Andamento do Processo n. 00008048320208140136 - 07/05/2020 do TJPA

Titular Comarca de Canaã dos Carajás Secretaria da Vara Criminal de Canaã dos Carajás.... Cientifique-se o MP. Cumpra-se. Canaã dos Carajás-PA, 06 de maio de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA …

Andamento do Processo n. 00061886120198140136 - 10/03/2020 do TJPA

PROCESSO: 00061886120198140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---VITIMA:E. P.

Andamento do Processo n. 00108711520178140136 - 10/03/2020 do TJPA

PROCESSO: 00108711520178140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---DENUNCIADO:JOSE…

Andamento do Processo n. 00001818720188140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00001818720188140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 11/02/2020---VITIMA:O. E.

Andamento do Processo n. 00024070220178140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00024070220178140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 11/02/2020---VITIMA:M. R. R.

Andamento do Processo n. 00098581520168140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00098581520168140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 11/02/2020---DENUNCIADO:MAIKS DA…

Andamento do Processo n. 00000655220168140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00000655220168140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Inquérito Policial em: 12/02/2020---AUTOR:EM APURACAO VITIMA:F. C. N. .

Andamento do Processo n. 00002416020188140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00002416020188140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Termo Circunstanciado em: 12/02/2020---AUTOR DO FATO:RONALDO DA SILVA RAMOS…

Andamento do Processo n. 00014835420188140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00014835420188140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 12/02/2020---DENUNCIADO:EDUARDO PINHO…

Andamento do Processo n. 00016706220188140136 - 19/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00016706220188140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Termo Circunstanciado em: 12/02/2020---AUTOR DO FATO:WELLITON LIMA DE SOUZA…
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Agravo de Instrumento AI 00071570420168140000 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência12/09/2018Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA            Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo e concessão de efeito ativo, interposto por CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal de Canaã dos Carajás, nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta contra MUNICÍPIO DE CANAà DOS CARAJÁS.    Em suas razões, (fls.02/13), o agravante relata os fatos e apresenta a síntese da demanda.            O agravado não apresentou contrarrazões ao recurso (fl. 165).              Os autos vieram distribuídos à minha relatoria (fl. 167).             É o relatório, síntese do necessário.      DECIDO.            PERDA DE OBJETO            Inicialmente, após consulta ao sistema libra de acompanhamento processual deste TJ/PA, constatei que houve a perda do objeto do presente recurso, ante a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, nos seguintes termos (doc. anexo), verbis: ¿... Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta. Preceituam os §§ 4° e 5° do artigo 485 do NCPC que a desistência da ação pode ser requerida até a sentença. No entanto, se o pedido ocorre posterior a apresentação da contestação, este deverá ter o consentimento do réu. Intimada, a parte requerida anuiu com o pedido. Diante do exposto, com fulcro no inciso VIII, art. 485 do NCPC, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte em custas processuais, conforme preceitua o artigo 16 da Lei estadual nº 8.328/2015. Condeno a parte autora em honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.000,00. Após o trânsito em julgado, sem manifestação, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R. I.C. Canaã dos Carajás, 25 de abril de 2018.
Habeas Corpus HC 00036203420158140000 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência02/06/2015Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: a0 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Câmaras Criminais Reunidas Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar PACIENTE: ANTONIO BRENDO ALVES MOREIRA Impetrante: Enderson Souza Silva - Advogado Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Canaã dos Carajás/PA Processo nº. 0003620-34.2015.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA ANTONIO BRENDO ALVES MOREIRA, impetrou a presente ordem de Habeas Corpus com pedido de liminar, com fulcro nos artigos 5º , LXVIII da CF c/c 647 e 648 , I e IV , do CPP , apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Canaã dos Carajás. Narra o impetrante que a prisão do paciente se deu na noite do dia 22 de abril de 2015, na ocasião em que a Policia Militar o abordou e efetuou sua detenção, sob acusação de associação e tráfico de drogas, artigos 35 e 33 da Lei 11.343 /2006. Aduz o impetrante a falta de justa causa para a manutenção da prisão do paciente, vez que preenche os requisitos para responder o processo em liberdade, devendo ser concedida a ordem e alternativamente alega a possibilidade da substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, dispostas no artigo 319 do CPP . Requereu a concessão liminar da ordem no Plantão Judiciário. Os autosa1 foram distribuídos originariamente para o Desembargador Plantonista Leonam Gondim da Cruz Junior, o qual entendeu não ser caso de plantão, encaminhando à secretária para as formalidades legais. Vieram à mim redistribuídos, o qual indeferi a liminar e na mesma oportunidade solicitei informações à autoridade coatora e determinei remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
DJPA 09/05/2016 - Pág. 1258 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/05/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
pessoalmente, expede-se o presente Edital, para CITÁ-LO, para comparecer no Cartório desta Vara Única, a fim de tomar ciência da denúncia, bem como, para apresentar sua DEFESA PRELIMINAR no prazo de 10 (dez) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no Átrium do Fórum desta comarca, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Canaã dos Carajás, aos 06 de maio de 2016. Eu, ______________, Gleiciane
DJPA 09/05/2016 - Pág. 1263 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/05/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
SOARES RIBEIRO como VÍTIMAA.S.P.. estando o DENUNCIADO atualmente em lugar incerto e não sabido, e como o DENUNCIADO não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente Edital, para CITÁ-LO, para comparecer no Cartório desta Vara Única, a fim de tomar ciência da denúncia, bem como, para apresentar sua DEFESA PRELIMINAR no prazo de 10 (dez) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no
DJPA 09/05/2016 - Pág. 1260 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/05/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
Representante (s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, em razão a ausência justificado do Magistrado titular desta comarca, uma vez que encontra-se lotado por esta comarca e também respondendo cumulativamente pela Comarca de Curionópolis, conforme Portaria Nº 2023/2016-GP, publicada na Edição Nº 5959/2016 do DJE/TJPA, redesigno a audiência para o dia 18 de outubro de 2016 as 09h:30min, na sala de audiência cr
DJPA 09/05/2017 - Pág. 1156 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/05/2017Diário de Justiça do Estado do Pará
gratuita e intimo a parte requerente, através de seu advogado constituído, por meio do DJE para no prazo de 05 dias, recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do feito e extinção do processo sem resolução do mérito. P. I. C. Canaã dos Carajás , 03 de maio de 2017. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito Substituto 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00054179320138140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): KARLA CRISTINA
DJPA 12/11/2018 - Pág. 2483 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais12/11/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
preventiva. A concessão de liberdade do réu nessa fase revelaria desproporcionalidade, visto que permaneceu encarcerado durante todo o trâmite processual, quando ainda não havia produção de provas. Ademais, perduram as razões que decretaram a custódia cautelar do réu e mais que isso, as razões foram solidificadas e ampliadas, vez que a necessidade de garantir a aplicação da lei penal também se faz presente no caso sob análise, mormente após a prolação de sentença condenatória impondo pena privat
DJPA 20/07/2016 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais20/07/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
IMPETRANTE: ILDEMAR CAMPOS FREITAS COATOR: JUIZ DA SEGUNDA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA CAPITAL PA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Processo: 0008547-09.2016.8.14.0000 Distribuicao: 19/07/2016 Ação: Habeas Corpus Vara: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: HABEAS CORPUS LIBERATORIO.CAP: ART 121, § 2º, II, III E IV E ART 33 DA LEI 11.343 /2006. Partes: PACIENTE: PAULO CESAR FERREIRA MENEZES IMPETRANTE: EDUARDO SOUSA DA SILVA COATOR: JU
DJPA 26/11/2019 - Pág. 2228 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais25/11/2019Diário de Justiça do Estado do Pará
BALCÃO DESTA SERVENTIA ou no SISTEMA DE EMISSÃO DE CUSTAS ON LINE -https://apps.tjpa.jus.br/custas/, na opção: 2ª Via da Conta do Processo e Boleto Bancário . Em relação ao que foi determinado, é o que me cumpre certificar. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, aos 22 de novembro de 2019. Eu, ________________, Gleiciane Souza Lima, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. Publique-se. IORRANE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e E
DJPA 17/12/2018 - Pág. 2110 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/12/2018Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00094132620188140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Cível em: 28/11/2018---DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL E CIVEL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA MT DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA REQUERENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO REQUERIDO: ALDECIDES MILHOMEM DE CI
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