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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Ação de exibição antecedente no CPC/2015

O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não) da ação em juízo. Ter ciência dos dados contidos

Veículo usado também possui garantia?

A compra de um veículo é sempre uma escolha bem criteriosa, onde o racional sempre deve prevalecer sobre o emocional. Ocorre que o mercado de seminovos não é fácil, ainda mais quando se desconhece a

As Armadilhas dos “Modelos” de Contratos de Compra e Venda da Internet

Tradicionalmente a aquisição de moradia envolve os compradores, que buscam muitas vezes aquele imóvel que supre suas necessidades familiares, e que também seja possível financeiramente. Buscando

É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta em até 180 dias

No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção — como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos — tornam válida a

Andamento do Processo n. 0003826.74.2013.8.13.0702 - 21/09/2017 do TJMG

00436 - 0003826.74.2013.8.13.0702 Autor: Arielson Jeronimo da Silva; Réu: Banco Panamericano S/A Vistos, etc. Indefiro o pedido de fl. 275, uma vez que, revendo posicionamento anterior, cheguei à

Andamento do Processo n. 0427343.72.2015.8.13.0702 - 21/09/2017 do TJMG

00459 - 0427343.72.2015.8.13.0702 Autor: Paulo Messias Rocha; Réu: Banco Bcv Credito e Varejo S/A Vistos, etc. Indefiro o pedido de fl. 88, uma vez que, revendo posicionamento anterior, cheguei à

Andamento do Processo n. 0514576.15.2012.8.13.0702 - 21/09/2017 do TJMG

00463 - 0514576.15.2012.8.13.0702 Autor: Abadia Regina Abrão; Réu: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo Vistos, etc. Indefiro o pedido de fl. 225, uma vez que, revendo posicionamento anterior, cheguei

Validade da taxa de corretagem e a interpretação do STJ

Em sede de recurso repetitivo com tema 938, o STJ decidiu a respeito da validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem. Cabível o presente

Contrato de Aprendizagem

Desenvolvido por Gabriel Radi: Definição (Art. 428, caput, CLT) - Contrato de trabalho especial para o maior de 14 anos e menor de 24 inscrito em programa de aprendizagem de formação

É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta

No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção — como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos — tornam válida a

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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