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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Contrato de Prestação de Serviço: conheça os elementos essenciais deste contrato

as partes formalizam a execução de tarefas sem a subordinação hierárquica, mediante retribuição. O objeto deste contrato... é toda espécie de serviço ou trabalho (material ou imaterial), não proibido por lei. As partes do contrato de prestação... reciprocamente direitos e vantagens), e é um contrato consensual, de for...

Princípios Gerais dos Contratos

Princípios Gerais dos Contratos Tal tema contempla a parte dita como introdutória à matéria contratual, presente no... contratual. Isto é, as consequências dos contratos deverão manter-se entre as partes contratantes. Porém, existem alguns... que dita os deveres e direitos, satisfazendo, assim, o que foi acordado e as ...

TRT-5 decide que pedreiro tem vínculo de emprego com dono de casa que o contratou

TRT-5 decide que pedreiro tem vínculo de emprego com dono de casa que o contratou Para a 1ª Turma do Tribunal Regional... do Trabalho da 5ª Região (Bahia), contratação de pedreiro para fazer obra em casa é uma relação de trabalho regida pela... CLT. E com esse entendimento, o tribunal reconheceu o vínculo entre mestre ...

Edição de obra, música tudo que você autor precisa e deve saber

também caberá a editora ficar com a parte dela conforme contrato, até sempre transmitindo para seus herdeiros... necessário, coletar seus direitos e será pago conforme combinado entre as partes. Caso feito com uma editora ela vai fazer... ou não editar uma obra, e por que serve um contrato de edição? Como funciona ess...

Quem paga as avarias de construção de um imóvel financiado?

apenas o empréstimo, os tribunais já entendem que “o agente financeiro é parte legítima para responder pelos vícios..., por isso, no momento da assinatura do contrato de compra e venda, é assinado também um seguro, para cobertura de morte... queda de raio. É importante, que o consumidor exija cópia da sua apólice, poi...

Exportação de Frutas em consignação e as obrigações do Importador

automáticos que se aplicam a estas transações quando as duas partes não fizeram contrato escrito abrangendo as situações... a safra de 2018, então este é o momento de negociações, definições de programas e fechamento de contratos. As exportações... fazer contratos de preços fixos ou vendas com garantias mínimas de pre...

Teoria Geral dos Contratos Bancários e sua Funcionalidade

se resume na contratação de um determinado crédito em uma Instituição Financeira a qual faça parte... MORATÓRIOS CORREÇÃO MONETÁRIA MULTA CONTRATUAL COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Em regra, o Banco soma o valor da parcela hora contratada...Teoria Geral dos Contratos Bancários e sua Funcionalidade Ao falarmos de contratos, ve...

Contrato

Contrato "Um contrato representa o acordo de vontades entre as partes interessadas a fim de criar obrigações... (2008, p. 11), o contrato é um “negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios... a uma das partes contratantes. Nieburh (2008) comenta sobre duas formas de contratos: o e...

Princípios contratuais

a livre-iniciativa das partes. E ainda que tendo por vetor a sua função social, o contrato é um fenômeno eminentemente...Princípios contratuais " Os contratos são regidos pelos princípios abaixo elencados: a) O princípio da autonomia... da vontade ou do consensualismo; b) O princípio da força obrigatória do contrato; ...

Juliana Jennifer

Juliana Jennifer -

Quem é responsável pelo dano em acidente de trânsito com carro da autoescola?

as aulas em uma autoescola, firma-se um contrato de prestação de serviços bilateral, ou seja, é responsabilidade das duas... partes cumprir com obrigações. No decorrer das aulas práticas, se o aluno, controlando a direção do carro ao lado... do motorista no banco fronteiro direito, podendo o instrutor utilizá-las quan...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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