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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Contratos

Contratos

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. (mais)

[Modelo] Embargos à execução cível/empresarial

aos direitos e obrigações das partes. Esse procedimento possui previsão no artigo 47 da Lei 11.101 /2005 ( Lei de Recuperação...[Modelo] Embargos à execução cível/empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA... DE XXX Distribuição por dependência ao Processo nº ... XXX COMÉRCIO ...

Contrato: Um Instrumento Necessário

a necessidade da intervenção Estatal no âmbito contratual, pois se não existe igualdade material e formal entre as partes... contratual, exercido pelo Estado através de leis que impõem ou proíbem certo conteúdo de determinados contratos, ou sujeitam..., construindo, por assim, um contrato eficaz, negócio jurídico este...

A importância de um contrato

a expressão “o contrato faz lei entre as partes” . Como advogado, sempre vejo que pelo menos 80% dos problemas dos clientes..., devendo ser especificados com bastante clareza, para que uma parte não peça o que não foi contratado, nem a outra deixe... por qualquer das partes do contrato, deve conter multa tanto por atr...

É possível comprar posse?

É possível comprar posse? Isso porque a propriedade é um direito real que garante o poder de usar, gozar (usufruir... (ou seja, daquele que não possui o imóvel registrado em nome próprio ou da pessoa jurídica da qual faça parte) na verdade..., de maneira espontânea e clara, sob pena de responsabilização, que as partes ...

Distrato - Aspectos para sua elaboração. Uma possível solução.

nº 4.591 , de 1964, que, clarividente, exclui o direito de arrependimento ou desistência de qualquer das partes e impõe... do contrato, e, que a eventual restituição ao promitente/comprador deve ser paga somente depois da resolução ou do distrato... ao empreendimento e consequentemente a quem ainda faz parte. Para fun...

É obrigatório fazer um contrato?

mínimos, o pacto antenupcial, o testamento, o contrato de fiança, entre outros. O direito chama esses contratos... formalizar um contrato? Um contrato nada mais é do que um acordo de vontades entre duas partes. Quando se coloca..., que o contrato propriamente dito é um vídeo, pois ele reflete todo o período em que as ...

Saiba como identificar cláusulas abusivas em contratos condominiais

contrato, possam contaminar o necessário equilíbrio ou possam, se utilizadas, causar uma lesão contratual à parte..., a principal questão que normalmente ocorre é a renovação ou mudança dos contratos de prestação de serviços por parte... da função social do contrato. As cláusulas abusivas constituem um dos meios mais ...

Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo

Da rescisão unilateral do contrato de plano de saúde coletivo É comum que as operadoras e administradoras de planos... de saúde coletivo rescindam, unilateralmente, os contratos firmados com os beneficiários, mas será que essa prática é..., entre eles a expressa previsão contratual informando a possibilidade da rescisã...

Quem é responsável em pagar pelas benfeitorias no contrato de locação?

indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção , salvo disposição em contrário no contrato de locação. O nosso... está celebrado no contrato todas as cláusulas contendo os direitos e deveres de cada um e especificadas quanto à...Quem é responsável em pagar pelas benfeitorias no contrato de locação? Antes d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratos"

Cruzeiro condenado por contratação ilegal de jovens

Esporte Clube em R$ 100 mil por dano moral coletivo pela contratação irregular de menores de idade.... entre o time e os adolescentes. Por lei, os jovens nesses casos deveriam ser contratados como aprendizes.... em contrato especial ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 13/06/2013

Empresa é acionada por não contratar jovens aprendizes

de ajuste de conduta que previa a contratação e matrícula de jovens aprendizes nos Cursos do Serviço... Nacional de Aprendizagem. Pelo acordo, a Apta deveria contratar 14 aprendizes, o que corresponde de 5... que as categorias funcionais da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 07/06/2013

PGE debate contratos terceirizados

Spínola, na sede do órgão, um encontro para tratar dos contratos terceirizados, com foco nos seus problemas recorrentes . O objetivo é iniciar um processo de discussão sobre as contratações... os problemas e possíveis soluções relativas ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado da Bahia • 18/02/2013

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