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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

A elaboração do seu termo de uso online

de um contrato de adesão. Neste ponto, surge um aspecto relevante, o direito do consumidor. Por ser um contrato de adesão..., este contrato vai além disso: visa delimitar a responsabilidade a que o dono do site ou app está sujeito. Dessa forma, o termo... possuir este tipo de contrato eletrônico para se resguardar de ...

Resumo. Informativo 624 do STJ

primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante... 1.501.992-RJ , Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 20/03/2018, DJe 20/04/2018 RAMO DO DIREITO... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução de alimentos. Obrigação...

STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida

STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... reconheceu que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico, ao julgar recurso especial apresentado pela... Paulo de Tarso Sanseverino, permitiu que a organização execute a dívida diretam...

O período de carência nos planos de saúde e a necessidade de internação

eximindo tais entidades do regular cumprimento do contrato e o respeito aos direitos da parte contratante. Os contratos... referidas entidades de autogestão, tais contratos devem atender a boa-fé contratual e a função social do contrato, não... a nulidade de cláusulas que restringem direitos ou obrigações fundamentais...

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Descubra qual Deve ser o Valor do Aluguel e Evite Fechar um Péssimo Negócio

fechar o contrato de locação. Até por que, quando um negócio é muito bom para um das partes, certamente a outra parte... que não consegue celebrar um novo contrato de locação ele começa a adotar a “estratégia” de reduzir o preço do aluguel... estarão assinando o contrato de locação . Mas será que essa é uma boa altern...

STJ – Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor

parte respondesse pela dívida, no valor de R$ 246.670,90. O banco interpôs recurso, nos autos de execução de título... pela internet, saiba como se cadastrar. Direito Tributário - Conheça e estude 12 das principais teses tributárias que já...

Tutela dos Contratos com objeto Lazer - Aspectos práticos e práticas abusivas em turismo

casos análogos em primeira fase e, numa segunda fase, a partir das peculiaridades do caso). Tutela dos Contratos com objeto Lazer - Aspectos práticos e práticas abusivas em turismo...Tutela dos Contratos com objeto Lazer - Aspectos práticos e práticas abusivas em turismo TUTELA DOS CONTRATOS... EM DIREITO PROCESSUAL C...

Comprei um apartamento diretamente à Construtora. Qual é o prazo de garantia do imóvel?

, especialista em Direito Civil, com enfoque em Direito Imobiliário, Empresarial, Contratos e Responsabilidade Civil. Comprei... com imobiliárias; encontrar a melhor taxa de juros para o financiamento; adquirir materiais de construção; contratar... que as queixas, dúvidas e insatisfações quanto ao surgimento precoce de...

Contratos em Vigor

Contratos em Vigor O Ministério do Trabalho divulgou o Parecer 00248 , de 14 de maio (DOU de 15/5/2018), para opinar... que as disposições da reforma trabalhista são aplicáveis a todos os contratos de trabalho em vigor, inclusive os iniciados.... Segundo o parecer, apenas em relação aos contratos encerrados antes dessa...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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