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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Lei nº 9.455 de 05 de Novembro de 1997 do Munícipio de Campinas

Lei 9455/97, Campinas

Lei nº 9.455 de 05 de Novembro de 1997

DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DONAIO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

HABEAS CORPUS: HC 149094 SP - SÃO PAULO 0012102-72.2017.1.00.0000

Decisão: Vistos. Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Sidney Aparecido dos Santos e Elaine Cristina Gomes, apontando como autoridade coatora a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem de ofício no HC nº 378.456/SP, Relator o Ministro Ribeiro Dantas. Sustenta o impetrante...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1161740 RS 2017/0230631-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.740 - RS (2017/0230631-4) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : MATEUS COIMBRA LOPES ADVOGADO : FLAVIO LUIS ALGARVE E OUTRO(S) - RS0025733 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MATEUS COIMBRA LO...

HABEAS CORPUS: HC 420049 SP 2017/0262623-0

HABEAS CORPUS Nº 420.049 - SP (2017/0262623-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : SOLANGE MARIA PINTO ADVOGADO : SOLANGE MARIA PINTO - SP219242 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ALAN RICARDO BRIGATTI (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus impetrado, a fim de impugnar prisão...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1118755 SP 2017/0148254-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.118.755 - SP (2017/0148254-8) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : PAULO RAFAEL BUENO (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTORSAO MEDIANTE SEQUESTRO. PARTICIPAÇAO DE MENOR IMPORT...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1147570 TO 2017/0206067-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.147.570 - TO (2017/0206067-3) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : GILBERTO FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADOS : CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO - TO001555 KELVIN KENDI INUMARU - TO004832 PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TORTURA. APEL...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1077998 MG 2017/0079096-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.077.998 - MG (2017/0079096-0) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : SAMUEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TORTURA. LESAO CORPORAL. VIAS DE FATO. APELA...

HABEAS CORPUS: HC 420473 SC 2017/0264823-1

HABEAS CORPUS Nº 420.473 - SC (2017/0264823-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : VALDEMAR SCHIOCHET MOSER (PRESO) DECISAO Tr...

HABEAS CORPUS: HC 411908 SP 2017/0199676-5

HABEAS CORPUS Nº 411.908 - SP (2017/0199676-5) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : ROSELY GALVAO MOTA CHAVES - SP0264777 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : JEAN CARLOS FERREIRA NOGUEIRA (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpu...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1157584 MS 2017/0226299-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.157.584 - MS (2017/0226299-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : A P DE O ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERES. : M A F M DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que não admit...

HABEAS CORPUS: HC 418381 SP 2017/0251417-7

HABEAS CORPUS Nº 418.381 - SP (2017/0251417-7) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : LEONARDO LEITE JUGICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : DANIELA LUIZA LEITE JUGICA (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, impetrado em favor de DANIELA LUIZ...

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