Medida Provisoria 782/17

Medida Provisoria nº 782 de 31 de Maio de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50086351320184047110 RS 5008635-13.2018.4.04.7110

intuito de contextualizar a atividade pesqueira quanto à competência, calha mencionar a edição da Medida Provisória 782... 782 , de 31 de maio de 2017, vinculando as políticas relacionadas ao …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50398637020174047100 RS 5039863-70.2017.4.04.7100

, o art. 43 , incisos XI a XVII , da Medida Provisória n. 782 /17, o art. 7º do Decreto n. 9.067 /17... do artigo 1º , inciso III, da Lei 11.419 , de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50398637020174047100 RS 5039863-70.2017.4.04.7100

, da Medida Provisória n. 782/17, do art. 7º do Decreto n. 9.067/17 e de toda e qualquer outra norma que verse... Provisória n. 782/17, o art. 7º do Decreto n. 9.067/17 e de toda e qualquer outra …

Página 1149 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 30 de Outubro de 2019

, no exercício das atribuições conferidas pela Medida Provisória 782/2017 e fundamentado no Parecer 231/2017/CONJUR.../CGU/AGU, aprovado pela Consultoria Jurídica daquele Ministério por meio do …

Página 1161 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 30 de Outubro de 2019

das atribuições conferidas pela Medida Provisória 782/2017 e fundamentado no Parecer 231/2017/CONJUR/CGU/AGU, aprovado... pela Consultoria Jurídica daquele Ministério por meio do Despacho

Andamento do Processo n. 0002519-60.2018.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença - 21/10/2019 do TJSP

o disposto no inciso X do art. 41 , e no inciso XV e parágrafo único do art. 42 da Medida Provisória 782, de 31 de maio.../07/2015 e 10/08/2017 e 2,08% entre 10/09/2017 e 10/06/2019, sendo que a …

Página 3916 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Outubro de 2019

da Medida Provisória 782 , de 31 de maio de 2017 , torna público que em sua 242ª Reunião Ordinária, realizada no dia..., nos termos da competência definida nos incisos II e VI do art. 58 da …

Página 711 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 2 de Outubro de 2019

Pg. 711. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 02/10/2019 exame das Portarias... , pois em outras Portarias já o tinha feito. Nego provimento. 2.3.2.5 REAJUSTE DE 75 , …

Página 729 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 2 de Outubro de 2019

Pg. 729. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 02/10/2019 exame das Portarias... , pois em outras Portarias já o tinha feito. Nego provimento. 2.3.2.5 REAJUSTE DE 75 , …

Página 747 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 2 de Outubro de 2019

Pg. 747. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 02/10/2019 exame das Portarias..., pois em outras Portarias já o tinha feito. Nego provimento. 2.3.2.5 REAJUSTE DE 75,2841% …
Termo/Assunto relacionado