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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Canvas contratual: ou porque o “modelão de internet” nem sempre resolve

), que conceitua contrato como “acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos... , também chamado de Partes . É importante compreender que, normalmente, um contrato você tem dois Pólos normalmente... as especificidades do contrato. E é neste ponto que o Canvas Contratual ajuda. ...

Funcionária coagida a se demitir será indenizada em R$ 50 mil

ª VT de Campinas/SP, que também reverteu o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho. A bancária... indireta do contrato de trabalho e determinar que a instituição pague à trabalhadora os benefícios a serem recebidos.... Suscitar a rescisão indireta do contrato de trabalho é um mecanismo possível,...

Estou morando com minha namorada(o), corro risco de isso se tornar em uma união estável?

e por morte, e sucessórios (herança). Os benefícios do contratos são inúmeros, a melhor parte é que revestirão... de bens e o ônus de arcar os deveres e direitos do ex. COMO E ONDE FAZER O CONTRATO DE NAMORO Para levar a efeito... dos direitos inerentes a união estável. Assim, o contrato pode ser um meio de proteção e...

Rede de supermercados não deve indenizar por comparar preços de produtos em anúncios

ainda que as informações veiculadas não são prejudiciais aos consumidores, já que encontram respaldo no direito de informação do consumidor...-se na livre concorrência, a qual é essencial para um mercado competitivo e saudável, uma vez que a própria parte autora... de Petições/Contratos/Procurações - Kit Essencial par...

4. Como conseguir que paguem o que me devem? [Conseguindo um título executivo]

transformar o seu contrato em título executivo. Eu não faço contrato escrito... Gente. Ter o contrato escrito hoje... ( verba volant scripta manem ), então façam as coisas por escrito por favor. Contratos verbais são super difíceis... fiz o contrato escrito. E agora? Daí você me diz. Beleza, Rick, o problema eu já ten...

Imóvel da CDHU não quitado pode ser vendido?

do contrato de financiamento e ainda deve observar os demais requisitos. Requisitos para a transferência Para a transferência... do financiamento é necessário que as partes observem os seguintes requisitos: ⠀⠀⠀⠀⠀ 1. Como já falamos, é necessário...; ⠀⠀⠀⠀⠀ 2. Só é passível de transferência o financiamento regido por: ⠀...

Ação possessória pode ser convertida em indenizatória

de outra ação quando uma parte do imóvel já foi afetada ao domínio público, mediante apossamento administrativo...

VIII Jornada de Direito Civil. 26 a 28 de abril de 2018. Conselho da Justiça Federal, em Brasília

Albert-Ludwigs, Friburgo - Alemanha A compra e venda não somente um contrato: da indissociabilidade do direito...VIII Jornada de Direito Civil. 26 a 28 de abril de 2018. Conselho da Justiça Federal, em Brasília VIII Jornada... de Direito Civil publicado 18/02/2016 09h27, última modificação 17/04/2018 13h11 Quando 26/0...

O que é condição, termo e encargo?

são essenciais para os negócios jurídicos, sendo então utilizadas pela opção das partes. A condição é a cláusula... ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes (Artigo 122 do CCB). A condição pode ser suspensiva (impossibilita a produção... dos efeitos até que a condição se realize) ou resolutiva (extingue o dire...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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