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Jurisprudência que cita Espondilose

  • TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 9999 PR XXXXX-97.2010.404.9999

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ESPONDILOSE LOMBAR. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, por ser portadora de espondilose lombar, está parcial e temporariamente incapacitada para o exercício de atividades laborativas, é devido o benefício de auxílio-doença, até sua efetiva recuperação ou reabilitação. 3. Tendo o conjunto probatório apontado a existência da incapacidade laboral desde a época do cancelamento administrativo, o benefício é devido desde então.

  • TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20155240004 MS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DOENÇA OCUPACIONAL. ESPONDILOSE. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A perícia constatou que o autor é portador de espondilose e possui incapacidade laboral permanente e total para as suas atividades na reclamada e que o trabalho atuou como sua concausa, na ordem de 40%. Embora o autor não esteja mais usufruindo de auxílio-doença, a perícia judicial comprova sua atual incapacidade laboral permanente e total, o que é suficiente para reconhecer a existência do dano. Dessa forma, mantenho a sentença que deferiu o pensionamento fixado em 40% de seu último salário e a indenização por danos morais, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nego provimento.

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX20234039999 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. CONCESSÃO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS DE OFÍCIO. 1. São requisitos dos benefícios postulados a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213 /91. 2. No caso dos autos, restaram incontroversos o período de carência e a qualidade de segurado, em consonância com o extrato do CNIS (ID XXXXX - Pág. 12). No tocante à incapacidade, o sr. perito concluiu que a parte autora estaria inapta ao labor de forma parcial e permanente desde 20.04.2017, eis que portadora de espondilose lombar sacra, discopatia em L3-L4, L4-L5 e L-5-S1 e abaulamento discal em L4-L5 e L5-S1, sem possibilidade de reabilitação (271342164 - Pág. 6). 3. Em que pese a conclusão do sr. perito judicial, cabe frisar que o julgador não está adstrito apenas à prova técnica para formar a sua convicção, podendo utilizar outros elementos constantes dos autos, especialmente quando coerentes entre si. 4. Deste modo, do exame acurado do conjunto probatório, e mais, considerando-se as condições pessoais da parte autora, o que torna difícil sua colocação em outras atividades no mercado de trabalho, concluiu-se pela sua incapacidade absoluta, conforme bem explicitado na sentença. 5. Apelação desprovida. Consectários legais fixados de ofício.

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Modelos que citam Espondilose

  • Ação de concessão de benefício previdenciário por incapacidade

    Modelos • 27/11/2019 • Antonio Carlos da Fonseca Robazza

    ESPONDILOSE E ESPONDILOLISTESE. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1... No caso concreto, foi realizada perícia judicial (evento 23) a cargo de perito médico ortopedista e traumatologista, a qual concluiu que a autora apresenta dor lombar baixa (M545) e espondilose (M47)... Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, é portadora das moléstias espondilose e espondilolistese, o que causa limitações importantes para a atividade habitual do autor como

  • Modelo Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por invalidez ou Auxilio-Doença.

    Modelos • 04/11/2019 • Neva´s Advogados

    ESPONDILOSE E ESPONDILOLISTESE. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. 1... No caso concreto, foi realizada perícia judicial (evento 23) a cargo de perito médico ortopedista e traumatologista, a qual concluiu que a autora apresenta dor lombar baixa (M545) e espondilose (M47)... Considerando as conclusões do perito judicial de que a parte autora, é portadora das moléstias espondilose e espondilolistese, o que causa limitações importantes para a atividade habitual do autor como

  • Quesitos para perícia

    Modelos • 28/05/2023 • Aurelia Quintelo

    16- Quais são as causas da espondilose e do Lumbago com ciática , e os seus principais fatores de risco? 17- Do ponto de vista estrito a função da parte autora existe incapacidade laborativa... 18- Tendo em vista a existência das mesmas doenças: Dor lombar baixa (CID M54.5), Transtorno não especificado de disco intervertebral (CID M51.9); Espondilose não especificada (CID M47.9); Síndrome do

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Peças Processuais que citam Espondilose

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Espondilose Difusa da Coluna Lombar. Diagnóstico Provável - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0292 em 23/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    APRESENTA DISCOPATIA COM ESPONDILOSE LOMBAR E ABAULAMENTO DISCAL DE L2-L3-L4-L5... Descrição da Situação da Doença: O FUNCIONÁRIO TRABALHA NA FUNÇÃO DE COBRADOR, FICA SENTADO POR MUITAS HORAS E DEVIDO A ISSO SOFRE COM MUITAS DORES E DIFICULDADES DE SE LOCOMOVER, POIS ADQUIRIU ESPONDILOSE... LESÕES NA COLUNA Vejamos os exames, relatórios e demais documentos que comprovam as lesões que acometem o Autor: ➢ Tomografia Computadorizada da Coluna Lombar emitida em 23/02/2017 pelo Dr. revelando: ESPONDILOSE

    Aposentadoria Por Invalidez • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Artrose Incipiente em L5-S1 (Espondilose) e Abaulamento Discal Discreto na Coluna Lombar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0564 em 05/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    XI - DIAGNÓSTICOS E COMENTÁRIOS - Após submeter o Autor ao competente exame médico-pericial, constatou-se que o obreiro é portador de: - ARTROSE incipiente em L5-S1 (Espondilose) - é uma lesão degenerativa... competente exame médico-pericial, avaliando seu Histórico Médico, com Exame Físico e análise dos exames complementares apresentados, sendo constatado que o Autor é portador de ARTROSE incipiente em L5-S1 (Espondilose

    Aposentadoria Por Invalidez Acidentária • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Espondiloses (Cid - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0168 em 13/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Dracena, SP

    Considerando que a requerente continua incapacitada para o trabalho conforme consta nos inclusos exames e atestados médicos onde relata que a mesma é portadora de espondiloses (CID: M47.8), transtornos

    Auxílio-doença Acidentário • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

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