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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

Promessa de compra e venda e seus efeitos no direito civil

e venda). Mas o que seria um contrato preliminar? É um pacto através do qual cria uma parte em favor da outra, a faculdade... cartório de imóveis”, ou seja, esse direito a adjudicação independe se o contrato estiver registrado ou não. Cabe ressaltar...Promessa de compra e venda e seus efeitos no direito civil. Olá! Me...

Grande novidade editorial. Sala de Aula Virtual.

Grande Novidade Editorial. A minha Sala de Aula Virtual. O ano de 2018 representará uma nova era para a minha coleção de Direito Civil e para o Manual de Direito Civil. Volume Único. A partir de

Promessa de compra e venda e seus efeitos no direito civil.

e venda). Mas o que seria um contrato preliminar? É um pacto através do qual cria uma parte em favor da outra, a faculdade... cartório de imóveis”, ou seja, esse direito a adjudicação independe se o contrato estiver registrado ou não. Cabe ressaltar...Promessa de compra e venda e seus efeitos no direito civil. Olá! Me...

A famosa plaquinha em estacionamentos: "Não nos responsabilizamos pelos veículos e objetos deixados no mesmo"

desse momento, o Mensageiro do Além explicou para Clô (a consumidora) que aquela parte do contrato (a cláusula da placa... (mais ou menos um Chapolim Colorado com formação jurídica) tratou de acalmá-la e explicar tudo para ela. Clotilde entendeu, a partir... uma oferta de um contrato a ela: "Entre no meu estacionament...

Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a 50% do valor total do contrato. Com

Mercado imobiliário: orientações para financiar imóveis usados diante das mudanças feitas pela Caixa Econômica Federal

No final do mês de setembro deste ano, a Caixa Econômica Federal anunciou drásticas mudanças nas linhas de crédito para os financiamentos habitacionais. As mudanças atingiram diretamente os

As abusivas cláusulas dos contratos Imobiliários

Olá! Meu nome é Mariana Gonçalves e antes que você continue lendo este conteúdo incrível preciso te dizer que este POST faz parte de uma SELEÇÃO DE COLUNISTAS para o Blog Mariana Gonçalves . Se você

Nos casos de locação residencial, quem responde pelos pagamentos das despesas condominiais, o Condômino ou Locatário (Inquilino)?

Uma dúvida muito recorrente, especialmente aos síndicos, locadores e locatários, é se o proprietário que alugou sua unidade continua sendo o responsável pelo pagamento das despesas condominiais ou se

Ledjane Nogueira

Ledjane Nogueira -

Elementos dos Contratos e seus Requisitos de Validade

Este trabalho tem o intuito de mostrar os alicerces dos contratos, segundo o Direito Civil brasileiro, no tocante aos elementos dos contratos e seus requisitos de validade, contudo, sem esgotar o

Andamento do Processo n. 1025285-68.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 14/11/2017 do TJSP

Processo 1025285-68.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -DECISÃOProcesso Digital nº:1025285-68.2016.8.26.0114 Classe - AssuntoExecução de

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Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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