Lei nº 9.868 de 02 de Outubro de 1998 do Munícipio de Campinas

Lei nº 9.868 de 02 de Outubro de 1998

DENOMINA RUA ATTÍLIO STRADIOTTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR RELATOR DA 4a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO - TRT5. Processo: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe,…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXMO.(A) DR.(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) 4a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO Autos do Processo n°.: Quarta Turma FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, pessoa…

Andamento do Processo n. 0010453-94.2021.5.03.0071 - ATOrd - 07/12/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010453-94.2021.5.03.0071 AUTOR JOSE AVILMAR FERREIRA SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE ALVES LEONARDO(OAB: 147903/MG) RÉU CELMINAS LTDA ADVOGADO ANDRE LUIS MIRANDA(OAB: 85731/MG)…

Andamento do Processo n. 0010453-94.2021.5.03.0071 - ATOrd - 07/12/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010453-94.2021.5.03.0071 AUTOR JOSE AVILMAR FERREIRA SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE ALVES LEONARDO(OAB: 147903/MG) RÉU CELMINAS LTDA ADVOGADO ANDRE LUIS MIRANDA(OAB: 85731/MG)…

Página 9495 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Dezembro de 2021

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A correção monetária e os juros de mora deverão observar o entendimento do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, em razão da eficácia e efeito erga omnes…

Página 9499 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Dezembro de 2021

decorrentes do controle concentrado de constitucionalidade (artigo 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868/98). Assim, incide o IPCA-E na fase pré-judicial e, do ajuizamento da ação, a taxa SELIC…

Petição - Ação Vícios de Construção

23/10/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Cível da Comarca de Igarassu Última distribuição : 20/10/2016 Valor da causa: Assuntos: Vícios de Construção Segredo de…

Andamento do Processo n. 0010131-74.2021.5.03.0071 - ATOrd - 06/12/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010131-74.2021.5.03.0071 AUTOR ISMAEL TEIXEIRA ADVOGADO ALEXANDRE ALVES LEONARDO(OAB: 147903/MG) RÉU JULIO CESAR DE DEUS DOMINGUES ADVOGADO GIOVANNA DE DEUS BARBOSA(OAB: 207569/MG)…

Andamento do Processo n. 0010131-74.2021.5.03.0071 - ATOrd - 06/12/2021 do TRT-3

Processo Nº ATOrd-0010131-74.2021.5.03.0071 AUTOR ISMAEL TEIXEIRA ADVOGADO ALEXANDRE ALVES LEONARDO(OAB: 147903/MG) RÉU JULIO CESAR DE DEUS DOMINGUES ADVOGADO GIOVANNA DE DEUS BARBOSA(OAB: 207569/MG)…

Página 10910 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 6 de Dezembro de 2021

duzentos reais). JUSTIÇA GRATUITA Tendo em vista a declaração de hipossuficiência de Id 41e8db1 -Pág. 2, cuja veracidade não foi afastada por outros elementos probatórios em sentido contrário, defiro…

Termo ou Assunto relacionado