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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

7 Motivos para fazer um Contrato de Namoro

um contrato de namoro, ou uma “declaração de namoro”, fazendo com que, fique claro entre as partes que a relação ali existente...7 Motivos para fazer um Contrato de Namoro   Já dizia minha mãe: “nossa como as coisas estão modernas”, pois bem..., atualmente até para namorar podemos deixar tudo pactuado através de um co...

Como funciona o aluguel de imóveis em Shopping Center?

, veja-se o teor do art. 425 do Código Civil : “É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas... DOS CONTRATOS (“INTER ALIOS ACTA”) . MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS LIVREMENTE PACTUADAS . RECURSO ESPECIAL... da cobrança das “luvas” na assinatura do contrato de locação, desde que seja dado ...

Responsabilidade Civil em Contraste Com o Princípio da Força Obrigacional dos Contratos

e de direito que as partes convencionem a chamada cláusula penal, a qual pode ser inserida nos contratos em geral e nos negócios... de um pacto contratual, observado o princípio da força obrigacional dos contratos, pacta sunt servanda . Valendo... através de contratos, justamente pela segurança que este oferece às par...

[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial

[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL DAS PARTES... a legislação vigente. E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença... justo e contratado o CONTRATO POR TEMPO PARCIAL nos termos seguintes CLÁUSU...

Função social do contrato

com o devido direito contemporâneo; Em que a função social do contrato traz a reflexão da predominância dos direitos coletivos... entre as partes contratantes, respeitando a justiça contratual e colocando em equilíbrio preponderante, valorizando a: equidade... social do contrato limita- o para não ocorrer dos terceiro...

Ruan Leal

Ruan Leal -

Reflexos da Boa-Fé Objetiva nos Contratos Entre Particulares

de um contrato pela inércia de uma das partes em exercer direitos ou faculdades, gerando na outra legítima expectativa . Um bom..., transparência e lisura entre as partes de um contrato, sendo utilizado para interpretar a intenção e o comportamento... , sendo um dos norteadores do Direito Privado, uma vez que, tem o p...

4 cuidados jurídicos que todo Digital Influencer precisa ter

estrondosamente no mundo todo. Indivíduos são conhecidos por uma determinada comunidade a partir do conteúdo que produzem... seus contratos de parceria Muitos influenciadores firmam suas parcerias apenas por mensagem de texto, e-mail ou meramente... por uma conversa. Apesar da facilidade, essa prática não é recomendad...

Qual a importância do contrato preliminar?

cláusula de arrependimento, qualquer das partes terá o direito de exigir a celebração do definitivo, assinando prazo à... execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos. Art. 466. Se a promessa... em outro artigo, as partes tinham a consciência de que não poderiam e...

Contrato Administrativo

ameaça ao interesse público ou inadimplência da parte contratada. Entretanto, esta última pode ter direito à indenização. b... celebrar acordo de vontade e gerar algumas obrigações específicas entre as partes. É muito parecido com um contrato cível... excessos por parte do Estado e o enriquecimento ilícito. A parte co...

Contrato Social de Sociedade Limitada

Contrato Social de Sociedade Limitada MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código... Civil /2002 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA “ EMPRESA EXEMPLO OBJETO LTDA” (denominação) ou “A & B LTDA” ou “A & CIA LTDA...” (exemplo de firma ou razão social) Pelo presente Instrumento Particular de Cont...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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