Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2019
Medida Provisoria nº 782 de 31 de Maio de 2017

Medida Provisoria 782/17

Medida Provisoria nº 782 de 31 de Maio de 2017

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 11941620175170010

/2019 (Ac. 0/0) 31/05/2019 08:23 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO [9] 06/05... Corte anteriormente), nos autos do CC 156.074-ES, ora transcrita: CONFLITO DE COMPETÊNCIA 156.074 - ES (2017/0332680...% a partir de fevereiro de 1994),"a.17"(reajuste de 21,8422% a partir d...

Pg. 2714. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019

Pg. 2714. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019 PRESCRIÇÃO PARCIAL. VIOLAÇÃO... pela Portaria MPS 782, a partir de janeiro de 1994 no percentual 75,2841%; aplicação do IGP-DI em Junho de 1999; Junho...

Pg. 2733. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019

Pg. 2733. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019 apurado em setembro de 1993.... Nego provimento. 2.4.1.5. DO REAJUSTE COM BASE NA PORTARIA MPS 782 , A PARTIR DE JANEIRO DE 1994, NO PERCENTUAL... nos reajustes de Janeiro/1992, Maio/1992 e Setembro/1992, a Ré antecipou parte dos rea...

Pg. 2744. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019

Pg. 2744. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019 RELATOR: DESEMBARGADORA DANIELE... MPS 782, a partir de janeiro de 1994 no percentual 75,2841%; aplicação do IGP-DI em Junho de 1999; Junho de 2001 e Junho...

Pg. 2763. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019

Pg. 2763. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 31/05/2019 Agosto/1993 (Portaria MPS 422... NA PORTARIA MPS 782, A PARTIR DE JANEIRO DE 1994, NO PERCENTUAL DE 75,2841 (PEDIDO DE ALÍNEA A.14) O Excelentíssimo Juiz... realizadas através de documentos chamados DISA, e que somente nos reajust...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50174739520194040000 5017473-95.2019.4.04.0000

da Medida Provisória 782, de 31 de maio de 2017, vinculando as políticas relacionadas ao setor, ao Ministério... pela qual ocorreu, em 20/03/2017 , o cancelamento do RGP, nos moldes no artigo 17, inciso V, da IN MPA 6, de 2012.... Sendo assim, em 31/08/2017 , ele já estava com o registro na situação de "cancelad...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50174739520194040000 5017473-95.2019.4.04.0000

a edição da Medida Provisória 782, de 31 de maio de 2017, vinculando as políticas relacionadas ao setor, ao Ministério..., em 20/03/2017, o cancelamento do RGP, nos moldes no artigo 17, inciso V, da IN MPA 6, de 2012. Sendo assim, em 31/08... 782, de 31 de maio de 2017, vinculando as políticas relacionadas ao se...

Resumo do Informativo nº 935 do STF

que a Medida Provisória (MP) 782/2017, impugnada a princípio, foi convertida na Lei 13.502/2017 e que os autores...Resumo do Informativo 935 do STF Brasília, 25 a 29 de abril de 2019 Sumário Plenário Medida provisória: revogação... a suspensão dos efeitos da eficácia da Lei 13.502/2017. Isso, porque a edição de med...

Espaço Vital

Espaço Vital -

Lei do distrato imobiliário, aprovada em dezembro, não se aplica a contratos em andamento

medida provisória no mesmo ano de igual norma (MP 782/2017) convertida em lei ou rejeitada pelo Congresso... em ministério para dar prerrogativa de foro a Moreira Franco. " A reedição de medidas provisórias com o mesmo assunto... se firmar" – disse a ministra Rosa Weber, em seu voto, anteontem (27). “ Na prática sã...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionava a edição da Medida Provisória (MP) 782 /2017.... Reapresentação: 31/3, às 14h. 17h30 – Plenárias Entre os destaques está a decisão unânime sobre a constitucionalidade... o conteúdo da MP 768 /2017, revogada dois dias antes do fim de seu prazo de vigência. R...

×