Pedro Paulo Militão Garcia
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Pedro Paulo Militão Garcia no TJAM e no TJPB.
Processos que mencionam o nome Pedro Paulo Militão Garcia
Processo nº 023XXXX-89.2022.8.04.0001Ministério Público do Estado da Paraíba x Pedro Paulo Militão Garcia
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 080XXXX-23.2022.8.15.0461Núcleo de Homicídios de Solânea x Pedro Paulo Militao Garcia
TJPB · Solânea, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 082XXXX-89.2022.8.15.0000Pedro Paulo Militão Garcia x Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Solânea
TJPB · João Pessoa, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560
Processo nº 080XXXX-21.2022.8.15.0461D.C.S. x P.P.M.G.
TJPB · Solânea, PB
Criminal · Contra a Mulher
Processo nº 080XXXX-52.2022.8.15.0461D.C.S. x P.P.M.G.
TJPB · Solânea, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra Pessoas Não Identificadas Como Mulher (12195
ProcessoNº 020XXXX-10.2020.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas -
ProcessoNº 022XXXX-16.2017.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 021XXXX-41.2017.8.04.0001Juízo de Direito da 2ª Vecute x Pedro Paulo Militão Garcia
TJAM · Manaus, AM
Cível · Direito Penal
ProcessoNº 061XXXX-06.2017.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 060XXXX-94.2013.8.04.0015Hugo Reyes x Pedro Paulo Militão Garcia
TJAM · Capital - Fórum de Manaus, AM
Cível · Liquidação / Cumprimento / Execução, Nota Promissória