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16 de janeiro de 2019
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Namíbia reconhece direito de escolha de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová Ao se deparar... sobre o tema, a Namíbia, nação africana subsaariana de apenas 28 anos de existência independente, que muitos consideram... alguns suscitarem a perda do objeto; - A Suprema corte da Namíbia, entretantou, conside...

Morre herói da independência da Namíbia e companheiro de prisão de Mandela

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do continente africano, o ministro do meio ambiente da Namíbia, Pohamba Shifeta, anunciou recentemente... e chifres de rinoceronte é contra nossa política,” citando o artigo 95 da constituição da Namíbia..., desde que o façam de maneira ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 03/08/2015

CPI do BNDES: ex-ministro Miguel Jorge defende Lula por suposto lobby

a construção de uma hidrelétrica na Namíbia. Segundo o ex-ministro, a iniciativa não tem nada de ilegal

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 20/10/2015

Decreto nº 4.778, de 11 de julho de 2003

Presidência da Republica

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo a ...

Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia celebraram, em Windhoek, em 3 de dezembro...º O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia... DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ...

DOU 04/04/2016 - Pág. 6 - Seção 1 - Diário Oficial da União

_______________________________ PELA REPÚBLICA DA NAMÍBIA _______________________________ PELO REINO

Diário • Diário Oficial da União

TRT-23 08/09/2015 - Pág. 702 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº RTOrd-0002181-82.2013.5.23.0056 RECLAMANTE NAMIBIA ALVES ADVOGADO THIAGO BARRETO PENTEADO SILVESTRE... Nº: 0002181-82.2013.5.23.0056 AUTOR: NAMIBIA ALVES RÉU: UNIÃO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA DESPACHO Vistos

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

DOEPI 05/05/2015 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado do Piauí

, CAMINE NAMIBIA MATOS E SILVA , para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de Recursos

Diário • Diário Oficial do Estado do Piauí

TRF-5 - Apelação Criminal ACR 5265 CE 2006.81.00.015415-3 (TRF-5)

Data de publicação: 09/01/2008

Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ARTS. 12 DA LEI Nº 6.368 /76, C/C OS ARTS. 33 , PARÁGRAFO 4º E 40 , I , AMBOS DA LEI Nº 11.343 /06. AFRICANO, NATURAL DA NAMÍBIA, PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, EM FORTALEZA-CE, OBJETIVANDO EMBARCAR EM VÔO COM DESTINO A LISBOA, APÓS INGESTÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) CÁPSULAS CONTENDO COCAÍNA. PESO APROXIMADO DE 590 (QUINHENTOS E NOVENTA) GRAMAS DA DROGA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITUOSAS OBJETIVAMENTE COMPROVADAS. ALEGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E MALFERIMENTO AO PRINCÍPIO E DIRETIVAS EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COMO CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCULPAÇÃO, QUE NÃO RESTARAM MINIMAMENTE DEMONSTRADAS. DELITO PERPETRADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 6.368 /76. APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MAIS BENÉFICO (RETROAÇÃO PARCIAL IN BONA PARTEM) IDENTIFICÁVEL EM LEX MITIOR (LEI Nº 11.434 /06) E AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA, EM ASPECTOS PARTICULARES, DE NOVATIO LEGIS IN PEJUS. POSSIBILIDADE. REPRIMENDA FIXADA EM PATAMAR QUE SE DESTACA PELA BRANDURA DE SUA QUANTIFICAÇÃO: 01 (UM) ANO E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSÃO. AUSÊNCIA DE ATECNIAS NO DECRETO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO DO DECISUM CONFORME, INCLUSIVE, ORIENTAÇÃO MINISTERIAL. - APELAÇÃO IMPROVIDA.

DOEPI 27/07/2015 - Pág. 45 - Diário Oficial do Estado do Piauí

, nº 1236, Bairro Morada do Sol, CEP 64056-495, Teresina/PI e 3) CAMIME NAMÍBIA MATOS E SILVA , RG nº 2

Diário • Diário Oficial do Estado do Piauí

DJRR 10/09/2014 - Pág. 2 - Diário de Justiça do Estado de Roraima

ª NAMÍBIA OLIVEIRA CABRAL FINALIDADE: Intimação da parte agravada para apresentar resposta no prazo legal

Diário • Diário de Justiça do Estado de Roraima

DJPA 22/10/2010 - Pág. 452 - Diário de Justiça do Estado do Pará

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROCESSO Nº 20101000440-0 REQUERENTE: NAMIBIA THAIANY SALES

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

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