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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2017
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

A Revisão Contratual no Código Civil de 2002
A Revisão Contratual no Código Civil de 2002

que tange os avanços sociais, é perceptível que o direito contratual precisou passar por uma adaptação, adquirindo a função... de realizar a justiça e o equilíbrio contratual. A f...

[Modelo] Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel que serve como título hábil perante o Cartório de Registro de Imóveis

9.514 /1997, as partes, maiores e capazes, a seguir qualificadas, tem justo e contratado a COMPRA E VENDA de um imóvel...Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel que serve como título hábil perante o Cartório de Registro... de Imóveis CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM ALIENAÇÃO FIDU...

O contrato particular de compra e venda de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos como título hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis

por alienação fiduciária, pode ser celebrado por contrato particular, independente do valor do negócio ou do direito real...O contrato particular de compra e venda de imóvel de valor superior a 30 salários mínimos como título hábil para... registro no Cartório de Registro de Imóveis O contrato particular de compra e v...

Em decisão inédita, TJRS resolve caso internacional de compra e venda

do Direito estrangeiro para recorrer ao teor da Convenção de Viena e dos Princípios Unidroit Relativos aos Contratos Comerciais... Foods S.A., por descumprimento de contrato de compra e venda de insumos alimentícios. A decisão da 12ª Câmara Cível do TJRS... das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internaci...

Contrato de Contragarantia

ser o próprio fornecedor e uma das partes contratantes no contrato principal. De modo a ilustrar mais didaticamente... a descrição da relação contratual envolvendo o seguro garantia com a existência do contrato de contragarantia. Em tese..., o contrato de contragarantia resguarda à Seguradora o direito de regresso em ...

A importância de contratos bem elaborados no mundo do futebol
A importância de contratos bem elaborados no mundo do futebol

assinou os contratos com os jogadores. A diretoria não soube se utilizar do direito contratual para beneficiar o Sport. Não..., dentro do direito contratual, isso foi uma boa joga...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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