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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Modelo - Contrato de Serviços Advocatícios

. CLÁUSULA 6 – As partes acordam que facultará aos CONTRATADOS, o direito de realizar a cobrança dos honorários... entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos honorários contratados e da sucumbência. No caso... o percentual de 20% sobre o total percebido pela parte CONTRATANTE. PARÁGRAFO ...

Responsabilidade Civil nas Negociações Preliminares

-contratual gera uma vinculação capaz de causar danos às futuras partes de um contrato, caso seja rompida de forma... de contratos, sem eficácia vinculante, como é sabido. É um momento em que as partes verificam a viabilidade ou não... da vontade prevalece. Logo, é licito que as partes desistam de realizar o contrato d...

Como funciona o sinal de negócio

, se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, devem as arras.... Desta feita, se a parte que deu as arras não executar o contrato, pode a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução... maior prejuízo, valendo as arras como taxa mínima. A par...

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça A cláusula arbitral não impede... de Justiça, que afirmou ser possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que haja... concordância entre as partes, pois o consumidor sempre terá a possibilidade de optar por ...

É possível rescindir um contrato por inadimplemento em qualquer circunstância?

por inadimplemento contratual. Tal instituto visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte... contratual, quando uma das partes não cumpre com a sua obrigação, essa se torna inadimplente podendo a outra parte requerer... e danos. No entanto, o que acontece quando a parte já pagou “quase tudo” do ...

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça A cláusula arbitral não impede... de Justiça, que afirmou ser possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que haja... concordância entre as partes, pois o consumidor sempre terá a possibilidade de optar por ...

Peculiaridades do Contrato de Sublocação.

, o locatário original passa a ser chamado de sublocador e, sendo as partes denominadas sublocador e sublocatário. O contrato..., independente do contrato de sublocação citar diferente. Em relação à renovação compulsória, ou direito à ação renovatória..., quando a sublocação do imóvel comercial for total, ou seja, todo...

Sócio roubou a empresa. O que fazer?

qualquer atitude, o sócio deve procurar por suporte profissional especializado no direito societário, para... a relação societária , tentar viabilizar formalização de um distrato, definir o valor das participações societárias a partir... seja conduzida da melhor maneira, é de suma importância identificar o tipo societ...

STJ – Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial

extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que haja concordância entre as partes, pois o consumidor sempre terá... extrajudicial no momento da celebração do contrato, mas não impediu que, posteriormente, havendo consenso entre as partes...STJ – Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando...

Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

para a solução de litígios. Segundo os ministros, é possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão..., mas desde que haja concordância entre as partes, pois o consumidor sempre terá a possibilidade de optar por levar o caso... buscava a rescisão contratual e a restituição das quantias pagas após de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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