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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Quais são as exigências de um contrato de locação?

da propriedade, que só garantem o direito de preferência os contratos de locação averbados junto à matrícula do imóvel... os contratos escritos e com prazo igual ou superior a 30 (trinta) meses resguardam o direito a denúncia vazia, isto é..., o direito do locador em requerer a retomada do imóvel ao término do contrat...

Empreendedor de 1ª viagem? Tenha em mente a importância de realizar bons contratos

Empreendedor de 1ª viagem? Tenha em mente a importância de realizar bons contratos Em momentos de crise e desemprego... fundamental para que os negócios tenham sucesso a importância de realizar bons contratos. Desde o contrato social da empresa..., da relação com o fisco, passando por contratos com fornecedores, com pa...

Instrumento Particular de Compra e Venda

Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra, compareceram partes entre si, justas e contratadas... deste instrumento 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, a partir desta data, estando livre de coisas ou pessoas... aos meios judiciais a fim de garantir seus direitos a parte infrato...

Rescisão de Contratos com Construtoras.

do contrato, no mínimo, é imoral, porque não dizer, não-jurídica. As partes, segundo vezo brasileiro, se não estão sujeitas à...Rescisão de Contratos com Construtoras. A meu singelo sentir, a legislação em voga permitindo construtoras reterem até... dos fatos e as condições socioeconômicas das partes, ou seja, igual a...

Exame Demissional: Obrigatoriedade e Necessidade, dois lados da mesma moeda

, certo é que a manutenção da saúde do trabalhador emerge da própria boa-fé do contrato de trabalho. Assim, considerando... por parte do empregador. Seja por falta de conhecimento à respeito de sua necessidade ou por contenção de despesas... de sua realização por ocasião da cessação do contrato de trabalho, nas ativida...

Aplicação da chamada teoria do inadimplemento antecipado aos contratos empresariais.

pelo descumprimento de um contrato no qual, apesar das partes terem pactuado o momento correto para cumprimento da obrigação (termo... a resolução do contrato, com o desfazimento do vínculo contratual e as perdas e danos daí decorrentes. Assim, apesar não... firmemente que não cumprirá o contrato, pode a outra parte p...

Do que se trata a "Cláusula de Tolerância" em em Contrato de Compra e Venda de Imóvel na planta?

Do que se trata a "Cláusula de Tolerância" em em Contrato de Compra e Venda de Imóvel na planta? O contrato pode prever... a "Cláusula de Tolerância" em em Contrato de Compra e Venda de Imóvel na planta?...

A Cláusula Penal nos Contratos

, Luiz Antonio Scavone . Direito Imobiliário : teoria e prática. 12°. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 653. A Cláusula Penal nos Contratos...A Cláusula Penal nos Contratos DA APLICABILIDADE DA CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS Sabe-se que, para que o credor consiga... que não convencionou a Cláusula Penal no contrato, ...

Separação de honorários advocatícios: Como funciona? (+) MODELO

da separação de honorários advocatícios. O precitado dispositivo assegura que o advogado, desde que junte seu contrato... de honorários nos autos do processo (mais um motivo para nunca atuar sem contrato) antes da expedição do mandado de levantamento... quando do requerimento para separação de honorários: MODELO DE PE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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