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25 de abril de 2019
Carlos de Menezes Ferreira Filho Editar Foto
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Carlos de Menezes Ferreira Filho

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Andamento do Processo n. 1000225-57.2018.5.02.0077 - ExProvAS - 28/03/2019 do TRT-2

-57.2018.5.02.0077 EXEQUENTE CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER(OAB: 262389/SP) ADVOGADO SUZANA... DE MENEZES FERREIRA FILHO Réu: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para... NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES(OAB: 166306/SP) EXECUTADO AN...

Andamento do Processo n. 1001594-57.2016.5.02.0077 - AIRR - 26/03/2019 do TST

GATTERMAYER(OAB: 262389/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. - CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO... DE MENEZES FERREIRA FILHO Advogada DRA. SUZANA NATÁLIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES(OAB: 166306/SP) Advogado DR. ISRAEL....A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogada DRA. LEIL...

Andamento do Processo n. 201812302004 - Alvará Judicial - 27/02/2019 do TJSE

: ELIANA GONZAGA DE MENEZES FERREIRA ADV. : JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652-SE REQUERENTE : CARLOS DE MENEZES....: 201812302004 REQUERENTE : HELENA GONZAGA DE MENEZES FERREIRA ADV. : JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652...-SE REQUERENTE : LUCIANO GONZAGA DE MENEZES FERREIRA ADV. : JOSADACH...

Andamento do Processo n. 1000149-40.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - 14/02/2019 do TJSP

Edifício Highlander - Carlos de Menezes Ferreira Filho - - Claudia Regina Pirri Moreira de Menezes - Manifeste-se a parte...

Andamento do Processo n. 1000149-40.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - 17/01/2019 do TJSP

: 200263/SP - Patrícia Helena Pupin EXECTDO : Carlos de Menezes Ferreira Filho VARA:1ª VARA CÍVEL Fóruns Regionais...

Andamento do Processo n. 201812302004 - Alvará Judicial - 10/12/2018 do TJSE

: ELIANA GONZAGA DE MENEZES FERREIRA ADV. : JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652-SE REQUERENTE : CARLOS DE MENEZES....: 201812302004 REQUERENTE : HELENA GONZAGA DE MENEZES FERREIRA ADV. : JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - OAB: 2652...-SE REQUERENTE : LUCIANO GONZAGA DE MENEZES FERREIRA ADV. : JOSADACH...

Andamento do Processo n. 1000225-57.2018.5.02.0077 - ExProvAS - 28/11/2018 do TRT-2

-57.2018.5.02.0077 EXEQUENTE CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER (OAB: 262389/SP) ADVOGADO SUZANA... (OAB: 22864/MG) Intimado (s)/Citado (s): - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO PODER... NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES (OAB: 166306/SP) EXECUTADO ANDRADE GUTI...

Andamento do Processo n. 1001594-57.2016.5.02.0077 - RO - 13/11/2018 do TRT-2

Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO ADVOGADO ISRAEL GATTERMAYER(OAB: 262389/SP... LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO - CONSTRUTORA ANDRADE...) ADVOGADO SUZANA NATALIA GUIRADO FERREIRA FERNANDES(OAB: 166306/SP) RECORRIDO CO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Carlos de Menezes Ferreira Filho"

TRT-2 31/03/2017 - Pág. 2024 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

os pedidos formulados por CARLOS DE MENEZES FERREIRA FILHO em face de CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00069756320118190029 RJ 0006975-63.2011.8.19.0029 (TJ-RJ)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: consignou que "a cobrança não pode ser acoimada de injustificável ". Nega-se, portanto, provimento ao agravo regimental. É o voto. MINISTRO MASSAMI UYEDA Relator. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 856.486 - RS (2006/0069513-5) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : LOCADORA DE EQUIPAMENTOS DE PERFURAÇÃO E ESCAVAÇÃO LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTROS AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTROS EMENTA CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO. SÚMULA 596/STF. REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. Os juros remuneratórios não sofrem as limitações da Lei da Usura. - Quem recebe pagamento indevido deve restituí-lo para obviar o enriquecimento indevido. - Não incide a sanção do Art. 42, parágrafo único, do CDC, quando o encargo considerado indevido é objeto de controvérsia jurisprudencial e não está configurada a má-fé do credor. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Castro Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.Ausentes, ocasionalmente, os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito. Brasília (DF), 25 de setembro de 2006 (Data do Julgamento). MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS Relator. Mudança de posicionamento deste Relator, no sentido de entender pela configuração de dano moral neste caso, uma vez que a Recorrida teve de acionar o Poder Judiciário para questionar a cobrança ilícita dos seguros mencionados. Preponderância do viés punitivo que norteia a reparação moral. Dever de indenizar. Arbitramento mais justo no patamar de R$1.000,00, conforme entendimento pacificado das Turmas Recursais. FACE AO EXPOSTO, VOTO NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO...

Encontrado em: : Maria Ferreira de Pinho RECURSO INOMINADO RI 00069756320118190029 RJ 0006975-63.2011.8.19.0029 (TJ

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00327694720108190021 RJ 0032769-47.2010.8.19.0021 (TJ-RJ)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: E OUTROS EMENTA CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO. SÚMULA 596/STF. REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. Os juros remuneratórios não sofrem as limitações da Lei da Usura. - Quem recebe pagamento indevido deve restituí-lo para obviar o enriquecimento indevido. - Não incide a sanção do Art. 42, parágrafo único, do CDC, quando o encargo considerado indevido é objeto de controvérsia jurisprudencial e não está configurada a má-fé do credor. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Castro Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.Ausentes, ocasionalmente, os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito. Brasília (DF), 25 de setembro de 2006 (Data do Julgamento). MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS Relator. Mudança de posicionamento deste Relator, no sentido de entender pela configuração de dano moral neste caso, uma vez que o Recorrente teve de acionar o Poder Judiciário para questionar a cobrança ilícita da tarifa mencionada. Preponderância do viés punitivo que norteia a reparação moral. Dever de indenizar. Arbitramento que se mostra justo no patamar de R$1.000,00, com base no valor fixado uniformemente pelas Turmas Recursais. FACE AO EXPOSTO, VOTO NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, PARA CONDENAR O RÉU: 1- A RESTITUIR A ELE O VALOR DE R$1.177,65, ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO À ÉPOCA DO PAGAMENTO E 2- A LHE PAGAR, A TÍTULO DE DANO MORAL, A QUANTIA DE R$1.000,00, ACRESCIDA DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDA DESTA DATA. FICA AINDA INTIMADO O SUCUMBENTE A PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DO TRÂNSITO...

Encontrado em: Terceira Turma Recursal 07/11/2012 17:47 - 7/11/2012 RECORRENTE: Carlos Manuel Marques de Sá

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