Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.

Nova Lei de Franquias entra em vigor

Entrou em vigor a Lei n. 13.966/2019 que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando os termos da lei anterior. Acontece que com a nova lei surgem diversas dúvidas: o que mudou? O que…

Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados

, Brmalls. Dá um alívio aos lojsitas e colabora para manutenção dos perto de três milhões de empregos do comercio, no varejo... de manutenção, limpeza, energia e conservação permanecem. Já a …
Bruno Cruz, Bacharel em Direito
anteontem

Rescisão Indireta Nova Modalidade:

de nova tarefa. Neste caso você solicita esta rescisão por escrito e não perderá nenhum direito seu, no que tange as verbas rescisórias. Rescisão Indireta Nova Modalidade:...

Shopping Centers, Aluguel dos Lojistas e o Coronavírus

em vista que se tratam de contratos individuais. A pandemia do novo coronavírus avança em uma velocidade alarmante no... e discutir medidas para a manutenção de milhões de empregos e famílias que …
Paulo Martins, Advogado
há 3 dias

Bancos poderão suspender por até 60 dias vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas, micro e pequenas empresas!

e pequenas empresas. Mas atenção: os contratos devem estar vigentes e com pagamentos em dia, bem como limitados... prorrogar a dívida por até 60 dias. A medida vale para os contratos que estejam em …

Conversas do WhatsApp podem ser utilizadas como meio de prova?

Vivemos em uma era cada mais imersa no digital. As pessoas trocam mensagens eletrônicas rotineiramente para formalizar negócios, alterar termos, desfazer situações e assim por diante. Será que posso…
Raul Salvador, Advogado
há 5 dias

Trabalhador que tiver corte de salário receberá Seguro-Desemprego

e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro.... A complementação será equivalente a 25% do que o trabalhador teria direito
Renan Durso, Advogado
há 8 dias

Contrato de arrendamento rural.

do contrato, terá direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis que tiver realizado no imóvel. Quanto às...Contrato de arrendamento rural. O arrendamento rural é o contrato agrário …

[Vídeo] Qual a diferença entre cláusula compromissória e compromisso arbitral?

sobre Câmara de Arbitragem, mas como as partes chegam até ela? Por meio das convenções de arbitragem: cláusula... compromissória ou compromisso arbitral. Você já conferiu nossa #MaratonaDeContratos …

O que é Câmara de Arbitragem?

A Câmara é uma entidade autônoma especializada na solução de conflitos que versem sobre direito patrimonial disponível, por meio de regras e procedimentos próprios e dos mecanismos da Lei de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"
Contratos Imobiliários Comerciais
Notícias12/02/2019Hertúlio
Cláusulas Essenciais em um contrato imobiliário. Na parte 2 desta série sobre Contratos Imobiliários Comerciais, irei tratar sobre algumas cláusulas essenciais em um contrato que transaciona imóveis. Sendo assim, a liberdade de contratar esbarra-se na função social do vínculo jurídico a ser firmado, bem como do bem objeto desse instrumento legal. . O contrato que negocia um imóvel residencial é diferente de um comercial, como também difere da tratativa de um imóvel rural e outro urbano. Entretan...
contrato de locação de imóvel comercial
Notícias22/11/2018Erika
contrato de locação CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, ...................(nome e qualificação completa do locador) e, de outro lado, como LOCATÁRIA, (nome e qualificação completa do locador), resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: I. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na .............., composto por ................... co...
Eu tenho problemas com contratos?
Notícias18/07/2016Dr. Bruno
Boa-Fé Objetiva nos Contratos. “Fiz um procedimento cirúrgico dentário e mesmo assim o dente continua a doer, e o dentista diz que está tudo ok.” “Contratei um serviço de um pedreiro e a obra até agora não foi entregue.” “Casei recentemente, mas em poucos meses o casamento acabou e não tenho acordo de pacto antenupcial.” “Assinei um contrato de aluguel e agora percebi que não foi respeitado a Lei do Inquilinato .” O que isso tem haver comigo? Nunca vai acontecer isso comigo! Será?! A falta de es...
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