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26 de setembro de 2017
Indústria de Alimentos Ltda Editar Foto
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Indústria de Alimentos Ltda

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Andamento do Processo n. 0003270.79.2017.8.13.0331 - 22/09/2017 do TJMG

Pinho ; Réu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos Ltda e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sobre infomação...

Andamento do Processo n. 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - 21/09/2017 do TJSP

Processo 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Pampa Brasil Indústria e Comércio de Matérias Primas para A Indústria de Alimentos Ltda. - Chefe do Posto Fiscal Avançado

Andamento do Processo n. 0025581-68.2008.8.21.0004 - 11/09/2017 do TJRS

-68.2008.8.21.0004) -DALÉ COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, GUILHERME FERREIRA PINTO DALÉ E GUILHERME LADO DALÉ (PP. JONAS LEITE...

Andamento do Processo n. 0096900-73.2008.5.17.0161 - RTSum - 11/09/2017 do TRT-17

de Vigilancia Ltda Advogado Fabriciano Leite de Almeida(OAB: 7708/ES) Plurima Réu Mais Indústria de Alimentos Ltda Plurima Réu... - Jesus Guarnieri (sócio) - Mais Indústria de Alimentos Ltda - Pedro Garschagen Filho (sócio) - Protection Sistemas... de Vigilancia Ltda Considerando o ínfimo valor do crédito previdenciár...

Andamento do Processo n. 1008460-33.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 31/08/2017 do TJSP

/A. - Fmaiis Indústria de Alimentos Ltda - - Gilberto de Abreu - Vistos.Fls.136/8: aguarde-se pela devolução da carta...

Andamento do Processo n. 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - 23/08/2017 do TJSP

A Indústria de Alimentos Ltda. - Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 do Posto Fiscal de Osasco da Secretaria da Fazenda Estadual...-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Pampa Brasil Indústria e Comércio de Matérias Primas para...

Andamento do Processo n. 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - 16/08/2017 do TJSP

A Indústria de Alimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 182- Defiro conforme pedido. Anote-se...-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Pampa Brasil Indústria e Comércio de Matérias Primas para...

Andamento do Processo n. 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - 16/08/2017 do TJSP

A Indústria de Alimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial...-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Pampa Brasil Indústria e Comércio de Matérias Primas para...

Andamento do Processo n. 0005927-22.2013.8.21.0004 - 10/08/2017 do TJRS

ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA 46851/RS E ZENI NOBREGA DA SILVA 37193/RS) X DALÉ COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA...

Andamento do Processo n. 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1017713-27.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Pampa Brasil Indústria e Comércio de Matérias Primas para A Indústria de Alimentos Ltda. - Chefe do Posto Fiscal Avançado

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TJ-PR - 9006488 PR 900648-8 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: APELANTE: LATCO BEVERAGES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES. RUBENS OLIVEIRA FONTOURA APELAÇÃO CÍVEL ­ CAUTELAR INCIDENTAL EM EXECUÇÕES FISCAIS ­ SUBSTITUIÇÃO DE BENS PENHORADOS A PEDIDO DO DEVEVOR ­ "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA" NÃO DEMONSTRADOS ­ RECUSA DA FAZENDA ­ PRERROGATIVA MANTIDA ­ ART. 15 DA LEF . RECURSO IMPROVIDO. I ­ Devedor que se utiliza de cautelar incidental para obter substituição de penhora em execução fiscal, sob pretexto de deterioração dos bens sob seu depósito, deve demonstrar, minimamente, os requisitos do art. 798 do CPC . II ­ A substituição da penhora a pedido do executado se restringe às hipóteses do art. 15 , I da LEF e não pode se sobrepor à prerrogativa da Fazenda, prevista no inciso II, mormente porque a execução se desenvolve com vistas ao interesse do credor.

TJ-ES - Embargos de Declaração Agv Instrumento ED 30109000379 ES 30109000379 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 03010900379EMBARGANTE: MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSAO NO ACÓRDAO EMBARGADO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSAO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Os embargos de declaração possuem hipóteses de cabimento restritas, que se limitam àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade e contradição) e em que não se inclui a pretensão de rediscussão das razões de decidir constantes da decisão recorrida. 2 - Não se incluem entre tais hipóteses de cabimento a eventual discrepância entre o posicionamento adotado no julgado embargado e em outros precedentes jurisprudenciais ou entre ele e os elementos de prova constantes dos autos. 3 - Recurso conhecido e improvido. Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em que é embargante MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e é embargado MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, na conformidade da ata da sessão, à unanimidade de votos e nos termos do voto do Eminente Relator, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vitória/ES, 29 de novembro de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Embargos de Declaração Agv Instrumento, 30109000379, Relator: CARLOS SIMÕES FONSECA - Relator Substituto : CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 29/11/2011, Data da Publicação no Diário: 16/12/2011)

TJ-PR - Agravo AGV 604413502 PR 0604413-5/02 (TJ-PR)

Data de publicação: 04/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL Nº 604.413-5/02, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. RELATOR: DES. RUY CUNHA SOBRINHO AGRAVANTE: LATCO BEVERAGES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. AGRAVADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CARÊNCIA DE AÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62 /2009. INSTITUIÇÃO DE NOVO REGIME DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS. APLICAÇÃO IMEDIATA. SÚMULA Nº 20 DESTA CORTE. Recurso não provido.

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