Artigo 6 da Lei nº 8.769 de 18 de Março de 1996 do Munícipio de Campinas

Lei nº 8.769 de 18 de Março de 1996

CRIA O PROGRAMA "CENSO NUTRICIONAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 6º - As despesas para a execução da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, consignada em orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Petição - Ação Adicional de Periculosidade contra município de Belém

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DOJUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM - PARÁ. Processo n°. 0837939-57.2018.14.0301 MUNICÍPIO DE BELÉM , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° ,…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0823174-18.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 22/11/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0823174-18.2017.8.14.0301 POLO ATIVO JOSE WILSON PINHEIRO LEAL ADVOGADO(A/S) ANA BEATRIZ CONDURU COSTA | 017397/PA JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA | 23023/PA GERALDO ROBSON MARQUES DE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0822720-38.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 22/11/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0822720-38.2017.8.14.0301 POLO ATIVO WUERLENS CONCEICAO MESQUITA ADVOGADO(A/S) AGENOR DOS SANTOS NETO | 23182/PA JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA | 23023/PA GERALDO ROBSON MARQUES DE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0828898-03.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 19/11/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0828898-03.2017.8.14.0301 POLO ATIVO AUGUSTO CESAR DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A/S) AGENOR DOS SANTOS NETO | 23182/PA ANA BEATRIZ CONDURU COSTA | 017397/PA JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0818105-05.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 19/11/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0818105-05.2017.8.14.0301 POLO ATIVO JOSE RONILSON COELHO RAMOS ADVOGADO(A/S) AGENOR DOS SANTOS NETO | 23182/PA ANA BEATRIZ CONDURU COSTA | 017397/PA JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA |…

Intimação - Apelação Cível - 0837674-89.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 10/11/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0837674-89.2017.8.14.0301 POLO ATIVO JOAO SILVA DE LIRA ADVOGADO(A/S) RAFAEL DO VALE QUADROS | 23183/PA GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR | 22353/PA JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO…

Intimação - Apelação Cível - 0831444-31.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 27/10/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0831444-31.2017.8.14.0301 POLO ATIVO JOAO SIDNEY LOBATO CARDOSO ADVOGADO(A/S) GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR | 22353/PA RAFAEL DO VALE QUADROS | 23183/PA JAIRO VITOR FARIAS DO…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0815231-47.2017.8.14.0301 - Disponibilizado em 04/10/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0815231-47.2017.8.14.0301 POLO ATIVO NILSON MARTINS COSTA ADVOGADO(A/S) ANA BEATRIZ CONDURU COSTA | 017397/PA JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA | 23023/PA RAFAEL DO VALE QUADROS |…

Petição - Ação Gratificações Municipais Específicas contra município de Belém

16/08/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma de Direito Público Órgão julgador: Desembargador JOSÉ TEIXEIRA DO ROSÁRIO Última distribuição : 12/04/2021 Valor da causa:…

Petição - Ação Gratificações Municipais Específicas contra município de Belém

16/08/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 2a Turma de Direito Público Órgão julgador: Desembargador JOSÉ TEIXEIRA DO ROSÁRIO Última distribuição : 12/04/2021 Valor da causa:…

Termo ou Assunto relacionado