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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Elementos de um contrato

tem direitos e a outra só tem deveres. Ex: Doação. Contratos bilaterais – Ambas as partes possuem direitos e deveres. Ex... uma ou ambas as partes. Ex: Contrato de compra e venda. Contratos solenes – Dependem de forma prescrita em lei. Ex: Compra... e venda de imóveis (requer escritura pública). Quanto à natureza: Con...

Já se perguntou até quando deve pagar o seu aluguel? Ou até quando você poderá cobrar o aluguel?

o contrato pelo qual uma das partes se obriga a conceder à outra o uso e o gozo de uma coisa não fungível..., temporariamente e mediante uma remuneração. Segundo o artigo 565 do Código Civil , é contrato pelo qual “ uma das partes se obriga...-se de um contrato que sempre desfrutou de admirável prestígio no cotidiano,...

Dos elementos contratuais

a todo e qualquer contrato . Sendo, sua existência, pressuposto de validade contratual básico. 1- Agente Capaz É necessário, de início..., que ambas as partes contratantes possuam aptidão , ou seja, possuam a capacidade de exercício de seus direitos na esfera... Caso as partes celebrem um determinado contrato, que sej...

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio

aos herdeiros legítimos e testamentários, sendo que, até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade... o momento em que for feita a partilha, quando então cada herdeiro responderá na proporção da parte que lhe couber... de discussão, tolhendo o uso por parte dos demais herdeiros, não existindo qualquer...

A Importância do Laudo de Vistoria em Contratos de Locação

A Importância do Laudo de Vistoria em Contratos de Locação Quando efetuamos uma negociação, seja de locação... dano ocorrer durante a negociação, a parte prejudicada possa solicitar o ressarcimento para o reparo. Este laudo deve ser... gerado sempre antes de finalizar a negociação, ou seja, antes de assinar um contrato...

STJ pacifica a jurisprudência e fixa prazo prescricional de 10 anos para a responsabilidade contratual

gerada por inadimplemento contratual afetava em cheio os contratos empresariais, nos quais as partes tendem a buscar... de descumprimento contratual [2] . A partir daí, alguns julgados passaram a aplicar o prazo da responsabilidade... judicial do conteúdo (cláusulas) do contrato, além de um rol de direitos básicos, qu...

Herdeiro pode usucapir bem de herança?

e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado (entre eles, as servidões e o usufruto) pela posse... sobre determinado bem, e preenche os requisitos legais, terá o direito de adquirir a propriedade para si, através... e deste Colegiado. 2. No caso de dos autos, a parte autora logrou demonstrar, com a s...

Vício oculto: Caixa e Construtora respondem pelos defeitos construtivos

, ele responsabiliza o banco quando se reconhece desequilíbrio contratual, nos quais o consumidor final situa-se em posição... excessivamente fragilizada em relação aos fornecedores. Além disso, o voto também apontou que há cláusula no contrato prevendo...

Teresa Arruda Alvim: decisão do STF sobre terceirização impactará mercado de trabalho positivamente

parte do dia a dia dos escritórios terceirizar sua própria atividade-fim, contratando outros escritórios para acompanhar... que o entendimento que restringe a terceirização com base na súmula 331 do TST afeta a liberdade de contratação das empresas, além... a última palavra acerca do sentido das normas, sobre, na verd...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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