Lei nº 10.395 de 22 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Campinas

Lei nº 10.395 de 22 de Dezembro de 1999

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 9.927, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O NOVO MAPA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, VALOR DO M² DE CONSTRUÇÃO, TABELAS DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2020859-71.2021.8.26.0000 SP 2020859-71.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 14ª Câmara de Direito Público Registro: 2021.0000244643 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9218275-79.2008.8.26.0000 SP 9218275-79.2008.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000704115 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9218275-79.2008.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0006956-98.2011.8.26.0114 SP 0006956-98.2011.8.26.0114

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000726062 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0006956-98.2011.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0069753-81.2009.8.26.0114 SP 0069753-81.2009.8.26.0114

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000844841 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0069753-81.2009.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0205237-56.2008.8.26.0000 SP 0205237-56.2008.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000618091 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 0205237-56.2008.8.26.0000, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0048776-78.2003.8.26.0114 SP 0048776-78.2003.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Registro: 2014.0000382764 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0011369-57.2011.8.26.0114 SP 0011369-57.2011.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000312593 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0011369-57.2011.8.26.0114,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9059140-94.2009.8.26.0000 SP 9059140-94.2009.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000292266 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9059140-94.2009.8.26.0000, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0052923-79.2005.8.26.0114 SP 0052923-79.2005.8.26.0114

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000625591 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0052923-79.2005.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0017487-93.2004.8.26.0114 SP 0017487-93.2004.8.26.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000533299 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0017487-93.2004.8.26.0114, da Comarca de…

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