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18 de junho de 2018
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Davi D'lírio

Davi D'lírio -

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Renan Lopes

Renan Lopes -

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Resultados da busca Jusbrasil para "Sociedade Advocatícia"

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70044478436 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DO PERCENTUAL DE 33% DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS NO PROCESSO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE ADVOCATÍCIA. Hipótese em que a decisão atacada limitou-se ao cumprimento de determinação exarada nos autos da ação em que as partes discutem a dissolução da sociedade advocatícia, não havendo falar em liberação do percentual bloqueado junto a este processo sem que haja nova decisão do magistrado a quo autorizando o...

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 32178620088070006 DF 0003217-86.2008.807.0006 (TJ-DF)

Data de publicação: 26/03/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL - COBRANÇA - SOCIEDADE ADVOCATÍCIA NÃO COMPROVADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DANO MORAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO DESPROVIDO. I - NOTADAMENTE, PREVALECE NO SEIO DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENTENDIMENTO DE QUE PARA SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA É NECESSÁRIO APENAS QUE A P ARTE NECESSITADA CUMPRA O CONTIDO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.060 /50, APRESENTANDO SIMPLES DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA. II - "É INCONTESTE QUE A AUTORA TRABALHOU NO ESCRITÓRIO DO RÉU, MAS O CONTEXTO PROBATÓRIO NÃO ATESTOU A SOCIEDADE ADVOCATÍCIA ALEGADA, VEZ QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA A P ARTICIPAÇÃO DE AMBOS NAS RECEITAS E DESPESAS, TAMPOUCO A COTA-P ARTE DEFINIDA PARA CADA UM DOS SÓCIOS." III - "CONCEITO DE LITIGANTE DE MÁ-FÉ. É A P ARTE OU INTERVENIENTE QUE, NO PROCESSO, AGE DE FORMA MALDOSA, COMO DOLO OU CULPA, CAUSANDO DANO PROCESSUAL À P ARTE CONTRÁRIA. É O IMPROBUS LITIGATOR, QUE SE UTILIZA DE PROCEDIMENTOS ESCUSOS COM O OBJETIVO DE VENCER OU QUE, SABENDO SER DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL VENCER, PROLONGA DELIBERADAMENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO PROCRASTINANDO O FEITO. AS CONDUTAS AQUI PREVISTAS, DEFINIDAS POSITIVAMENTE, SÃO EXEMPLOS DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PROBIDADE ESTAMPADO NO ART. 14 DO CPC ." IV - SENTENÇA MANTIDA.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70037946373 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/02/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NO MOMENTO EM QUE O RÉU INGRESSOU NOS AUTOS. DEFERIMENTO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCATÍCIA. CONFLITO ENTRE ADVOGADOS DO MESMO ESCRITÓRIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRA CLIENTES INDIVIDUAIS. 1. Na comarca de Caxias do Sul houve conflito entre advogados do mesmo escritório. Em conseqüência disso, a profissional retirante, sentindo-se prejudicada, interpôs várias ações contra clientes do escritório, de arbitramento, reserva de honorários e cobrança dos...

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