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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem quatro novas súmulas

- STEPS. ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL. A alteração da tabela salarial, a partir de 2010, que aumentou o número.... O acréscimo percentual não é assegurado pelo regulamento, constituindo mera expectativa de direito do trabalhador, que sujeita... DO TRT9. NECESSÁRIA NOVA INTIMAÇÃO. Cientes as partes da data da prolação ...

Plano de Saúde deve cobrir cirurgia ortognática.

judicialmente seu direito. Já a parte recorrida não apresentou contrarrazões. Analisando os autos, no que tange às.... Por isso, tendo em vista estar patente a responsabilidade civil objetiva da parte recorrente pela violação ao Direito... de procedimento cirúrgico coberto pelo plano de saúde firmado entre as partes. ...

Contrato de Mandato Empresarial

, ou seja, a forma como se materializa. É importante destacar que entre as partes - mandante e mandatário - existe um contrato... prestado (bônus). Além dessas peculiaridades, o que requer maior atenção das partes no momento de contratar são... e o mandante o revogar, subsistindo o direito do mandatário receber perdas ...

Breve distinção entre contratos essenciais e contratos empresariais (B2B)

direitos essenciais aos contratantes, como o direito à propriedade, à igualdade, liberdade contratual e de contratar... dependendo das partes o que integram. Nos contratos essenciais (civis e de consumo), por se estar diante, em regra... do Direito Privado. O controle judicial sobre eventuais cláusulas abusivas em con...

Garantias do contrato de locação

Garantias do contrato de locação Fiança, seguro-fiança ou caução. O aval do fiador é a mais tradicional e conservadora... de todas as garantias - como um bem de raiz é dado em garantia do contrato, a execução em caso de inadimplência é... quando uma pessoa, em confiança ao locatário, dá o seu aval ao contrato firmado p...

Sarah Dias

Sarah Dias -

Formação Contratual

: contratos / Paulo Nader ; Venosa, Silvio de Salvo . Direito Civil - Parte Geral - Vol. II - 17ª Ed. 2016; Direito Civil...Formação Contratual 1. PROPOSTA A proposta é a primeira etapa no processo de formação do contrato. É quando alguém... o mesmo tratamento jurídico do período pré-contratual. uma vez que já existe a...

Contrato de compra e venda sem registro não garante imóvel

Contrato de compra e venda sem registro não garante imóvel A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre... dissabor, algumas cautelas devem ser observadas. É comum as pessoas acreditarem que realizando um simples contrato de compra... e venda, estariam juridicamente resguardadas ao adquirirem determinado b...

Você sabia que o contrato de locação pode ser registrado na matrícula do imóvel alugado?

Você sabia que o contrato de locação pode ser registrado na matrícula do imóvel alugado? Pois é, os efeitos desse... registro geram direitos e obrigações que você PRECISA saber, olha só: Se você é locatário de um imóvel comercial, por exemplo..., averbar o contrato de locação na matrícula é super importante. Mas não ba...

Resumo. Informativo 637 do STJ

/1998 deve corresponder ao valor da contribuição do ex-empregado, enquanto vigente seu contrato de trabalho, e da parte..., enquanto vigente seu contrato de trabalho, e da parte antes subsidiada por sua ex-empregadora, pelos preços praticados... aos funcionários em atividade e eventuais reajustes legais para manutenção...

TST julga improcedente responsabilidade subsidiária da Embratel e Oi em caso de contrato de representante comercial entre reclamante e Beze Comunicação Ltda

TST julga improcedente responsabilidade subsidiária da Embratel e Oi em caso de contrato de representante comercial... empresas em caso de contrato de representante comercial autônomo firmado entre reclamante e Beze Comunicação Ltda. A defesa... ADVOGADOS . A reclamante alegou ter sido contratada pela 1ª reclamada (Bez...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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