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18 de abril de 2019
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral Editar Foto
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Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral

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Andamento do Processo n. 185-53.2016.6.12.0028 - Embargos de Declaração - Recurso Eleitoral - 03/05/2018 do TRE-MS

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 185-53.2016.6.12.0028-CLASSE30ª ORIGEM: CAARAPÓ-MS (28ª ZONA ELEITORAL) EMBARGANTE: EDSON MONTANHERE BARATELA ADVOGADO: ELTON LUIS NASSER DE MELLO

Andamento do Processo n. 281-05.2016.6.12.0049 CLASSE 30ª - 11/04/2018 do TRE-MS

02 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 281-05.2016.6.12.0049 CLASSE 30ª Origem: 49ª Zona Eleitoral Anastácio Embargante: WANDER ALVES MELEIRO Advogados: TEODORO NEPOMUCENO NETO e JOSÉ

Embargos de Declaração Eleitoral com pedido de efeito modificativo ao TRE - RJ.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Referente ao Processo Número: XXX Classe: RE XXX XX, devidamente qualificado nos

Andamento do Processo n. 810-82.2012.6.19.0109 - Recurso Eleitoral - 11/04/2017 do TRE-RJ

Acórdão ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 810-82.2012.6.19.0109 PROOCEDÊNCIA: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ) EMBARGANTE : COLIGAÇÃO JUNTOS POR MACAÉ: DE MÃOS DADAS NO

Andamento do Processo n. 1-16.2015.6.19.0165 - Recurso Eleitoral - 02/08/2016 do TRE-RJ

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 1-16.2015.6.19.0165 ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL ANDRE FONTES EMBARGANTE: PARSO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO:

Protocolo n. 78.518/2015 - 12/08/2015 o TRE-RJ

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 331-75.2012.6.19.0146 PROTOCOLO Nº 78.518/2015 AGRAVANTE: SIGILOSO ADVOGADO: Sergio

Protocolo n. 88.094/2015 - 15/07/2015 o TRE-RJ

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 505-87.2012.6.19.0048 PROTOCOLO Nº 88.094/2015 AGRAVANTE-: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES

Resultados da busca Jusbrasil para "Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral"

TRE-AL - EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO ELEITORAL REED 1153 AL (TRE-AL)

Data de publicação: 15/01/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL, PROPAGANDA ANTECIPADA. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: DE DECLARAÇÃO - EXTEMPORANEIDADE - PROPAGANDA ELEITORAL - INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE DECLARACAO... Eleitoral de Alagoas, Tomo 07, Data 15/01/2013, Página 03 - 15/1/2013 DESCONHECIMENTO - EMBARGOS... EM RECURSO ELEITORAL REED 1153 AL (TRE-AL) LUCIANO GUIMARÃES MATA

TRE-GO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL REED 51336 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 09/05/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ALTERAR A REDAÇÃO DA EMENTA DO JULGADO.

Encontrado em: O Tribunal, à unanimidade, conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos... nº.: 23367 ano: 2011 observações: art. 33. Acolhimento, parte, embargos de declaração, efeito... modificativo, correção, ementa, presença, obscuridade, ausência, omissão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

TRE-GO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL REED 51336 GO (TRE-GO)

Data de publicação: 28/01/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ALTERAR A REDAÇÃO DA EMENTA DO JULGADO.

Encontrado em: eleitoral nº.: 23367 ano: 2011 observações: art. 33. Acolhimento, parte, embargos de declaração, efeito...O Tribunal, à unanimidade, conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos... modificativo, correção, ementa, presença, obscuridade, ausência, omissão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

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