‘’’banco Volkswagen sa

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Andamento do Processo n. 0327351-27.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - 19/02/2020 do TJBA

Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: ‘’’banco Volkswagen Sa - Vistos, etc. Pretende o embargante a concessão...

Andamento do Processo n. 0325004-60.2014.8.05.0001 - Exceção de Incompetência - Interpretação / Revisão de Contrato - 14/02/2020 do TJBA

de Incompetência - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: ‘’’banco Volkswagen Sa - R.H. Intime-se o excepto, por intermédio...

Andamento do Processo n. 0300423-39.2015.8.05.0229 - Exceção de Incompetência - Interpretação / Revisão de Contrato - 12/02/2020 do TJBA

-39.2015.8.05.0229 -Exceção de Incompetência - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: ‘’’banco Volkswagen Sa...

Andamento do Processo n. 0304729-27.2014.8.05.0022 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - 10/02/2020 do TJBA

- Alienação Fiduciária - EXCIPIENTE: Maria da Paz Pimentel Mendes - EXCEPTO: ‘’’banco Volkswagen Sa - Conforme exsurge...

Andamento do Processo n. 0301440-52.2015.8.05.0022 - Impugnação de Assistência Judiciária - Contratos Bancários - 05/02/2020 do TJBA

-52.2015.8.05.0022 - Impugnação de Assistência Judiciária - Contratos Bancários - AUTOR: ‘’’banco Volkswagen Sa - REQUERIDO...

Andamento do Processo n. 0304017-71.2013.8.05.0022 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - 03/02/2020 do TJBA

- Alienação Fiduciária - EXCIPIENTE: ‘’’banco Volkswagen Sa - EXCEPTO: Joao Batista Dias Rego - Vistos, etc. Considerando...

Andamento do Processo n. 0339865-51.2014.8.05.0001 - Assistência Judiciária - Interpretação / Revisão de Contrato - 31/01/2020 do TJBA

- Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: ‘’’banco Volkswagen Sa - A Lei Federal que regia a assistência judiciária...

Andamento do Processo n. 0339445-41.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - 28/01/2020 do TJBA

Volkswagen Sa - EMBARGADO: ‘estado da Bahia - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato...-41.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal -IPVA - Imposto Sobre …

Andamento do Processo n. 0308735-43.2014.8.05.0001 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - 24/01/2020 do TJBA

de Incompetência - Alienação Fiduciária - EXCIPIENTE: Joao de Fatima de Souza - EXCEPTO: ‘’’banco Volkswagen Sa...

Andamento do Processo n. 0331041-64.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - 21/01/2020 do TJBA

de Veículos Automotores - EMBARGANTE: ‘’’banco Volkswagen Sa - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - BANCO VOLKSWAGEN S/A., devidamente.... A análise dos autos mostra que o Banco Embargante não comprovou …
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MANDADO DE SEGURANÇA MS 00009940420148199000 RJ 0000994-04.2014.8.19.9000 (TJ-RJ)
Jurisprudência26/08/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROCESSO N.º: 0000994-04.2014.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE PETRÓPOLIS VOTO Cuida-se de mandado de segurança interposto pelo impetrante, réu no processo nº0001402-97.2014.8.19.0042, contra a decisão proferida naqueles autos que julgou deserto o recurso inominado por irregularidade no recolhimento das custas. A certidão cartorária de fl.18 dá conta que o impetrante recolheu a menor despesa relativa à taxa judiciária. O impetrante não apresentou a cópia da decisão objeto deste mandado, documento indispensável a sua propositura, ou seja, deixa de demonstrar a prova pré-constituída. Sem tal demonstração não pode haver direito líquido e certo a ser amparado por mandado de segurança. Acrescente-se ainda que, quanto ao recolhimento a menor da taxa judiciária, diante da ausência de outros documentos, como o contrato impugnado na demanda, não há como analisar a correção das custas. Observe-se que, com relação ao pedido do item 2 (rescisão do contrato), por exemplo, o recolhimento não é com base no valor mínimo, como alega o impetrante, mas sim no valor do contrato. Ausência de demonstração da prova pré-constituída, não havendo possibilidade de dilação probatória. Inexistência de direito líquido e certo. Indeferimento da inicial. Por fim, ressalte-se que, não há possibilidade de complementação de custas em sede de Juizado, conforme entendimento contido no enunciado 11.3 do Aviso 23/08, que assim dispõe: "Não se aplica o §2º do Art. 511 do CPC ao sistema dos Juizados Especiais". Isto posto, VOTO pela denegação da segurança. Custas pelo impetrante. Sem honorários. Ciência ao MP. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 07/08/2014. Simone de Freitas Marreiros Juíza Relatora ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 001351105201481600180 PR 0013511-05.2014.8.16.0018/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência06/07/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO (S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , verifica-se que a controvérsia cinge-se acerca da legalidade da cobrança deComissão de Permanência e Honorários Advocatícios Extrajudiciai (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0013511-05.2014.8.16.0018/0 - Maringá - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 06.07.2015)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 001615061201281600190 PR 0016150-61.2012.8.16.0019/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência17/12/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , deve a sentença ser reformada, para o fim de declarar e nulidade da incidência de Comissão de Permanência cumulada com a multa por atraso, bem como devolver os valores decorrentes da sua incidênci (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0016150-61.2012.8.16.0019/0 - Ponta Grossa - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 17.12.2015)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000742552201381600180 PR 0007425-52.2013.8.16.0018/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência29/09/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO (S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , deve a sentença ser reformada, para o fim de declarar e nulidade da incidência de Comissão de Permanência cumulada com a multa por atraso, bem como devolver os valores decorrentes da sua incidênci (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0007425-52.2013.8.16.0018/0 - Maringá - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 29.09.2015)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000736181201481600260 PR 0007361-81.2014.8.16.0026/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência01/06/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , verifica-se que a controvérsia cinge-se acerca da prescriçãodo direito de demandar do requerent (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0007361-81.2014.8.16.0026/0 - Campo Largo - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 01.06.2015)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000536220201481600180 PR 0005362-20.2014.8.16.0018/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência06/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO (S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , sob pena de, omisso a respeito, o consumidor não assumir qualquer ônus extra (Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra coletiva, (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0005362-20.2014.8.16.0018/0 - Maringá - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 06.04.2015)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000500684201481601600 PR 0005006-84.2014.8.16.0160/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência18/11/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , sob pena de, omisso a respeito, o consumidor não assumir qualquer ônus extra (Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra coletiva, (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0005006-84.2014.8.16.0160/0 - Sarandi - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 18.11.2014)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 007580054201281600140 PR 0075800-54.2012.8.16.0014/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência31/07/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , sob pena de, omisso a respeito, o consumidor não assumir qualquer ônus extra (Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra coletiva, (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0075800-54.2012.8.16.0014/0 - Londrina - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 31.07.2015)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000354377201481601700 PR 0003543-77.2014.8.16.0170/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência16/12/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , sob pena de, omisso a respeito, o consumidor não assumir qualquer ônus extra (Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra coletiva, (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0003543-77.2014.8.16.0170/0 - Toledo - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 16.12.2014)
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002323698201281600140 PR 0023236-98.2012.8.16.0014/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência27/08/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO (S) RECORRIDO : FABIO DE PAULA COSTA ADVOGADO INTER. PROCURADOR INTERES. , tem-se pela manutenção da sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos (artigo 46 da LJE (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0023236-98.2012.8.16.0014/0 - Londrina - Rel.: Marco Vinícius Schiebel - - J. 27.08.2015)
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