Isabella de Oliveira Vieira

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Andamento do Processo n. 0050382-31.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 20/09/2019 do TJRJ

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA... VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 …

Andamento do Processo n. 0050382-31.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 10/09/2019 do TJRJ

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA... VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 …

Andamento do Processo n. 0050382-31.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJRJ

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA... VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 …

Andamento do Processo n. 0050382-31.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJRJ

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0028567-69.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2019.00493551 - AGTE: ISABELLA DE OLIVEIRA... VIEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 …

Andamento do Processo n. 0100750-03.2017.5.01.0247 - RTOrd - 08/06/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0100750-03.2017.5.01.0247 RECLAMANTE ISABELLA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO Gustavo Rodrigues da Rocha(OAB: 144336-D/RJ) ADVOGADO Nilson Salgado de Oliveira(OAB: 148967-D/RJ) ADVOGADO…
Resultados da busca Jusbrasil para "Isabella de Oliveira Vieira"
TRE-RJ 10/09/2014 - Pág. 238 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/09/2014Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Seçao: 149 Substituído Substituto Função Eleitoral  Inscrição  Nome  Inscrição  Nome     1º MESÁRIO  120155700329  TATIANA CAMPOS DIAS  082782220396  LUCIMARSENA  BRITO DE  Seçao: 161 Substituído Substituto Função Eleitoral     Inscrição  Nome  Inscrição  Nome     1º MESÁRIO     135670500302  ALINE SILVEIRA DE CASTRO  158937170310  MARIANA DRAMOS  OS SANTOS  1º SECRETÁRI  O  135684620353  ALINE COSTA DE CARVALHO  108187280345  ANDREA FISILVA  DELIS DA     Local de Votação: 1015 -  COLÉGIO ESTADU
TSE 27/11/2014 - Pág. 55 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais27/11/2014Tribunal Superior Eleitoral
[...] Ante o exposto, vê-se que não há argumentos nas razões do apelo que permitam dar trânsito ao especial pela alegada violação à norma. Os argumentos aduzidos no agravo de instrumento não são suficientes para ensejar a modificação da decisão que inadmitiu o recurso. Limitou-se a agravante a reproduzir as alegações constantes no recurso especial relativas à suposta configuração da prática de conduta vedada. Não infirmados os fundamentos da decisão agravada, incide na espécie a Súmula nº 182/ST
TSE 03/09/2013 - Pág. 19 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
Inexiste quadro a ensejar a baixa para formação do instrumento. A erronia foi da agravante e não do Tribunal de origem. 3. Nego seguimento a este agravo. 4. Publiquem. Brasília, 22 de agosto de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 119-08.2012.6.19.0129 CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ 129ª Zona Eleitoral (CAMPOS DOS GOYTACAZES) AGRAVANTE: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO P
TRT-19 16/02/2016 - Pág. 262 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diários Oficiais16/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
- JOSE LUIZ DE SOUZA NETO - USINAS REUNIDAS SERESTA S/A DESTINATÁRIO(S): ISABELLA ISHIHARA ZAIDAN,ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO: 0001067-49.2014.5.19.0262 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO RÉU: USINAS REUNIDAS SERESTA S/A Advogado(s) do reclamante: ISABELLA ISHIHARA ZAIDAN Advogado(s) do reclamado: ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" ISABELLA ISHIHA
DJGO 26/08/2015 - Pág. 303 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais26/08/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
análise de matérias que demandem dilação probatória como a negativa de autoria e as questões acerca da valoração da prova produzida. 2 - PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ARTS. 311 E 312 DO CPP. A Prisão preventiva do paciente fundamentada de forma concreta e idônea, à luz dos artigos 311 e 312 do CPP, torna as medidas cautelares alternativas insuficientes e inadequadas. Os predicados pessoais nã
TSE 04/11/2014 - Pág. 80 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/11/2014Tribunal Superior Eleitoral
O decisum recorrido foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 16.9.2014 (certidão de fl. 276). Os autos deram entrada na Defensoria Pública da União em 17.9.2014, conforme certidão de recebimento e conclusão à fl. 277. Assim, o prazo recursal teve início em 18.9.2014, findando-se no dia 23.9.2014, pois, "em conformidade com o disposto no art. 128 , I , da Lei Complementar nº 80 , de 1994, ao defensor público do estado contam-se em dobro todos os prazos" (AgR-AI nº 3941/AP, Min. Carlos Vel
TSE 21/05/2015 - Pág. 18 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais21/05/2015Tribunal Superior Eleitoral
[...] Ademais, a documentação trazida com a contestação, fls. 59/61, não tem o condão de comprovar que o montante informado, R$ 7.599.012,27, corresponde ao efetivo faturamento do ano de 2009. Em primeiro lugar, como bem salientou o órgão ministerial atuante na 1a instância, tais documentos foram produzidos unilateralmente por uma das representadas, a presidente da pessoa jurídica demandada, sem a participação de contador ou empresa do ramo e sem qualquer caráter de oficialidade. Em segundo, o b
TSE 20/11/2015 - Pág. 31 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais20/11/2015Tribunal Superior Eleitoral
De todo modo, o TSE, ao apreciar os recursos interpostos, interpretou a legislação infraconstitucional pertinente - Lei nº 9.504 /97, LC nº 64 /90 e CPC - para manter a conclusão do acórdão regional. Logo, incabível recurso extraordinário, pois a indicada violação a dispositivo constitucional seria, caso existente, indireta à Constituição Federal . Por fim, a matéria relativa à afronta aos apontados incisos do art. 5º da Constituição Federal , além de não prequestionada, seria insuficiente para
TSE 14/05/2014 - Pág. 70 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais14/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Gilmar Mendes Protocolo: 21.971/2013 Eleições 2012. Agravo regimental contra decisão singular que entendeu não ser aplicável na Justiça Eleitoral a Lei nº 12.322 /2010. 1. A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de que o agravo deve ser processado nos próprios autos. 2. Decisão singular reconsiderada. 3. Remessa dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral para emissão de parecer. DECISÃO 1. Trata-se de agravo regimental interposto por Reinaldo Leite de Camargo e outros de decisã
TSE 19/08/2013 - Pág. 14 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais19/08/2013Tribunal Superior Eleitoral
1. Neste recurso, protocolado após o advento da Lei nº 12.034 /2009, faz-se em jogo prestação de contas de Partido Político relativa ao exercício financeiro de 2004. A Lei nº 9.096 /1995, no parágrafo 4º do artigo 37 , incluído pela Lei nº 12.034 /2009, dispõe: Art. 37. (...) (...) § 4º Da decisão que desaprovar total ou parcialmente a prestação de contas dos órgãos partidários caberá recurso para os Tribunais Regionais Eleitorais ou para o Tribunal Superior Eleitoral, conforme o caso, o qual de
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