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26 de abril de 2019
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André Pereira

André Pereira -

A possível omissão de socorro e o “efeito espectador”

colaborado com o debate. André Pereira Advogado Antônio Roberto Daros Advogado criminalista A possível omissão de socorro e o “efeito espectador”...

A responsabilização da sociedade em virtude dos atos praticados por seus administradores

Questão interessante refere-se à possível responsabilização da sociedade em decorrência da atuação dos seus administradores. Até que ponto a sociedade ficaria refém de eventual conduta não autorizada

Prisão domiciliar, após a condenação, para gestantes e mães de crianças

Está repercutindo na mídia a recente decisão proferida pelo Egrégio Supremo nos autos do HC nº 143641, por intermédio do qual se reconheceu às gestantes e às mães de crianças, dentre outras pessoas,

O delegado pode manter preso quem não tem condições de pagar fiança?

Este assunto além de ser, a meu ver, atual e relevante, ainda é motivo de divergência entre os profissionais do direito. Às vezes referida divergência é motivada mais por capricho, tão comum nos

Resultados da busca Jusbrasil para "Advocacia André Pereira"

TRF-3 29/01/2016 - Pág. 34 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

GERAL DA UNIAO EM SAO PAULO -AGU/SP X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI X ADVOCACIA GERAL DA UNIAO... JUNQUEIRA MELLEM X MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI X MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO X MARIA APARECIDA... MADALENA LEGERE ANDRE ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

AROM 03/11/2014 - Pág. 51 - Associação Rondoniense de Municípios

ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO 365/2014 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADVOGADO DO MUNICÍPIO “Dispõe... Código Identificador: DC2EF6E4 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO 351/2014 “Dispõe sobre a validação.../FUNÇÃO/MATRÍCULA - RUTE F. ...

Diário • Associação Rondoniense de Municípios

TJ-RS - Apelação Cível AC 70065007452 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/06/2015

Ementa: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SEGURO DPVAT. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Cabível a majoração dos honorários do procurador da autora a patamar condizente com a atividade do profissional da advocacia. Observância dos requisitos do art. 20, § 4º, do CPC. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70065007452, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge André Pereira Gailhard, Julgado em 24/06/2015).

Encontrado em: RS (TJ-RS) Jorge André Pereira Gailhard

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