS AUSENTES. Independentemente da natureza da relação havida entre médico e paciente, se contratual, que é a mais comum, ou extracontratual, para que nasça o dever de indenizar, na obrigação de meios, será sempre necessária a prova da culpa do profissional, caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência, aliada ao dano e ao nexo causal entre este e aquela conduta. À parte autora cabe o ônus da prova dos fatos constitutivos de seus direitos, conforme o disposto no artigo 333 , inciso I , do Código de Processo Civil do Código de Processo Civil anterior. Preliminar rejeitada e apelação não provida. A inversão do ônus da prova não é absoluta e automática, pois se condiciona à verossimilhança da alegação do consumidor ou à sua hipossuficiência.

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