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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Como fica a comissão do corretor de imóveis na PERMUTA?

, pois ambas as partes estão permutando. De modo que não existe uma contraprestação em dinheiro , não existe um “preço...” na negociação. No caso de existir necessidade do pagamento de uma diferença em dinheiro, em que uma parte entrega um imóvel...) imóvel(is) dado(s) pelo comprador como parte de pagamento, incidindo ...

Crédito de Foro Laudêmio - Processo de Execução

do direito de preferência deste, mas se este não o quiser e o contrato for passado para um novo enfiteuta, será devido...: Crédito de foro laudêmio: decorre de contrato de enfiteuse, que trata-se de uma espécie de contrato de arrendamento de terras... da terra. Quanto o enfiteuta não mais tiver interesse no contrato d...

Caixa é condenada a pagar aluguéis por ter entregado imóvel sem condições de moradia

mesmo período, relativamente ao contrato de arrendamento residencial firmado pelas partes, inclusive as taxas... de imóvel (2004) e a data da assinatura de rerratificação do contrato de arrendamento, ocasião em que houve a substituição...”. Os argumentos foram rejeitados pelo Colegiado. “A atuação da CEF, nos contrato...

“Única esperança” da construção civil, MP dos distratos ainda gera constrovérsia

negativa” durante a crise, quando o número de distratos superava o de vendas. Esta matéria faz parte do guia Onde Investir... econômica brasileira, a MP deveria padronizar a porcentagem retida pelas empreiteiras em casos de desistência por parte..., respeitando até 10% do valor total do contrato – ou 30%, respeitando ...

Renovação sucessiva de aluguel autoriza rescisão imotivada?

Renovação sucessiva de aluguel autoriza rescisão imotivada? A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não... : "Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolução do contrato ocorrerá findo o prazo... porque os 30 meses de locação já tinham terminado. Desse total, sei...

É possível a celebração tácita de Contrato Administrativo?

, predominantemente, por norma de direito privado; II - aos contratos em que a Administração for parte como usuária de serviço..., também, contratos regidos pelo direito privado (por exemplo, o de locação). Estes são chamados de "contratos... bem como a rescisão contratual a qualquer tempo. 2. A segunda corrente analis...

Amor, assina aqui o nosso contrato de namoro?!

quem não sabe, especialista em Direito Civil, do qual o Direito de Família faz parte), afinal se a ideia do contrato de namoro...Amor, assina aqui o nosso contrato de namoro?! Olá, JusAmiguinhos! Como o ano de 2018 já começou com uma declaração... de amor no meio de um processo, então vamos começar o Direito pra quem ...

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

que ela cumpra duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa. A mulher contratou..., ela mesma fez o saque e repassou a parte dele. Segundo os autos, a dona de casa foi informada que o advogado havia recebido... de direitos, conforme prevê o artigo 43 , incisos I e IV do Código Pe...

Direitos decorrentes do atraso na obra

, alternativamente, pode exigir o cumprimento do contrato, cominando o pedido com multa contratual, lucros cessantes... da outra parte. Esses são os principais direitos e garantidos a todos os compradores de imóveis na planta, mas desconhecidos...Direitos decorrentes do atraso na obra Tem sido muito comum o atraso na e...

Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local

do patrimônio mínimo. O primeiro destina-se a garantir o direito fundamental à moradia; o segundo visa assegurar o direito...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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