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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Como a locação pode ser desfeita?

Como a locação pode ser desfeita? Durante o prazo estipulado para a duração do contrato o locador não pode retirar... estipulada) proporcional ao período de cumprimento do contrato. Outro detalhe é que o locatário fica dispensado da referida... do contrato, e se notificar, por escrito, o locador com prazo de, no mínimo...

A extensão do Direito Autoral por meio do contrato

A extensão do Direito Autoral por meio do contrato O Direito autoral pode ser conceituado como um conjunto de direitos... direito exclusivo do autor utilizar, fruir e dispor de sua obra (art. 28 , Lei n. 9.610 /1998). Os contratos celebrados para..., por ora, somente se admite sobre os direitos autorais de natureza pat...

A polêmica do livre arbítrio do paciente

do direito à vida e à liberdade é garantida pela Constituição Federal logo no caput do seu artigo 5.º , mas a polêmica... em seu artigo 7.º que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram... de sua integridade física e moral (inciso III) e do direito à informaçã...

Pensando em alugar alguma coisa? Leve isto em consideração:

sendo locado, através de certa remuneração. O contrato de locação é essencialmente temporário, não podendo ser... considerada vitalícia. O inquilino não quer devolver o bem ao término do contrato, e agora? No caso de isso acontecer..., e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contr...

Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

sobre a fase interna da licitação”. Na parte da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes...”. Em seguida, o mestre em Engenharia Elétrica Antonio Neto tratará sobre “Contratação de TI – O jogo”. Ainda na parte...Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto O proce...

Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto

sobre a fase interna da licitação”. Na parte da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes...”. Em seguida, o mestre em Engenharia Elétrica Antonio Neto tratará sobre “Contratação de TI – O jogo”. Ainda na parte...Goiânia sediará grande congresso de licitações e contratos em agosto O proce...

Garantias em contrato de locação

exaure a matéria e, em casos concretos, recomenda-se a análise por profissional do direito de confiança do leitor. Garantias em contrato de locação...Garantias em contrato de locação As modalidades de garantia previstas na Lei de Locações são: caução , fiança , seguro... de fiança locatícia e cessão fiduciária de quot...

Posso realizar um contrato sem revelar minha identidade?

o artigo 467 do Código Civil, “no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar... a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes.” Referido tipo contratual, pode ser... o proprietário definitivo da coisa. O indivíduo nomeado adquire os direit...

Modelo - Contrato de Compra e Venda de Imóvel

que vencerem a partir da assinatura do presente contrato, responsabilizando-se ao pagamento pontual até a data do vencimento...-se rescindido o presente contrato por culpa exclusiva do COMPRADOR. Parágrafo Terceiro: No caso de rescisão contratual por quaisquer... de todos os direitos provenientes do presente contrato,...

Modelo de Contrato de Permuta

(A) declara estar paga a importância de R$00.000,00 (escrever por extenso), a partir da assinatura deste contrato. Cláusula 3ª.... A PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste contrato, independentemente... contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sem a ne...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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