Artigo 1 da Lei nº 10.259 de 11 de Julho de 2002 do Munícipio de Juiz de Fora

Lei nº 10.259 de 11 de Julho de 2002

INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO".
Art. 1º - Fica instituído o dia 19 de março, como o "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO".

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001048-94.2020.4.04.7133 RS 5001048-94.2020.4.04.7133

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A) RECURSO CÍVEL Nº 5001048-94.2020.4.04.7133/RS RELATORA: Juíza Federal…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0508264-29.2019.4.05.8108

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0508264-29.2019.4.05.8108 Data da Inclusão 31/05/2021 13:59:00 T\355tulo do Documento: Com voto Nr. do…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000712-35.2020.4.04.7119 RS 5000712-35.2020.4.04.7119

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A) RECURSO CÍVEL Nº 5000712-35.2020.4.04.7119/RS RELATORA: Juíza Federal…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5003449-30.2018.4.04.7103 RS 5003449-30.2018.4.04.7103

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA (RS-2C) RECURSO CÍVEL Nº 5003449-30.2018.4.04.7103/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5015016-94.2019.4.04.7112 RS 5015016-94.2019.4.04.7112

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA (RS-2C) RECURSO CÍVEL Nº 5015016-94.2019.4.04.7112/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0504491-39.2020.4.05.8108

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0504491-39.2020.4.05.8108 Data da Inclusão 20/04/2021 13:22:05 T\355tulo do Documento: com voto Nr. do…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0501770-17.2020.4.05.8108

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0501770-17.2020.4.05.8108 Data da Inclusão 14/04/2021 15:08:31 T\355tulo do Documento: Com voto Nr. do…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5005226-22.2020.4.04.7122 RS 5005226-22.2020.4.04.7122

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A) RECURSO CÍVEL Nº 5005226-22.2020.4.04.7122/RS RELATORA: Juíza Federal…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5002495-98.2020.4.04.7107 RS 5002495-98.2020.4.04.7107

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA (RS-2C) RECURSO CÍVEL Nº 5002495-98.2020.4.04.7107/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000353-09.2020.4.04.7112 RS 5000353-09.2020.4.04.7112

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA (RS-2C) RECURSO CÍVEL Nº 5000353-09.2020.4.04.7112/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL…

Termo ou Assunto relacionado