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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

É possível a venda de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida?

o contrato junto a instituição financeira, haverá uma cessão da posição contratual, de modo que, após a quitação.... Assim, o adquirente da posição contratual, a depender das cláusulas previstas , não terá o direito a manter o financiamento... prejudica a compra? A lei não prevê a rescisão contratual, no caso de venda...

Resumo. Informativo 626 do STJ

Andrighi, por unanimidade, julgado em 16/05/2018, DJe 23/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO..., por unanimidade, julgado em 09/05/2018, DJe 22/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Compra e venda de imóvel. Atraso... o entendimento que encontrava dissonância no âmbito das Turmas responsáveis p...

Qual é o prazo de um contrato de locação de imóvel?

que determinarem as partes (Artigo 3º da Lei 8.245 /91). No entanto, se o contrato tiver prazo igual ou superior a dez anos...Qual é o prazo de um contrato de locação de imóvel? Em regra, o contrato de aluguel de imóvel pode ter o prazo..., será necessária a autorização dos cônjuges das partes sob pena de vício do pra...

Importante. STF volta a julgar que penhora do bem de família do fiador na locação é inconstitucional.

, sendo ele o responsável pelo sustento da família. Assim, alegou que, na hipótese, cabe a proteção do direito fundamental e social... entendimento pacífico sobre a constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador por débitos decorrentes do contrato... de locação residencial. Para o ministro, a lógica do prec...

Ação indenizatória em face de negativa de procedimento por operadora de plano de saúde

o direito do (a) paciente de utilizar material indispensável para ampliar suas chances de recuperação e manutenção... se “ ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte ”, devendo ser compelida... (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CID...

Em razão de dívida de condomínio, é possível a penhora de bem de família

família. “O fato de a obrigação decorrer do exercício do direito de propriedade e derivar da própria coisa implica... o reconhecimento da existência de solidariedade entre os titulares do direito real de propriedade, pelo qual todos ficam obrigados... pelas despesas da coisa. Assim, possuindo o imóvel mais de um titul...

Contrato compra e venda veículo

ensejando abatimento nenhum no valor. Clausula sexta: Contratam as partes o valor de 20% (vinte por cento), à título... de honorários advocatícios. Clausula sétima: O presente contrato se tornará título executivo, a partir do dia posterior... que seja. E assim, por estarem justos e acertados, as partes assinam o prese...

Contrato preliminar de compra e venda de imóvel

de arrependimento, qualquer das partes terá o direito de exigir a celebração do definitivo, assinando prazo à outra para que o efetive..., que se consubstancia em um direito à aquisição do imóvel condicionado ao cumprimento da obrigação de pagar a quantia contratualmente... inadimplente, conferindo caráter definitivo ...

Contrato de Vesting: Um início no mundo empreendedor

antes do termino do contrato, ele terá direito apenas a quantidade adquirida até aquele momento. A iniciativa do contrato... investimento e manutenção do negócio, podendo ser aplicado, não só a Startups, como em pequenas empresas. Contrato de Vesting: Um início no Mundo Empreendedor....Contrato de Vesting: Um início n...

Banco pode descontar verbas de natureza salarial depositadas na conta bancária para quitar mútuo comum?

o mútuo (comum) contraído. O entendimento vale mesmo que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo..., vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual... pelo banco “Taca o pau no aposentado”. - A pobi da Maria, precisando de dinh...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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